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Sindicato dos Trabalhadores
do Poder Judiciário de
Mato Grosso do Sul
Campo Grande/MS //null
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Autor da Foto: Divulgação
Negociação salarial 2019: Situação atual
Considerando que muitos servidores gostariam de informações atuais sobre a negociação salarial ainda que não existam novidades concretas passamos a recapitular o tema e trazer elucidações.
RELEMBRE:
Após a posse da nova administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Direção-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS) já se reuniu duas vezes com os representantes da Administração do Tribunal de Justiça.
A primeira reunião foi realizada em 18 de fevereiro, em que estiveram presentes o presidente Leonardo Lacerda, o vice Fabiano Reis e o diretor-tesoureiro Edison Lange Junior com o presidente do Tribunal de Justiça (TJMS), desembargador Paschoal Carmello Leandro, os juízes auxiliares Atílio Cesar de Oliveira Junior e Alexandre Branco Pucci, além do diretor-geral da Secretaria do TJMS, Marcelo Vendas Righetti, e o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal, Raphael Vicente Bilinski.
O SINDIJUS-MS questionou sobre o índice de reposição inflacionária dos últimos dois anos, para a data-base (mês de março) dos servidores do Judiciário, e evidenciou a importância de dar prosseguimento a negociação da Assistência Médico-social dos aposentados, que teve a Lei alterada no fim do ano passado para possibilitar maior reajuste, além do tradicional reajuste no auxílio alimentação.
Explanou também que os servidores têm inúmeras demandas específicas que são apresentadas sob a forma de pauta de reivindicações, a ser atualizada após a concessão de alguns dos benefícios já obtidos pela categoria.
O presidente do Tribunal de Justiça afirmou que neste momento é necessário focar na questão da revisão geral sendo que compartilha dessas preocupações e já está avaliando a melhor forma de disponibilizar a reposição inflacionária aos servidores, mas ainda depende de negociações com o Governador do Estado, Reinaldo Azambuja, quanto ao repasse para firmar compromissos com os servidores.
Também foi falado sobre o índice de 2,07% que faltou da administração passada (INPC de 2017) e o índice inflacionário de 3,43% (INPC de 2018), somando 5,5%. Segundo estudo preliminar do TJ, a soma das duas reposições inflacionária teria o impacto financeiro de cerca de R$ 3 milhões por mês no orçamento do Poder Judiciário, e que a intenção é resolver principalmente a questão salarial para após verificar a necessidade de reposição de servidores em locais com grande defasagem de pessoal.
O desembargador Paschoal tem se reunido com o governador, objetivando a definição dos recursos necessários, entre eles o repasse do orçamento previsto para o duodécimo do Poder Judiciário, que ainda estão em andamento, sendo mais dificultosas que o esperado diante da grave crise financeira do Estado.
Dando continuidade à negociação salarial, durante a segunda reunião, realizada no dia 7 de março, a Administração informou que a definição ainda dependerá de mais tempo e negociações entre o presidente do TJ e governador do Estado. Portanto, solicitaram que se aguarde a fixação de números concretos do orçamento deste ano, que se possibilitará discussão de benefícios aos servidores.
O SINDIJUS-MS destacou que espera um desfecho positivo, pois entende que o governador deve cumprir a Lei orçamentária que contém valores expressos. Ademais, apesar das dificuldades financeiras do Executivo este deve se sensibilizar ao considerar o tamanho da estrutura do Judiciário e inclusive a cooperação entre os poderes que possibilitou o aproveitamento dos depósitos judiciais em favor do Estado.
Assim, a fim de esclarecer dúvidas informamos que deve ser cumprida a data-base ainda que de forma retroativa, de modo que reajustes tem que retroagir ao março, com a elaboração de folha complementar.
Sobre a inflação acumulada de dois anos, nosso plano de cargos e carreiras prevê a aplicação do INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor), que registrou 2,07% em 2017 e 3,43% em 2018, somando 5,5%. Devendo esse ser o mínimo para fins de revisão geral a ser tomado como base.
Conforme dito pelo Presidente do TJ, este faria todo o possível para contemplar os servidores, se preciso buscando alternativas que viabilizem essa questão prioritária.
Portanto, em breve deve ser designada reunião entre o Sindicato e a Administração do TJMS, pois já se passou tempo considerável que permita avançar para definições.
Qualquer fato novo será divulgado no site e mídias sociais, bem como acerca de qualquer proposta, ainda que negativa, toda a categoria será convocada para deliberação.
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