Autor da Foto: Imprensa SINDIJUS-MS

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO-GERAL 002/2021

Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de abril de 2021 (dois mil e vinte e um), às 9 (nove) horas, na sede do SINDIJUS-MS, inscrito no CNPJ 15.411.911.0001/89, sito na Rua 24 de Outubro, 514 – Vila Gloria, Campo Grande - MS. De forma virtual, através da plataforma Google Meet, iniciou-se a reunião do Conselho-Geral de Representantes do SINDIJUS-MS com os seguintes representantes: Leonardo Barros de Lacerda, portador do CPF 015.860.071-14, Fabiano Reis de Oliveira, portador do CPF 716.079.001-49, Edson Ferreira dos Santos, portador do CPF 164.961.751-87, Ivan Lopes da Costa, portador do CPF 175.941.891-91- Denise Nucci da Silva, portador do CPF 051.046.448-39, Vilson Leonardo Garcia, portador do CPF 24959766115, Wilson de Arruda Júnior, portador do CPF 313206941-87, Eder Francisco Franzin CPF 938.784.861-20, José Balduino leite, portador do CPF 38057042087, Elso Miguel Dias Pereira, portador do CPF 601.009.401-10, Sâmer El Kadri, portador do CPF: 021.181.461- 08, Alân krewer, portador do CPF: 066.208.159-52, Augusto Cecilio Rodrigues, portador do CPF: 005.431.201-98, Weslley de Souza Freitas, portador do CPF: 953.141.641-91, Sue Ellen Ortega Nunes, portador do CPF: 032.397.251-93, Andréia Ferrari Trianoski Brescansin, portador do CPF 555.778.811-53, Hélio Martos Carris, portador do CPF 325.425.461-49, Adriana Correa Capurro Alves, portador do CPF 693.880.911-91 e, Flavio Luiz Lopes, portador do CPF 776448591-87, José Alberto Moraes da Cunha, portador do CPF 343.744.261-91, Maria Aparecida Calarge, portador do CPF 272.032.041-20, Sirlei Ângelo de Oliveira portador do CPF: 956.202.061-49, Camila Maciel Calves Massaro portador do CPF: 931.180.401-06, Elso Miguel Dias Pereira portador do CPF: 601.009.401-10, Lusandro Pezzarico portador do CPF: 893945771-49, João Batista Garcia de Araújo portador do CPF: 511.969.721-68, Vitor Augusto de Oliveira Valentim portador do CPF:

CPF 02266174169

Foi nomeado, como secretario ad hoc do Conselho, o delegado Edson Ferreira dos Santos, de Campo Grande.

O presidente do Conselho José Balduino iniciou a leitura das atas enviadas pelas comarcas, Leonardo solicitou que fosse incluído em pauta como informativo a reunião com o Presidente do TJ/MS, dia 27/04/2021. Na sequência passou-se ao primeiro ponto deliberativo: Eleição dos delegados de base para representar o SINDIJUS-MS no XII CONGRESSO NACIONAL DA FENAJUD, os candidatos a eleição foram indicados da Direção Geral: Leonardo Lacerda (Presidente) Sue Ellen Ortega (Vice-Presidente) e Flavio Lopes (Diretor Jurídico) e Suplente Edison França Lange Junior (diretor de política sindical) sendo aprovados e eleitos pelo conselho geral.

Pelas comarcas se candidataram: Edson Ferreira (Campo Grande) Maria Aparecida Calarge (Campo Grande) Adriana Capurro (Campo Grande), Osvaldo Viera (Ponta Porã) e Vilson Leonardo (Dourados), em regime de votação Edson Ferreira 20 votos, Osvaldo Vieira 15 votos, Vilson Leonardo 22 votos, Sissi Calarge 20 votos, Adriana Capurro 19 votos. Ficando eleitos como representantes, Vilson, Edson, Maria Aparecida Calarge e  Adriana, e  como Suplente e observador Osvaldo Vieira.

Dando início aos informativos, o Presidente Leonardo acrescentou como primeiro item a reunião com a Presidência do Tribunal de Justiça que foi recentemente marcada para a próxima terça feira (27) onde serão levadas as reivindicações dos servidores. Frisando que reforçará o pedido de pagamento da licença-prêmio, revisão salarial (reajuste), e demais demandas. Ressaltando que há esperança de avançar nas negociações positivamente, além de buscar a aprovação no orçamento para o próximo ano e pagamentos no decorrer deste ano em caso de sobras orçamentárias.

O filiado Osvaldo de Ponta Porã sugeriu que o sindicato verifique se o banco Bradesco está fazendo recolhimento indevido de IOF, no valor total refinanciado. Leonardo informou que o sindicato irá fazer um estudo e tomar as providencias necessárias.

O filiado Osvaldo de Campo Grande solicitou que o sindicato tome providencias quanto a priorização da vacinação para os oficias de justiça.  Leonardo Informou que o sindicato já realizou um pedido junto ao TJMS, e que irá ressaltar esse assunto na reunião com a Presidência.

Quanto à reforma da previdência, Leonardo informou o último andamento do mandado de segurança. A luta política e administrativa continua e posteriormente será feita uma mobilização presencial dependendo da situação da pandemia.

Em relação ao Adicional por tempo de serviço – ATS, Leonardo disse que o sindicato vai buscar uma forma mais viável para agilizar a decisão do Mandado de Segurança (Parte incontroversa).

Quanto aos quinquênios Leonardo informou sobre a vitória parcial do mandado de segurança, ou seja, os servidores ganham o direto da contagem de tempo, mesmo na vigência da lei 173.

Sobre o andamento dos hotéis de transito do interior, Leonardo informou que em Ponta Porã e Campo Grande as obras já estão sendo finalizadas, mas por conta da pandemia a inauguração foi adiada.

Na sequência, Leonardo fez uma exposição sobre as mobilizações do sindicato na conjuntura nacional e estadual. Encerrada a reunião, às 11h40min, eu, Hévura Gonçalves, redigi e presente ata, subscrevendo-a.