Autor da Foto: SINDIJUS-MS

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Geral de Representantes – 18 de março de 2017

Aos dezoito de março de dois mil e dezessete às 09:00 reuniram-se os integrantes do Conselho de Representantes. Em primeira chamada constavam presentes as Comarcas de Água Clara, Aquidauana, Batayporã, Bela Vista, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Dourados, Fátima do Sul, Itaporã, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Naviraí, Nioaque, Nova Andradina, Paranaíba, Pedro Gomes, Porto Murtinho, Rio Brilhante e Sonora.

O Presidente do Conselho Geral de Representantes procedeu a leitura da pauta. O delegado de Campo Grande, Edson Caires, requereu a inversão de pauta, começando-se pelo informativo e posteriormente o deliberativo.

A plenária acatou a proposta por unanimidade. Sobre o informativo, o presidente do SINDIJUS-MS, Fabiano Reis de Oliveira, utilizou da palavra. Inicialmente, fez uma homenagem em memória da filiada Jaqueline Dourado Ferreira.

Na sequência, o presidente tratou sobre as movimentações sobre a reforma da previdência. Ressaltou os movimentos ocorridos em 15 de março e a mobilização marcada para o dia 1º de abril pelo Fórum dos Servidores Públicos Estaduais, cujo o coordenador geral é o próprio Fabiano Reis, presidente do SINDIJUS-MS. Destacou, ainda, que as mobilizações serão cada vez mais intensas.

Disse, ainda, que serão divulgados materiais publicitários contra a reforma da previdência, para serem expostos em outdoors nas maiores cidades do Mato Grosso do Sul. Sobre o tema, nenhum delegado se manifestou. Na sequência, passou-se a discussão do deliberativo.

O Presidente do Conselho Geral, José Balduíno Leite, procedeu a leituras das atas encaminhadas pelas delegacias sindicais. Em seguida, o filiado Ederson, da comarca de Chapadão do Sul, utilizou-se da palavra para ressaltar que atualmente a categoria encontra-se em estado de negociação.

Ressaltou que o abono a ser incorporado é de 2016. Que em caso do descumprimento do estabelecido em lei, em relação ao reajuste, devem ser tomadas as devidas medidas legais. Na sequência, tomou a palavra o filiado Jânio, de Campo Grande, que ressaltou que a administração do Tribunal de Justiça tem o dever de cumprir com o reajuste estabelecido em lei.

Foi dada a palavra, então, para o delegado Edson Caires, que se manifestou no sentido de que deve ser garantido a incorporação de 11,28%, sendo que tal matéria já está superada. Manifestou-se, também, pela manutenção da proposta de aumento de auxílio alimentação para R$ 1.400,00.

O servidor Vilmo, de Campo Grande, manifestou-se no sentido que o SINDIJUS-MS não deveria ter aceitado o abono em 2016, protestando que a categoria não deveria mais aceitar em futuras negociações. A delegada Maristela, de Dourados, manifestou-se no sendo de que a incorporação de 11,28% já é matéria superada e que, o que resta, é exigir o reajuste salarial de 7,55%.

O vice-presidente da direção geral Leonardo Barros de Lacerda, manifestou que o percentual de 7,55% constante da pauta de reivindicações é resultado do cálculo estabelecido pela lei que dispõe sobre o índice de reajuste.

O servidor Joel manifestou no sentido de que é necessário lutar também pelo auxílio alimentação, no valor indicado pela pauta de reivindicações. O presidente do SINDIJUS-MS, Fabiano Reis de Oliveira, utilizou-se da palavra no sentido de que as conquistas dos servidores foram sempre conseguidas através de luta.

A filiada Dilma, de Chapadão do Sul, manifestou-se no sentido de que o reajuste das diligências dos oficiais de justiça deveria ter sido reatroativo a janeiro. O filiado Flávio manifestou no sentido de que quando fossem estabelecidos abonos, a própria lei deveria estabelecer ao fim do ano a incorporação.

O servidor Vilmo manifestou no sentido que o SINDIJUS-MS deveria lutar também pelos agentes de serviço e auxiliares. Dada a palavra ao vice-presidente Leonardo lembrou que o TJ pode ter a opção de fazer um empréstimo para pagar verbas indenizatórias vencidas.

Lembrou que o que será pedido de auxílio alimentação também será pedido para os aposentados. Lembrou também que o sindicato são todos os filiados e força do sindicato vem dos filiados. Dada a palavra para a secretária do Conselho Geral fez uma fala sobre o assistência médico-social, pedindo para valorizar os aposentados e parar de menosprezar as conquistas para os aposentados.

Com a palavra o Tesoureiro do Sindicado, Edson, falou sobre fala anterior de que o sindicato não briga pelas outras classes, apenas analistas judiciários, lembrou a plenária das diversas tentativas específicas para as classes dos servidores. Falou sobre a importância de se manter filiados independente dos dirigentes, para não abandonar a causa.

Pediu para que os delegados levem para a Comarca a importância da filiação. Com a palavra a servidora Marina, agente de serviços gerais, ressaltou sobre a cobrança eventual para com a direção e lançou a pergunta de volta para a plenária do que o servidor estaria disposto a fazer.

Com a palavra o servidor Eder com fala de que o sindicato em gestões anteriores fechou as portas para as categorias menores. Lembrou toda a história de como eram os adicionais antigamente no Tribunal. Pediu que o Sindicato conheça melhor a história de cada categoria.

Cobrou que sindicato se aprofunde na realidade dos cargos mais baixos e após  ir para tomada de decisão. Com a palavra a Diretora do Sindicato, Ione, cobrou mais combatividade e participação dos filiados nas lutas do sindicato.

Como encaminhamento para votação a sugestão de encaminhamento de 7,55% de reajuste e o valor de R$ 1400,00 para o auxílio alimentação, posta em votação, aprovado por unanimidade.

Segunda parte da proposta, retroativo de 11,28% da parte não paga de março/2016 ou de janeiro/2017 até a incorporação, recuperando o prejuízo sofrido até a incorporação, posto em votação, a proposta de janeiro/2017 aprovada por maioria.

Com a palavra o presidente do Conselho Geral, encerrou a presente reunião às 11h40, de 18 de março de 2017.