Autor da Foto: Sindijus-ms

Ata da reunião ordinária do Conselho Geral de Representantes do dia 22/02/2025

ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO GERAL DE REPRESENTANTES DO DIA 22/02/2025.

Aos 22 de fevereiro de 2025, às 8;30h, na sede Administrativa do SINDIJUS-MS, sito a Rua 24 de Outubro, 514 – Vila Gloria na cidade de Campo Grande - MS. Iniciou-se a reunião de forma presencial e estavam presentes as seguintes comarcas, Rio Negro, Corumbá, Fátima do Sul, Bataguassu, Bela Vista, Aquidauana, Itaporã, Miranda e Dourados. A primeira chamada, conforme disposição do art. 29, § 1º, do Estatuto do SINDIJUS-MS, foi realizada às 8:30 horas. Em segunda chamada estavam presentes Aquidauana, Bataguassu, Bela Vista, Corumbá, Dourados, Fátima do Sul, Itaporã, Miranda e Rio Negro. Em terceira chamada, estavam presentes; Terceira e última chama, estavam presentes, Aquidauana, Bataguassu, Brasilândia, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Corumbá, Dourados, Fátima do Sul, Itaporã, Miranda, Nova Andradina, Rio Negro. Sonora e Ponta Porã.

Antes de iniciar a Assembleia houve um Culto Ecumênico com respectivas bênçãos realizadas pelos religiosos Pastor Silvio Sandin e pelo Frei Jussie Silva.

A Mesa foi composta pela Presidente do Conselho, Camila Maciel Calves Massaro, Presidente Fabiano Reis, Secretário Alexandre Shupp Britto, da Comarca de Bela Vista – MS, que foi nomeado para secretariar esta Assembléia.

O Presidente do Sindijus, Fabiano Reis, abriu a Assembléia e passou a palavra a Presidente do Conselho Camila Maciel Calves Massaro a qual deu início a Assembleia Geral do Conselho.

Após a aclamação do Hino Nacional.

O Presidente da Direção Geral, Fabiano Reis, informou que conforme verificado junto a categoria, a direção-geral vai apresentar nos próximos dias: pedido de auxílio tecnológico para teletrabalho (no valor do aux. transporte), regulamentação Adicional de produtividade e referências extras no final da carreira (acréscimo biênios finais).

Em seguida verificou-se que as comarcas de Sonora enviou ATA na qual nomeia o Filiado Gularte Elias Nogueira como Delegado para representar a Delegacia, especificamente nesta assembleia. A comarca de Brasilândia pediu inclusão de pauta tendo solicitado gratificação a CPE por produtividade e adicional tecnológico. Colocado em votação A comarca de Campo Grande, apresentou as seguintes inclusões: estudo referente as vagas do estacionamento situados no CIJUS a fim de que comtemple aos servidores que ali trabalham; viabililidade teletrabalho, com uma compensação; servidores da CPE, tenham uma gratificação por produtividade; aumentar o número de referências e aprovação para adicionar duas pós-graduação por ano, ao invés de uma. Colocado em votação. Votadas as inclusões, todas foram acatadas pela assembleia. Inclusões unanimes.

DELIBERATIVOS

Apreciação e aprovação anual do plano de ação sindical e planejamento financeiro (art. 29, inciso III, do Estatuto do Sindijus- MS); aprovação unanime.

Apreciar e aprovar o parecer anual de prestação de contas da diretoria geral (art. 29, inciso IV do Estatuto do Sindijus- MS); aprovação unanime.

INFORMATIVOS:

1 – Negociação salarial 2025, Retrospectiva de avanços obtidos no ano de 2024, últimos andamentos, pedidos remanescentes e expectativas para 2025.

2 – Andamento atualizado e detalhado do ATS – Incontroverso e Controverso. E outras ações judiciais ou administrativas em curso;

3 – Atuação contra os prejuízos causados pela reforma da Previdência;

4 – Debate sobre conjuntura política Estadual e Nacional;

Neste momento o Diretor Jurídico, Leonardo Lacerda tomou a palavra para esclarecer alguns pontos sobre os deliberativos e aproveitou a fala parta informar que foi publicado Edital para remoção no Psicossocial (Psicólogos e Assistente Social).

Solicitado junto ao TJMS, a regulamentação do teletrabalho como determinado pelo CNJ, criando comissões e grupos onde o Sindicato estará presente.

Foi informado que haverá uma reunião prévia com o novo Presidente do TJMS, onde serão expostos os pedidos já em andamento, como desvio de função, licença prêmio, entre outras demandas, que serão oportunamente informadas a categoria.

Esclareceu que a revisão geral anual cabe ao Governador do Estado, geralmente em maio, requerendo retroatividade para março quanto ao Judiciário; e em abril possivelmente já será apresentada a categoria a negociação que estará em andamento para apreciação da categoria.

Outra questão apresentada pela servidora de Camapuã, foi para que se verifique a questão da venda de férias junto ao Tribunal de Justiça.

Quanto a votação em curso na Assembleia Legislativa, referente a auxilio saúde, verba adicional de até três salários mínimos aos servidores aposentados por invalidez e que necessitem de terceiro para lhe auxiliar a vida cotidiana com comprovação por meio de laudos médicos. Salientando que ainda se encontra em andamento e após votação final será publicado no site do sindicato, com seus requisitos previstos na lei.

A Presidente Camila Maciel, colocou em votação aos deliberativos apresentados em pauta na data de hoje, pediu inclusão de pauta tendo solicitado gratificação a CPE por produtividade e adicional tecnológico. Viabilidade teletrabalho, com uma compensação; servidores da CPE, tenham uma gratificação por produtividade; aumentar o número de referências; aprovação para adicionar duas pós graduação por ano, excluindo apenas a questão das vagas de garagem no CIJUS que necessita de estudo prévio foi colocada em votação as demais: 12 a favor, 02 contra.

Leonardo Lacerda, retomou a palavra onde fez retrospectiva sobre o ATS (controverso e incontroverso); e também explanou brevemente sobre a última Assembleia de 2024.

Encerrada a reunião 11:47h Eu, Mariana Moreira Jara, redigi a presente ata e a subscrevendo-a.

Campo Grande MS, 22 de fevereiro de 2025.

_________________________

Camila Maciel Calves Massaro

Presidente do Conselho Geral

_________________________

Fabiano Reis de Oliveira

Presidente do SINDIJUS