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Sindicato dos Trabalhadores
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Assistência Médico-Social: SINDIJUS-MS busca rápida aprovação na Assembleia
Nesta terça-feira (13), a direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS) — na ocasião representada pelo presidente Fabiano Reis, vice Leonardo Lacerda, e Tesoureiro Edison França — estiveram na Assembleia Legislativa do MS para articular a tramitação urgente do projeto de Lei que cria a Assistência Médico-Social aos servidores aposentados.
Foi realizada reunião com o Deputado Barbosinha, presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, onde passam inicialmente todos os projetos de Lei, que posteriormente são apreciados pela Assembleia Legislativa.
Nela é analisado o aspecto legal das propostas, se atendem as determinações constitucionais e se sua redação é condizente com o assunto. Somente após o parecer desta comissão é que o projeto vai ao plenário para a votação.
Após o SINDIJUS-MS expor que o projeto de Lei visa efetivar um benefício aos aposentados, enfatizando a importância da aprovação da Lei e a necessidade de urgência da sua tramitação, o Deputado Barbosinha se comprometeu em tratar o projeto com a máxima celeridade possível. Pelo SINDIJUS-MS foi exposto que concorda com o conteúdo original da norma proposta pelo Tribunal, agradecendo a disposição em tratar o assunto com a urgência que o caso merece.
O SINDIJUS-MS também se reuniu com o Dep. Junior Mochi, Presidente da Assembleia Legislativa, tendo o chefe do Poder Legislativo reiterado o seu compromisso em proporcionar a rápida tramitação do projeto dentro de sua esfera de atuação, em conformidade com manifestações anteriores.
O próximo passo do SINDIJUS-MS é construir politicamente um consenso entre os líderes de bancadas a fim de garantir o encurtamento máximo dos prazos para a apreciação e aprovação do Projeto de Lei. Para isso o SINDIJUS-MS contará com apoio do Presidente da Assembleia Legislativa em viabilizar esse encontro entre líderes de bancada e a direção-geral do SINDIJUS-MS, onde esta entidade Sindical irá expor os motivos e argumentos buscando sensibiliza-los em possibilitarem a tramitação urgente do referido projeto.
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