Autor da Foto: Sindijus

Convocação: Reunião Ordinária do Conselho Geral - 27/02/2021

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS), Leonardo Barros de Lacerda, e o Presidente do Conselho Geral de Representantes de Representantes, Aldo Euripedes Donizete, em conformidade com o Estatuto desta entidade, convocam os Delegados das Delegacias Sindicais para participarem da Reunião Ordinária do Conselho Geral que será realizada no dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2021 (sábado), às 9h00min, de forma VIRTUAL em razão da pandemia do Covid-19, as instruções para participação serão divulgadas até quarta-feira (24).

PAUTA ÚNICA 

DELIBERATIVOS:

1- ELEIÇÃO E POSSE IMEDIATA DA NOVA DIREÇÃO DO CONSELHO GERAL DE REPRESENTANTES; (art. 21, parágrafo primeiro, do Estatuto do SINDIJUS-MS);

2- ELEIÇÃO DO CONSELHO DISCIPLINAR; (ART. 9º, DO ESTATUTO DO SINDIJUS-MS);

3- ELEIÇÃO E POSSE IMEDIATA DO CONSELHO FISCAL; (art. 46, do estatuto do SINDIJUS-MS);

4- DELIBERAÇÃO ACERCA DE PROVIDÊNCIAS E ATOS CONTRA A REFORMA ADMINISTRATIVA, DEFESA DE DIREITOS E BUSCA POR MELHORIAS;

5- APRECIAR E APROVAR ANUALMENTE, O PLANO DE AÇÃO SINDICAL E PLANEJAMENTO FINANCEIRO (art. 29, inciso III, do estatuto do SINDIJUS-MS);

6- APRECIAR E APROVAR O RELATÓRIO ANUAL DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA DIRETORIA GERAL; (art. 29, inciso IV, do estatuto do SINDIJUS-MS);

* Os candidatos para as eleições (itens 1 a 3) devem ser indicados em Assembleias pelas respectivas delegacias, constando expressamente em ata;

INFORMATIVOS: 

1- Atuação jurídica e política contra os efeitos negativos da reforma da previdência aprovada em meio à pandemia: Mandado de segurança, pedido administrativo de compensação aos aposentados, outras medidas judiciais, além de medidas políticas, incluindo exposição dos parlamentares que votaram contra todos os servidores;

2- Andamento de ações judiciais em curso: ATS; Contagem de tempo de serviço (quinquenios); Equiparação Analistas x TNS; 

3- Andamento da finalização dos hoteis de trânsito (casa de passagem) de Corumbá e Ponta Porã;

4- Informações sobre futuras demandas:  Questionamento da base de cálculo para pagamento da licença-prêmio após pagamento da parcela de janeiro/2021 (Administrativo e Judicial); Possibilidade de disponibilização de ação judicial para retroatividade das incorporações de cargos e funções (plano de estabilidade financeira)

5- Conjuntura Nacional (Reforma Administrativa) e Estadual, etc.

Campo Grande, 17 de fevereiro de 2021.