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Sindicato dos Trabalhadores
do Poder Judiciário de
Mato Grosso do Sul
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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO GERAL 09/03/2024
ATA DA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO GERAL DO DIA 09/03/2024.
Aos 09 de março de 2024, às 9h00, na sede Administrativa do SINDIJUS-MS, sito a Rua 24 de Outubro, 514 – Vila Gloria na cidade de Campo Grande-MS. Iniciou-se a reunião de forma presencial e estavam presentes as seguintes comarcas: Porto Murtinho, Campo Grande, Três Lagoas, Nova Andradina, Dourados, Bonito, Aquidauana, Corumbá, Ponta Porã, Fatima do Sul, Paranaiba, Itaporã, Naviraí, ivinhema, Camapuã, Caarapó, Coxim, Jardim. A primeira chamada, conforme disposição do art. 29, § 1º, do Estatuto do SINDIJUS-MS, foi realizada ás 9h35. A segunda chamada foi realizada ás 9h40 . Após a aclamação do hino nacional, iniciou-se a leitura das atas enviadas pelas comarcas.
Deliberativos:
Eleição e posse imediata da nova direção do Conselho Geral de Representantes; O presidente José Balduino iniciou a leitura das atas enviadas pelas comarcas, e os candidatos indicados a presidente foram: Camila Maciel( comarca de aquidauana), Samer Caseiro (Dourados), Aldo Donizete (Campo Grande). Em votação, Camila Maciel 26 votos, Samer Caseiro 11 votos, Aldo Donizete 20 votos. Ficando eleita a delegada Camila Maciel da comarca de Aquidauana como Presidente e o Filiado Aldo Donizete como vice-presidente do Conselho Geral de Representantes. Ao cargo de secretário (a) foram indicatos: Vitor Valentim (Campo Grande), Rosilene Aziz (Campo Grande), Luis Carlos Rocha (Campo Grande), e Andreia Ferrari ( Três Lagoas). Em votação, Vitor Valentim 17 votos, Rosilene Aziz 13 votos, Luis Carlos Rocha 8 votos, Andréia Ferrari 21 votos, ficando eleita a Delegada da comarca de Três Lagoas, Andreia Ferrari. Após a posse imediata da nova mesa diretora do conselho Geral de representantes, a Presidente Camila iniciou a votação para o Conselho Disciplinar, os indicados foram Ricardo Jacquete (Porto Murtinho), Osvaldo Lemos (Campo Grande), Sirlei Angelo (Ivinhema). Em votação. Aprovado por unanimidade.
Eleição e posse imediata do conselho fiscal; A Presidente do conselho iniciou a leitura das indicações e apresentações dos membros indicados para o conselho fiscal, que foram: Augusto Cecílio (Ponta Porã), Weslley Freitas (Bonito), Emerson Cezar Salau (Dourados), Fauze Kaderi (Porto Murtinho), Francimar Formiga (Bataguassu), Flavio Luiz Lopes ( Campo Grande), Carlos Luis Pironcelli (Campo Grande), Humberto Torres (Campo Grande), Edson Lange Junior (Dourados), Manoelina (Campo Grande). Em votação. Augusto Cecílio 31 votos, Weslley Freitas 30 votos, Emerson Cezar Salau 29 votos, Fauze Kaderi 28 votos, Francimar Formiga 28 votos, Flavio Luiz Lopes 27 votos, Carlos Luis Pironcelli 23 votos, Humberto Torres 20 votos, Edson Lange Junior 13 votos, Manoelina 08 votos.
Deliberação acerca da pauta de reivindicações a ser apresentada e negociada pelo SINDIJUS-MS; O diretor Jurídico do Leonardo informou que o Sindijus vai organizar uma reunião para tratar sobre o desvio de função no dia 22 de março, e cerca de 4 filiados irão acompanhar, já sendo definido a presença do Edson Ferreira (auxiliar), Marina, Sirley e José Alberto (agentes). Tendo as servidoras reforçado a importancia do tema para a classe, também restando esclarecido que será encaminhado o que foi anteriormente deliberado pela classe .
A filiada Márcia fez o uso da palavra para solicitar que o sindicato faça um pedido para alteração do horário de saída para as 18h00 pelo menos nas comarcas do interiror, que seja revisto o valor do plantão e aumentar a gratificação do chefe de cartório, pois a responsabilidade é muito grande, e o excesso de cobrança é muito, ainda mais no interior.
O filiado Alan, fez uso da palavra para solicitar providências quanto ao cargo de técnico de nível superior, pois eles estão dirigindo os veículos, mas não recebem gratificação. Tendo em vista os riscos e responsabilidades da função que exercem. A filiada Marina solicitou que seja estendido o adicional do risco de vida para os motoristas.
O filiado Samer fez o uso da palavra, para solicitar que o valor do plantão dos oficiais seja igualado ao valor dos chefes de cartório, porque o Oficial de Justiça também que tem contato direto com os presos.
A filiada Ione fez o uso da palavra, para solicitar que o SINDIJUS faça uma visita aos gabinetes para ver a situação de trabalho e de cobrança feitas a esses servidores.
O presidente do SINDIJUS fez o uso da palavra, para dizer que vai captar todas as reivindicações e vai resolvê-las. E que essa semana vai verificar essa semana, uma data para reunião com o presidente do TJ.
Em votação as reivindicações acima para ser apresentada e negociada pelo SINDIJUS-MS, aprovada por unanimidade.
O advogado do SINDIJUS Dr. Mario Cardoso, fez uso da palavra para explicar sobre os valores correspondentes a parte controversa e incontroversa do ATS. Quanto a parte incontroversa e controversa, os valores devem ser atualizados e encaminha – do ao precatório para pagamento. Uma possível previsão de pagamento é final do ano de 2024.
Apreciar e aprovar anualmente o plano de ação sindical e planejamento financeiro; O presidente do Sindijus Fabiano Reis fez a leitura. Em votação, aprovado por unanimidade.
O presidente do conselho fiscal fez a leitura do relatório anual de prestação de contas da diretoria geral. Tiveram 29 votos a favor e 01 abstenção Samer Caseiro.
O Presidente Fabiano solicitou que fosse incluso em pauta a eleição dos delegados para participarem do Congresso da Fenajud 06 a 08 de Julho, no Rio de Janeiro serão 07 delegados ao total. Aprovado por unanimidade.
Foram indicados pela direção-geral os delegados Fabiano Reis de Oliveira, Edson Ferreira dos Santos, Jacqueline Sales Lara de Fuigueiredo e Sue Ellen Ortega Nunes, e suplentes Nivia Patricia Marques e Maria Aparecida Calarge. Foram eleitos/indicados como delegados para participar do Congresso da Fenajud José Balduino Leite, Marcia Lima Amorim, Edilene Alve dos Santos, e para suplentes José Alberto e Weslley de Souza Freitas. Colocado em votação ficam eleitos todos os titulares e suplementes.
Informativos:
O diretor jurídico Leonardo informou que o sindicato está aguardando uma resposta do governo do estado. E o sindicato esta atuando juntamente com a Fenajud para suspender o projeto de lei. Administrativamente o sindicato vem buscando formas de tentar sanar o prejuízo causado por esse desconto, como recentemente com os reajustes do AMS.
Encerrada a reunião, ás 14H13, eu Hévura Gonçalves, redigi a presente ata.
Fabiano Reis de Oliveira
Presidente do SINDIJUS-MS
Camila Maciel Calves Massaro
Presidente do Conselho Geral de Representantes
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