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Sindicato dos Trabalhadores
do Poder Judiciário de
Mato Grosso do Sul
Campo Grande/MS //null
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Ata de Reunião Ordinária do Conselho-Geral 003/2016 realizada no dia 16 de julho
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO-GERAL 003/2016, realizada no dia 16 de julho de 2.016, às 09:00h, na sede administrativa do SINDIJUS-MS, sito na Rua Vinte e Quatro de Outubro, nº. 514 - Vila Glória, na cidade de Campo Grande-MS. A reunião teve início com a abertura realizada pelo presidente do Conselho Geral, José Balduíno Leite, em primeira chamada, em segunda chamada com as seguintes comarcas presentes: Amambai, Aquidauana, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Corumbá, Chapadão do Sul, Coxim, Dourados, Eldorado, Glória de Dourados, Itaporã, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Nioaque, Nova Andradina, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, Rio Negro, São Gabriel do Oeste e Sonora.Com 22 comarcas presentes.
Após cantar o hino Nacional Brasileiro, o presidente do Conselho Geral fez a abertura dos trabalhos com a leitura da pauta.
DELIBERATIVOS:
1-Escolha de 2 analistas judiciários lotados em cartório (um do interior e um da capital) e 2 chefes de cartório (um do interior e um da capital), formando uma comissão para auxiliar a direção geral nas discussões com Administração do Tribunal acerca da CPE - Central de Processamento Eletrônico;
2-Aprovação de calendário de reuniões ordinárias do Conselho Geral para o restante do ano de 2016.
3 – Situação financeira da Comarca de Campo Grande.
INFORMATIVOS:
1-Andamento da contraproposta feita pela categoria na negociação salarial de 2016 e demais negociações de benefícios;
2-Andamento das reuniões do Comitê de Política de Priorização de 1º Grau e Comitê orçamentário de 1º Grau;
3-Problema da retomada da tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 257/2016 (renegociação das dívidas dos Estados) que prejudica diretamente todos os servidores públicos;
4-Exposição do pré-projeto para Hotel de Trânsito na chácara de Campo Grande (podendo ser convertido em deliberativo); passou para deliberativo.
5-Novo andamento do ATS (parte "controversa");
6-Fenajud;
O presidente do Sindijus, Fabiano Reis de Oliveira, fez uma homenagem ao funcionário Humberto Santana pelos 20 anos de trabalho prestados ao sindicato.
Elizabeth Ribeiro solicitou inclusão de pauta com as reivindicações da Delegacia de Campo Grande. Colocado em votação para que a Direção Geral possa fazer análise da proposta. APROVADA PELA MAIORIA.
O presidente do Conselho Geral solicitou às comarcas que tragam para o conselho fiscal e posteriormente ao conselho geral como está sendo gasto o repasse. (FICOU PARA A PRÓXIMA REUNIÃO).
Foi apresentado o pré-projeto de construção do hotel de trânsito na Chácara de Campo Grande com estacionamento, cozinha, refeitório e 10 quartos com banheiro e estrutura para posteriormente aumentar a quantidade de quartos. Colocado em votação a pauta constando a inversão. 29 votos a favor.
DELIBERATIVOS:
1-Escolha de 2 analistas judiciários lotados em cartório (um do interior e um da capital) e 2 chefes de cartório (um do interior e um da capital), formando uma comissão para auxiliar a direção geral nas discussões com Administração do Tribunal acerca da CPE - Central de Processamento Eletrônico; Colocado em votação montar duas comissões. APROVADO PELA MAIORIA.
COMISSÃO ANALISTAS (ATRIBUIÇÕES): Valdecy - chefe de cartório interior (Chapadão); Jackeline Dourado - Analista CG; Silvana - Chefe de Cartório CG; Marcia - Analista Interior (Camapuã). APROVADO POR UNANIMIDADE
COMISSÃO MISTA (efeitos da CPE): Dilma - Oficial de Justiça (Chapadão); Samer - Assessor - (Dourados); Noestor - Oficial CG; Angela - TNS - Assistente Social (Psicossocial - CG); Nilson - ASG (Jardim); Elizabeth - ASG (ejud - CG); Ederson - auxiliar (Chapadão). 1-Escolha de 2 analistas judiciários lotados em cartório (um do interior e um da capital). Comissão Mista: APROVADO POR UNANIMIDADE.
2-Aprovação de calendário de reuniões ordinárias do Conselho Geral para o restante do ano de 2016. Proposta dos dias 17/09 e 19/11. APROVADO PELA MAIORIA.
3 – Situação financeira da Comarca de Campo Grande. Colocado em votação. APROVADO.
Samer Cazeiro, apresentou relatório de todos os empréstimos e doações que foram feitos para a delegacia de Campo Grande. Edison Lange ponderou que caso houvesse intervenção consequentemente o repasse seria retido para a o interventor administrar a delegacia.
Após os debates, foi levado para votação: Auditoria com intervenção da diretoria geral: 5 votos. Auditoria com intervenção e acompanhamento da presidente da delegacia: 27 votos. Auditoria sem intervenção: 6 votos. Colocado em votação fazer auditoria nos últimos 10 anos: 18 votos. Fazer auditoria nos últimos 5 anos: 5 votos. Fazer auditoria das duas últimas gestões: 7 votos. Fazer auditoria da gestão atual: 2 votos. Abstenção: 01 voto.
A intervenção será pelo prazo de 120 dias devendo ser prorrogado uma única vez por igual período, devendo a direção geral apresentar relatório na reunião do dia 19/11/16.
4-Exposição do pré-projeto para Hotel de Trânsito na chácara de Campo Grande. Proposta de aprovação do pré-projeto. Em Votação para postar no site o pré-projeto para análise das comarcas. 20 votos. APROVADO PELA MAIORIA.
Proposta de ser desnecessária comissão para acompanhar o projeto: 18 votos. Proposta de ter comissão para acompanhamento do projeto: 10 votos.
INFORMATIVOS:
1-Andamento da contraproposta feita pela categoria na negociação salarial de 2016 e demais negociações de benefícios; Leonardo Barros fez as explanações sobre os detalhes e avanços das negociações com o tribunal.
2-Andamento das reuniões do Comitê de Política de Priorização de 1º Grau e Comitê orçamentário de 1º Grau;
3-Problema da retomada da tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 257/2016 (renegociação das dívidas dos Estados) que prejudica diretamente todos os servidores públicos; Leonardo informou que o sindicato irá levar a nível nacional os problemas dos servidores.
4-Novo andamento do ATS (parte "controversa"). Em Brasília o processo transitou em julgado em favor do Sindijus e está sendo atualizado o valor de cada servidor até 2016.
5- Fenajud. Clodoir Vargas e Sali Hildebrando falaram sobre os problemas que estão sendo discutidos em Brasília para conhecimento.
Encerrando a reunião do dia 16 de julho de 2016 às 13 horas e 40 minutos e a Ata segue assinada pelo presidente do Conselho Geral José Balduíno Leite e demais presentes.
Comentários (2)
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Leonardo Lacerda
Boa tarde Valdeir! Em toda Reunião do Conselho sempre é falado do problema do desvio de função (além dos ASG, envolve os Artífices e até os auxiliares). De imediato, temos a recente diminuição da carga horária de 7 horas diárias para 6 horas aos que recebem adicionais de atividade especial de motorista ou apoio à direção/cartório (este último adicional criado no fim do ano passado e só autorizada a designação de apenas um servidor por comarca)... Por outro lado, por meio do comitê de política e orçamento de primeiro grau, após pedido do SINDIJUS-MS e do servidor Valdecy, o TJ/MS se comprometeu buscar a alocação mais verbas para que mais servidores recebam esse adicional de 435 reais para apoio à direção/cartório... Quanto à solução definitiva, que seria equiparação ou transformação de cargo, ainda não ocorreram avanços concretos em curto prazo pela sua complexidade, mas não está descartada a possibilidade de ainda nesta gestão da direção-geral do SINDIJUS-MS obtermos a resolução desse antigo problema. Passo a passo estamos chegando lá.
22/07/2016 | 6:04 PMvaldeir pereira cardoso
Não dava pra incluir os agentes de serviços gerais nesta pauta? A QUANTO ANDA O \"ANÁLISE\" DO TJ, REFERENTE AO ASG, FAZ TEMPO QUE ELES ANALISAM E NADA! GOSTARIA QUE FOSSE NOS DADO UMA POSIÇÃO!
18/07/2016 | 4:34 PM
