Autor da Foto: Imprensa SINDIJUS-MS

Direção-Geral da Secretaria do TJMS responde solicitação do SINDIJUS acerca de informações sobre Distribuidores

O diretor-geral da Secretaria do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), Marcelo Vendas Righetti, respondeu na última terça-feira (23), ofício protocolado pela diretoria do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (SINDIJUS-MS) em que solicitava informações referente à possível ampliação da Coordenadoria de Distribuição, que já está implantada na Secretaria do Tribunal de Justiça (na Central de Processamento Eletrônico), diante da possibilidade de que esta comece a distribuir os processos de todas as Comacas de Primeira Entrância.

Em trecho do ofício protocolado pelo SINDIJUS-MS, no dia 17 de junho, descreve que a dúvida angustiante de toda classe dos distribuidores, contadores e partidores é acerca do futuro de seus cargos, no caso parte de seu serviço ser realizado por outrem na Central de Processamento Eletrônico da Capital, mas especificamente se continuariam no cartório de distribuição de suas Comarcas, e principalmente se perderiam a gratificação de função de confiança inerente ao seu cargo, outrora efetivo, ao qual ingressaram mediante concurso público ou promoção.

Foi então, que o diretor respondeu que “a implementação dos serviços prestados pela Central de Processamento Eletrônico (Secretaria Judiciária de Primeiro Grau) encontra-se em fase de aprimoramento, estando em processo contínuo de avaliação e ajustes”.

“Assim sendo, sempre que se verificar a necessidade de promover mudanças durante o transcurso do processo de implantação, as parte interessadas serão previamente comunicadas, para que as eventuais transições possam ocorrer de modo mais tranquilo possível”, complementou o diretor no ofício.

“Outrossim,  reitera-se que esta Direção-Geral sempre se encontrará à disposição de Vossa Senhoria para quaisquer esclarecimentos, inclusive, sobre outros assuntos de interesses da categoria”, pontuou o diretor-geral da Secretaria, Marcelo Vendas Righetti.

Diante disso, o SINDIJUS/MS agradece ao Diretor-Geral pela celeridade na resposta ao ofício, ficando a classe dos Distribuidores, Contadores, e Partidores, cientificada da manifestação ofícial de que eventual mudança será previamente informada aos interessados.  

Por outro lado, em que pese ainda não haver previsão concreta de mudanças negativas drásticas para a referida classe, o SINDIJUS/MS tomará as providências necessárias buscando garantir o direito dos Distribuidores, Contadores e Partidores à sua remuneração pelas atribuições específicas de seu cargo/função, cujo ingresso ocorreu mediante concurso público, ou promoção por seleção interna. 

Desde já, solicita-se aos interessados que tiverem informações e documentos acerca do tema, encaminhem via e-mail ao SINDIJUS/MS a fim de contribuir na elaboração de pedido administrativo (junto ao TJ/MS e  CNJ) e/ou judicial.

Outrossim, informa-se que na semana que vem o Jurídico do SINDIJUS/MS deverá elaborar pedido referente a cargos em desvio de função, e que provavelmente na 2ª semana de julho iniciará o trabalho referente aos Distribuidores. Pedimos paciência a todas as classes específicas cujas demandas aguardam por providências há vários anos, sendo que serão uma a uma devidamente atendidas pelo SINDIJUS/MS, visto que são inúmeros problemas acumulados, necessitando de tempo para que tudo seja colocado em dia.

Anexos:

Clique aqui para visualizar na integra o ofício da Direção-Geral da Secretaria do TJMS em resposta à diretoria do SINDIJUS-MS ou acesse: http://www.sindijusms.org.br/public/downloads/3258-oficio-resposta-direcao-geral-da-secretaria-do-tjms-sobre-coordenadoria-de-distribuicao.pdf

Clique aqui para visualizar na integra o ofício do SINDIJUS-MS em que solicita informações à Direção-Geral da Secretaria ou acesse: http://www.sindijusms.org.br/public/downloads/2988-oficio-ampliacao-da-coordenadoria-de-distribuicao.pdf