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Autor da Foto: Secretaria de Comunicação do TJMS - imprensa@tjms.jus.br
Comitê Gestor de Priorização do 1º grau realiza reunião sob nova gestão
O Comitê Gestor Regional de MS de Priorização do 1º Grau da Justiça realizou, nesta segunda-feira (20), sua primeira reunião sob a gestão do Des. Nélio Stábile, que assumiu como coordenador do Comitê. A reunião foi realizada por videoconferência na plataforma Teams.
O Comitê foi instituído no âmbito do Poder Judiciário de MS com objetivo de gerir e implementar a Política Nacional de Atenção Prioritária ao Primeiro Grau de Jurisdição, instituída pelo Conselho Nacional de Justiça por meio da Resolução nº 194/2014.
Entre os assuntos discutidos tratou-se da situação dos assistentes de gabinete dos juízes, buscando formas de apresentar melhorias na verba remuneratória prevista para o cargo, uma vez que as funções desempenhadas por eles são equivalentes as de assessor jurídico.
Acerca desse ponto o representante do SINDIJUS-MS, Leonardo Lacerda, manifestou que é uma demanda que vem sendo apresentada pelos servidores que exercem essa atividade especial e que apoia tal iniciativa.
Nessa reunião introdutória os participantes eleitos pelos servidores também elencaram outras questões a serem aprimoradas no serviço do primeiro grau, também sendo solicitada uma recapitulação dos debates e pedidos realizados nas reuniões anteriores.
Outra demanda discutida foi a possibilidade de trabalho remoto para situações pontuais de servidores e estagiários para finalidades como ocupação de vagas no interior do Estado, além do levantamento do quantitativo atual de teletrabalho no Poder Judiciário de MS.
A ata das reuniões, atos normativas e demais deliberações são disponibilizadas na página do Comitê: https://www.tjms.jus.br/comiteprimeirograu.
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