Autor da Foto: SINDIJUS-MS

Após meses, SINDIJUS-MS e TJ-MS se reunem

Nesta terça-feira (20), a Direção Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS), na pessoa do presidente Fabiano Reis, vice Leonardo Lacerda, e Tesoureiro Edison Lange Jr., reuniu-se com a presidência do Tribunal de Justiça (TJ-MS). Além do presidente do Tribunal Des. João Maria Lós, participaram da reunião, o juiz auxiliar da presidência Dr. Paulo Afonso de Oliveira, auxiliados pela assessora Izabela.

Inicialmente foi abordado o assunto da criação da assistência médico-social, onde o Presidente do TJ manifestou que o valor do benefício, mesmo que não reponha integralmente a perda dos aposentados, foi o possível financeiramente para o momento, dada a pluralidade de demandas dos servidores a serem atendidas pelo Tribunal. O Presidente do SINDIJUS-MS Fabiano Reis concordou que se pode avançar mais nessa questão, mas que esse início de solução foi bem recebido pela categoria contemplada.

O Presidente João Maria Lós mencionou que está analisando todos os requerimentos apresentados pelo Sindicato, e que planeja contemplar parte deles, dentro dos limites orçamentários, frisando que são diversas as demandas, desde a correção do desvio de função dos Agentes de Serviços Gerais (onde se incluem os artífices de serviços diversos e auxiliares judiciários, etc.), até a equiparação dos analistas judiciários com os técnicos de nível superior, além de projetos como o de estabilidade-financeira, que seria uma forma de incorporação de cargos e funções focada na prévia contribuição da previdência aliada a medidas que evitem o comprometimento da folha. Outrossim, o Presidente solicitou informações sobre o ofício protocolado pela Direção do SINDIJUS-MS que solicitava o pagamento de diligências de justiça gratuita dos oficiais de justiça, que estão em atraso, o que foi esclarecido, restando a área técnica do TJ/MS viabilizar o pagamento.

Pela administração do TJ/MS foi ressaltado que vêm se utilizando sempre de máxima cautela no anúncio de benefícios, para ter garantia total de que realizará o que for proposto. Além de sempre estudar a viabilidade financeira a longo prazo, evitando que benefícios concedidos agora possam gerar colapso financeiro em gestões futuras.

Foi amplamente debatida a questão da crise política e econômica instalada no país, gerando efeitos negativos em todos os Estados, considerando-se o reflexo em repasses feitos pela União, etc. Onde se concluiu que, embora o cenário atual seja de dificuldade nas previsões econômicas, é possível gerar ganhos desde que agindo com organização e responsabilidade.

O presidente do TJ/MS se comprometeu em dialogar com o SINDIJUS-MS e apresentar previamente os projetos de benefícios aos servidores, frisando novamente que utilizará de cautela para que não haja risco de ocorrer a frustração de servidores ao se criar expectativas eventualmente não concretizadas.

O presidente Lós ressaltou a importância do SINDIJUS-MS, imprescindível no repasse de informações aos servidores, sendo atingido o objetivo principal da reunião que era o de retomar o diálogo e negociações, que já estavam ocorrendo, mas até então sem a reunião formal entre o chefe do Poder Judiciário e o presidente do SINDIJUS-MS, alcançando-se a meta  formalizada pela categoria nas duas últimas reuniões do Conselho Geral.

Dentro de pouco tempo deverão ser finalizados os estudos para implantação de novos benefícios aos servidores, sendo que boa parte deles foram garantidos pelos comitês orçamentários de 1º e 2º graus, na elaboração da proposta orçamentária de 2016, desde que não surja nenhum imprevisto relativo ao repasse e suplementação do duodécimo pelo Executivo.