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Autor da Foto: Divulgação
Adiada votação da PEC190/07 para próxima terça-feira
Depois de aberta a sessão para votar em segundo turno a PEC190/07 que visa a criação do estatuto nacional dos servidores do Judiciário matéria é retirada da votação. A autora da PEC, Alice Portugal (PCdoB-BA) abriu a discussão que logo depois de encerrada a aberta a votação em segundo turno.
A proposta foi discutida pelo dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e pelo dep. Onofre Santo Agostini (PSD-SC). O dep. gaúcho posicionou-se contra a proposta e o dep. catarinense, Onofre, defendeu, mas sugeriu que ela fosse retirada de pauta devido o baixo quorum, pois poderia comprometer a PEC190/07.
A continuação da votação foi adiada, em face da retirada de pauta de ofício. Com a concordância dos parlamentares presentes no Plenário, o 2º secretário da mesa, dep. Simão Sessim (PP-RJ), retirou de pauta a proposta.
Alice Portugal disse que o adiamento da votação das medidas provisórias, ocorrido antes da votação da PEC, comprometeu o quórum. "Ao desmobilizar a votação das MPs, o Plenário achava que não votaria nada, e o quórum caiu. Então foi melhor retirar a PEC190 para não corrermos o risco de perder todos esses anos de trabalho pela PEC190".
A PEC-190/2007 que acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal de 1988 poderá ser votada na próxima terça-feira (10).
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