Autor da Foto: Divulgação

REUNIÃO COM TJMS – 19 de março de 2021

A direção-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS) — representada pelo presidente Leonardo Lacerda e o diretor-tesoureiro Fabiano Reis — se reuniu na tarde desta sexta-feira (19), com o presidente do Tribunal de Justiça (TJMS), desembargador Carlos Eduardo Contar, o juiz auxiliar Eduardo Eugênio Siravegna Junior, o diretor-geral da Secretaria do TJMS, Marcelo Vendas Righetti, e o diretor da Secretaria de Gestão de Pessoal, Raphael Vicente Bilinski.

Iniciada a reunião, o presidente do SINDIJUS-MS expôs que há algumas semanas a categoria vem se preocupando com o agravamento da pandemia do coronavirus diante do quadro nacional alarmante e que há poucos dias os dados técnicos sinalizam estar piorando no Estado do Mato Grosso do Sul, principalmente com o recente esgotamento de leitos disponíveis em toda rede hospitalar pública e privada, que é um parâmetro de extrema importância.

O sindicato ressaltou que, embora nas últimas 24 horas tenha sido noticiado que várias medidas de restrições se iniciarão por parte dos Executivos Estadual e municipais para os próximos dias, ressaltou-se que se o agravamento da pandemia se mantiver após esse período os servidores esperam que seja revisada a fase de retomada ao trabalho presencial, retrocedendo-se da fase atual passando a se tomar providências no sentido de diminuir ainda mais o trabalho presencial e minimizar a exposição a riscos de contágio.

Por fim, os representantes do SINDIJUS-MS manifestaram a necessidade de atenção e medidas específicas em relação ao prédio do CIJUS, que detém grandes salas sem janelas e com grande número de servidores o que aumenta muito o contato e riscos inerentes a essa pandemia, mas que por outro lado, a CPE e outros setores possuem forma padronizada de trabalho e a sua concepção está ligada à tecnologia e virtualização, portanto, encaixam perfeitamente na modalidade de teletrabalho, viabilizando a plena prestação de serviço e a aferição de produtividade pela respectiva chefia.

O presidente do TJMS iniciou sua fala esclarecendo que vem buscando informações junto ao Poder Executivo restando algumas definições, visto que a situação e as medidas estão sendo discutidos de forma rápida e concomitante. O chefe do Judiciário esclareceu que sempre avaliará os dados técnicos relativos a situação pandemia, estando disposto a adotar as medidas restritivas necessárias em caso de forte agravamento, principalmente quanto ao acompanhamento das posições do Poder Executivo Estadual, analisando também o cenário municipal e demais informações de relevância.

Verificou-se que, embora ainda não tenha se concretizado, é extremamente provável que o Estado adote fortes restrições de circulação e permissão de funcionamento de serviços em geral na próxima semana, que serão replicados no âmbito do Poder Judiciário, principalmente quanto a adoção do teletrabalho evitando a presença física dos servidores no período de 22 a 26 de março de 2021.

Logo após o fim dessas medidas imediatas tomadas neste momento, que inicialmente durarão aproximadamente 7 dias, serão avaliados os dados acerca da pandemia e então tomadas as providências cabíveis a depender de qual for a situação concreta.

Quanto às reivindicações de ordem financeira, a administração do TJMS avaliará sob a ótica orçamentária e da limitação imposta pela Lei Federal 173/2020, solicitando que se tragam também demandas ligadas a organização e questões práticas de trabalho, sugerindo que as reuniões entre o SINDIJUS-MS e a presidência do TJ passem a ocorrer de forma mais frequente e com regularidade, a fim de viabilizar maior atenção aos anseios da categoria.

Acerca do CIJUS a Administração entende que o aproveitamento do teletrabalho pode ser um caminho viável para se evitar riscos onde estes sejam concretos.

O sindicato ressaltou que está à disposição para buscar soluções, também requerendo atenção aos servidores que seguem na linha de frente nas atuações que demandam atendimento ao público, como o serviço externo (psicossocial e execução de mandados) devendo ser disponibilizados todos os meios possíveis para desempenho dessas funções.

Sobre a reunião o presidente do SINDIJUS-MS pontou:

"A forma rápida com que se modificam os dados sobre a pandemia ensejam o acompanhamento constante pelo Sindicato, verificando-se resultados concretos ao se utilizar o diálogo como principal instrumento para solução mais célere dos problemas que vem surgindo.

Desde o início da pandemia o SINDIJUS-MS atuou por meio do fornecimento de EPIs (máscaras, luvas e álcool em gel) para servidores plantonistas e vem apoiando toda iniciativa que vise garantir maior proteção à saúde da categoria e soluções que objetivem minimizar os riscos inerentes a atual pandemia. Estando alerta quanto a defesa e preservação dos direitos dos servidores neste período conturbado pelo qual o mundo todo vem passando", evidenciou Leonardo Lacerda.

CLIQUE AQUI para visualizar a Portaria Nº 1.983/2021 publicada pelo TJMS referente as medidas temporárias ou acesse: http://www.sindijusms.org.br/public/downloads/6833-portaria-n-1-983-2021-medidas-tempora-rias-covid-teletrabalho.pdf