Autor da Foto: Imprensa SINDIJUS-MS

ATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DO CONSELHO-GERAL 005/2019

Aos 19 de Outubro de 2019, na sede do SINDIJUS-MS, sito na Rua 24 de outubro, nº. 514 Vila Glória, na cidade de Campo Grande-MS. A primeira chamada, conforme disposição do art. 29, § 1º, do Estatuto do SINDIJUS-MS, foi realizada às 09h01min.  Às 9h11min, foi realizada a segunda chamada, e a terceira chamada às 09h22 min, com quatorze Delegacias presentes.

Após o Hino Nacional, passou-se à leitura da ata da última reunião do Conselho Geral, sem nenhuma ressalva.

O Presidente dos representantes das Delegacias, passou a ler os pontos da pauta.

A filiada Ione pediu para incluir na pauta como informativo se a Direção está cumprindo o artigo 28, assim como o artigo 25, parágrafo 3º.

A filiada Priscila pediu para rever no estatuto, se há a possibilidade de fazer as reuniões por vídeo conferências nas Comarcas.

O Presidente Leonardo Lacerda elencar os pontos positivos do movimento realizado pela categoria, exposição na mídia, entrevista, além de explanar sobre os argumentos apresentados nos recursos apresentados nas ações contra o empregador TJ/MS.

Como proposta da Direção apresentou a panfletagem com o material que já foi elaborado pela Direção Geral, utilização de outdoor, Por fim, informou que já vai está sendo elaborado um documento escrito, para ser entregue ao CNJ, que infelizmente, o outdoor da Mato Grosso não está disponível na próxima semana.

O filiado Gerson Wassouf sugeriu a utilização de carros de som ambulante.

A filiada Célia Regina pediu que fosse incluído em pauta a falta de reajuste da Assistência Médica Social aos aposentados. Pois se o Tribunal reconhece que há verba para o pagamento do AMS, então por que não há verba para o aumento do auxílio aos aposentados?  A filiada ainda pediu para que os demais filiados tenham empatia em relação ao AMS.

O filiado Edson Ferreira leu as propostas de Campo Grande, que foram complementadas pela filiada Ione.

O Vice-presidente Fabiano Reis disse que é de extrema importância, visto que há temas muito polêmicos que serão apresentados ao CNJ, que precisamos ser os primeiros a chegar no TJ para falarmos com o CNJ.

O Presidente Leonardo Lacerda fez um apanhado das ideias explanadas.

Na segunda-feira será apresentado o documento às 14h30 min, com paradinha em todo Estado de 15 minutos, além da presença do maior número de filiados no Tribunal de Justiça, elaboração de abaixo assinado, utilização de carros de som, panfletagem, outdoor.

O Presidente da Mesa passou ao segundo ponto. Sendo apresentados os candidatos: Vilson Leonardo Lacerda, Comarca de Dourados, Marilei Ortiz dos Santos, Comarca de Jardim, Rosineide Santa e Rosimeire Nantes Moitinho e Rosimeire Nantes Moitinho, Comarca de Nova Andradina, José Balduíno, Comarca de Fátima do Sul, Edson Ferreira, José Alberto dos Santos, Ione Rojas e Cleiton Buzati, Comarca de Campo Grande, sendo oito candidatos para quatro vagas, sendo que os quatro mais votados serão eleitos delegados e os quatro menos votado serão suplentes. Sendo eleitos: José Balduíno – 20 votos, Edson Ferreira – 19 votos, Vilson Leonardo – 18 votos, José Alberto – 16 votos.  Como Suplentes: 1º Suplente - Cleiton Buzatti, com 6 votos,  2º Suplente Ione, com 5 votos, 3º e 4º Suplentes Rosineide e Rosimeire, e nas vagas destinadas à Direção Geral, foram eleitos o Presidente Leonardo Lacerda, as Diretoras Maria de Lourdes Nepomuceno e a Diretora Adriana Capurro, como suplente  o Diretor Flávio Lopes.

A filiada Ione pediu para constar em ata que ficou estarrecida com o resultado da votação, pois é participativa, que tem pessoas que não participa e que ela não teve oportunidade de ser eleita, que parece que o resultado foi combinado, e retirando-se da disputa, informando que não deseja mais participar nem como suplente.  A Diretora Sissi Calarge, o delegado José Carlos e o Diretor Edson Lange falaram que o processo foi democrático, que repudiam a fala da filiada Ione. A  não filiada Maria disse que também ficou estarrecida com o resultado da eleição, e com o número reduzido de presentes na reunião. pedindo a impugnação da votação, que deveria ter sido eleita uma delegada mulher.  

O filiado Ojeda disse que nas eleições para as vagas se garanta uma vaga para as mulheres.

Cleiton disse que as pessoas devem estar presentes para serem votadas, para uma próxima votação poderia ser dado preferência a pessoas que nunca foram ao Congresso.

O Presidente Leonardo Lacerda disse que em relação às vagas destinadas à Direção, as Diretoras Adriana e Maria de Lourdes nunca foram a um Congresso.

Por fim, a filiada Ione pediu desculpas pela sua fala anterior, disse que apenas expôs um sentimento, que respeita o resultado democrático da votação, que ainda deseja ir ao congresso este ano e que se candidata para ir ao Congresso da Fenajud em 2020.

O Presidente dos representes, Aldo Donizete disse que em relação à solicitação da não filiada Maria, não cabe a impugnação da votação, por falta de previsão legal e, que no momento oportuno não foi discutida a definição de participação por gênero.

Esgotados os pontos deliberativos, foram abordados os pontos informativos da pauta.

ATS – último andamento, foi apresentado RE no STJ, do controverso; Mandado de Segurança para que incida juros e correções da parte incontroversa e que não seja computada a TR. O MP deu um parecer favorável aos servidores.                  

Licença Prêmio – o Sindicato propôs ao Tribunal a possibilidade de ser feito empréstimos a juros de 1% junto a uma instituição financeira, e o valor pago em parcela única ao servidor aposentado, em vez de parcelar em 24 vezes. E  utilizar o saldo de 5 milhões que sobrou no orçamento relativo às férias dos Magistrados.

Reposição de Servidores – Residências Jurídicas – foi suspensa a nomeação, pelo CNJ, a Amansul defende como Estágio, o Sindicato se apresentou como Terceiro Interessado, e reforçou que poderia ser nomeado um servidor em vez de um aluno da ESMAGIS.

Reuniões por Classes  Específicas – Estão sendo encaminhadas as reivindicações de cada classe, Oficiais de Justiça, Atendimento Psicossocial, Auxiliar de Serviços, etc.

O Presidente Leonardo falou rapidamente sobre a atuação do Sindijus nos Fórum dos Servidores, na Fenajud e no Congresso Nacional.

Em relação ao Congresso que seria realizado em Bonito, o Presidente Leonardo informou que não há vaga no Hotel Zagaia, que seria mais viável, e que teria vagas em fevereiro.  E que poderá ser feita uma formação sindical no final da próxima reunião do Conselho.

O filiado Cleiton falou que seria interessante fazer valer o artigo 28 que determina o corte do repasse em relação às Delegacias que não manda representantes.  A Diretora Sissi e o Presidente dos Representantes disse que são contrários à proposta de Reunião do Conselho Geral por Vídeo Conferência, o que pode até nos prejudicar. O Presidente Aldo Donizete disse que também é contrário ás gravações, que ao ver dele também pode ser usadas contra a categoria, que podem inclusive ser utilizadas contra o filiado.

O filiado José Alberto disse que a ideia da gravação das reuniões foi implementada pois com base nas gravações poderia-se elaborar melhor as ideias apresentadas na reunião. O Presidente Leonardo Lacerda disse que se tivesse a gravação à época, poderia ser utilizada como defesa numa ação judicial de autoria do antigo advogado do Sindicato.

Em relação à implementação do artigo 28 do Estatuto, o Presidente Leonardo Lacerda disse que o repasse está vinculado à prestação de contas, mas que se for uma decisão da maioria dos representantes, pode ser vinculado à presença nas reuniões e será aplicada.

Em relação ao artigo 25 - os assuntos Deliberativos são enviados aos delegados, e já foi ressaltado anteriormente que os informativos já estão no site.

A filiada Ione disse que é interessante a divulgação dos informativos, pois sobraria tempo nas reuniões para se debater outros temas.

Eu , Adriana Correa Capurro Alves, secretária ad hoc, digitei.

   Aldo Eurípedes                   Leonardo B. de Lacerda           Adriana C.C. Alves

Presidente do CGR            Presidente do Sindijus/MS          Secretária do CGR