Autor da Foto: SINDIJUS-MS

Veja o Relatório de Atuação do SINDIJUS-MS em Brasília referente ao PLP 257/2016

Durante dois dias de intenso empenho, 5 e 6 de abril, a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS), na ocasião representada pelo presidente Fabiano Reis e o vice Leonardo Lacerda, estiveram  no Congresso Nacional, em Brasília (DF), mobilizando os líderes de bancada sobre as consequências nebulosas do PLP (Projeto de Lei Complementar) 257/2016, que propõe o alongamento da dívida pública dos Estados com a União por mais 20 anos em detrimento do  serviço público no País. 

Em mobilizações relacionadas ou paralelas, além dos diretores do SINDIJUS-MS, estiverem presentes os dirigentes da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados (Fenajud) e coordenadores do Fórum de Servidores de Mato Grosso do Sul, entre eles o presidente da Associação Beneficente dos Subtenentes, Sargentos e Oficiais oriundos do quadro de Sargentos do Estado– ABSSMS, Thiago Monaco Marques, e o presidente do Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-MS), Giancarlo Miranda.

Leia abaixo o Relatório de Atuação do SINDIJUS-MS referente ao PLP 257/2016 em Brasília (DF), nos dias 5 e 6 de abril de 2016:

Por Leonardo Lacerda

Terça-feira - Ao chegar a Brasília o Presidente Fabiano Reis, encontrou o influente jornalista Artur Mario ainda no aeroporto, e concedeu uma entrevista ao vivo à Rádio Cultura às 08h23min (horário de Brasília) informando que estava na capital federal para se unir aos demais representantes de servidores na luta para impedir a tramitação do danoso Projeto de Lei Complementar nº 257/2016 que trará graves prejuízos ao serviço público em geral.

Em seguida, os integrantes da direção geral do SINDIJUS-MS se dirigiram à sede da FENAJUD, onde se reuniam com representantes da federação e debateram sobre o Projeto de Lei em tela, trançando estratégias de atuação e plano de trabalho.

Em comitiva, se dirigiram ao SINDIPOL (Sindicato dos Policiais Federais no Distrito Federal) às 10h50min, onde foi realizado encontro com inúmeras entidades sindicais ligadas a todas as esferas de poder (municipais, estaduais e federais), bem como todas as categorias do serviço público, como área administrativa, judicial, segurança, saúde, etc. Contando com a maciça presença de federações, confederações e centrais sindicais, além de dois deputados federais. É importante registrar a presença do presidente da SINPOL-MS, Giancarlo Miranda, nesse mesmo evento.

Na ocasião, cada representante usou a palavra para informar quais os avanços e informações relevantes obtiveram nos últimos dias, bem como realizaram encaminhamentos. Sendo exposto que o PLP n.º 257/2016, de autoria do governo federal, conta com um pacto de apoio de praticamente todos os governadores de Estados, exercendo ambas as esferas do executivo grande pressão para que os parlamentares aprovem rapidamente o projeto.

E que de igual forma, é urgente a união de todas as entidades representativas de servidores e seus representados em torno de uma pauta única, com estratégias de atuação coordenadas, para que de forma organizada busquem barrar esse projeto, utilizando discurso uníssono.

Já na parte da tarde, os diretores do SINDIJUS-MS, Fabiano Reis de Oliveira e Leonardo Lacerda, acompanharam os representantes da FENAJUD: 2º Secretário Geral Israel Santos Borges (Sinjur/RO) e o  Secretário de Política Sindical Roberto Eudes Fontenele Magalhães (Sindjustiça/CE), visitando o gabinete do Deputado Federal Expedito Netto – RO, onde se encontraram com os representantes  do Com. Tem. Cel. Lisboa (ASOF), Cabo Ramalho (ASPRA) respectivamente representantes de associações de oficiais e praças da Policia Militar de Rondônia, que assim como várias outras entidades, estavam no Congresso Nacional com o mesmo objetivo: lutar contra o PLP n.º 257/2016.

Todos desceram para o setor de comissões, onde se juntaram a diretora da Fenajud, Secretária de Finanças, Maria José Santos da Silva (Sinpojud/BA), conhecida como  Zezé, e abordaram inúmeros deputados federais, solicitando o compromisso deles em votarem contra o referido projeto de Lei, e assim se posicionarem em favor dos servidores públicos e sociedade. Dentre os deputados federais abordados estão a deputada federal Mariana Carvalho (RO), deputado federal Expedido Netto (RO), Uldurico Júnior (BA), entre outros e Luiz Henrique Mandetta (MS), este último representante do Mato Grosso do Sul, se posicionando veementemente contra o projeto, afirmando ser um absurdo o governo jogar os custos da crise em cima dos servidores públicos.

Após, todos os representantes sindicais ligados ao Judiciário, integrantes da Fenajud e diretores do SINDIJUS-MS, se encontraram com o chefe de gabinete do deputado federal José Guimarães  líder do governo na Câmara, onde repassaram a insatisfação generalizada dos servidores públicos, inclusive de Entidades ligadas ideologicamente ao governo. Sendo sugerido pelo assessor parlamentar que seja feita uma análise técnica escrita para organizar os argumentos/ideias, bem como alertado que o projeto encontrava forte respaldo político decorrente dos poderes executivos dos Estados e portanto, necessitaria de grande organização e união por parte dos servidores para buscar qualquer modificação no entendimento pré-ajustado.

Por fim, no plenário da câmara e nas suas adjacências, os representantes dos servidores abordaram mais deputados, dentre eles o deputado federal Dagoberto Nogueira, do nosso estado, que é líder do PDT na Câmara, e afirmou categoricamente ser contra o projeto, inclusive mencionando que por já ter sido Secretário de Segurança Pública, tem grande respeito aos servidores públicos.

Quarta-Feira - Os diretores do SINDIJUS-MS buscaram contato com os parlamentares da bancada do nosso Estado, se reunindo no gabinete do deputado federal Elizeu Dionízio, que manifestou que ter abertura total no diálogo com os servidores, ressaltando que por ser um projeto que tramita de forma urgente deve-se aborda-lo com muita inteligência e união a nível nacional.

Posteriormente, em reunião no gabinete da Senadora Simone Tebet, esta manifestou que analisará com maior atenção o projeto que por ora ainda tramita na Câmara, mas que de antemão se demonstra favorável aos pleitos dos servidores que se mostrarem justos e realizáveis. Também orientando que o caminho para ao menos melhorar esse projeto passa necessariamente pela organização e união de entidades de nível nacional. Apontando que se deve organizar um material escrito e técnico e que sejam ponderados quais os pontos prejudiciais mais relevantes do projeto a serem combatidos, sendo interessante que demonstrem as respectivas alternativas para fins de alterações.

Considerações do SINDIJUS-MS

Analisando o contexto geral, a atuação do SINDIJUS-MS e das demais entidades sindicais foi positiva, com a retirada de pauta do projeto, mas que na semana que vem tudo pode recomeçar, visto que existem pressões políticas fortíssimas para a aprovação urgente do projeto.

No campo Estadual, o SINDIJUS-MS continuará seu trabalho atuando em conjunto com os demais sindicatos dos servidores públicos do MS, por meio do Fórum dos Servidores Públicos, que certamente resultará na união desejada em torno do combate ao referido projeto.

Já no campo nacional, o SINDIJUS-MS estará sempre disponível a auxiliar e estar presente para atuar nas questões nacionais, seja por meio da direção geral ou seus filiados, sendo que buscará contribuir também tecnicamente na produção das pautas e encaminhamentos sobre o tema.

Frisando que o recado dos parlamentares foi dado: é preciso agir de forma rápida, organizada, inteligente, razoável e uníssona, sob pena de tudo ocorrer conforme os desígnios dos governantes.

Unidos somos mais fortes!