Autor da Foto: Secretaria de Comunicação TJMS

Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação se reúne para discutir ações

Realizou-se na manhã desta segunda-feira, dia 19 de julho, a segunda reunião da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no âmbito do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul, instituída pela Portaria n. 2.064, de 28 de junho de 2021.

O primeiro encontro ocorreu no dia 8 de julho, com a participação dos magistrados que compõem o referido grupo, com o objetivo de alinhar as principais intenções acerca das medidas que podem ser adotadas em atendimento às atribuições da comissão, estabelecidas no art. 16 da Resolução n. 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça.

Na pauta de hoje, a juíza Liliana de Oliveira Monteiro, presidente da Comissão, contextualizou sobre a Resolução n. 351/2020 do CNJ, destacando as diretrizes e atribuições da Comissão, propondo uma forma colaborativa e horizontal de trabalho ao grupo, juntamente com a juíza Denize de Barros Dodero, presidente da Comissão no 1º Grau de Jurisdição, e os juízes Marcus Abreu de Magalhães e Mariana Rezende Ferreira Yoshida, membros indicados pela Associação dos Magistrados de Mato Grosso do Sul (AMAMSUL).

Em seguida, os demais participantes presentes trouxeram suas contribuições para a temática instituída pela comissão, com um debate sobre as ações necessárias para a elaboração de uma política voltada à prevenção e ao enfrentamento dos tipos de assédio e discriminação existentes no ambiente de trabalho.

Dentre os projetos iniciais, destaca-se a realização de Ação Formativa de capacitação dos membros da Comissão, com acesso estendido aos novos servidores do Poder Judiciário do Estado e ao público em geral.

Promovido em parceria com a Ejud-MS, o evento tem como finalidade fomentar reflexões, debates e o desenvolvimento de ações voltadas à identificação e ao combate de assédios e discriminação no ambiente de trabalho. As palestras serão ministradas por profissionais com conhecimento científico, a fim de que compartilhem experiências, percepções e práticas, propiciando a conscientização acerca de comportamentos que impactam não só na prestação jurisdicional, mas principalmente nas relações interpessoais.

Além dos magistrados mencionados, participaram da reunião: a defensora pública Thaís Dominato Silva Teixeira, representante da Defensoria Pública Estadual; Fabiana Ricartes de Oliveira - servidora indicada pela Presidência; Odair José de Melo - servidor indicado pelo Presidente da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão; Arlene Inez de Carvalho Costa - servidora indicada pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (Sindijus); Ana Márcia de Oliveira - servidora eleita em votação direta entre os servidores efetivos; Osvaldo Vieira de Oliveira Júnior - servidor eleito em votação direta entre os servidores do quadro lotados no interior do Estado; Verginia Cardoso Bardela e Denivaldo da Silva - colaboradores terceirizados.

O encontro foi realizado de forma semipresencial, pela plataforma Microsoft Teams.