Autor da Foto: Imprensa SINDIJUS-MS

Direção Geral reúne-se com representantes de Agentes de Servidores Gerais e Artífices

 No último sábado (21), o presidente do SINDIJUS-MS Fabiano Reis e o vice Leonardo Lacerda se reuniram com os Agentes de Serviços Gerais e Artífice de Serviços Diversos para discutir soluções para o desvio de função, na sede do sindicato, em Campo Grande (MS).

De acordo com a ata, foi eleita a nova comissão por meio da ratificação da comissão anterior (prorrogando seus componentes, exceto a servidora Sonia), com inclusão do novo servidor Eduardo Lopes.

Após a recapitulação dos acontecimentos sobre o tema do desvio de função, foram expostos três caminhos que poderiam ser seguidos:

Dar ênfase apenas na indenização do desvio de função, que inquestionável, para posteriormente verificar a possibilidade de reformulação definitiva dos cargos;

Buscar a criação de um adicional por atividade especial administrativa para compensar o desvio, e em outro momento trabalhar pela incorporação definitiva do benefício criado;

Requerer a reformulação dos cargos com nova base salarial solucionando definitivamente as distorções e desvios de função.

Analisado os prós e contras de cada alternativa, optou-se pela terceira porquanto as duas primeiras demorariam a serem implantadas na forma definitiva, deixando de fora inúmeros servidores que viessem a se aposentar nos próximos anos, todavia, ainda poderão ser utilizadas futuramente se esgotadas as possibilidades de implantar a reformulação dos cargos.

Ademais, foi citada por um servidor a existência de precedentes de outros tribunais nessa adequação da mão de obra para cargos com funções mais complexas por necessidade de serviço, com a devida contraprestação salarial.

Assim, ficou estabelecido que, no prazo de quinze dias, fossem reunidas as provas e documentos necessários para subsidiar um sólido pedido administrativo junto ao TJ, com o acompanhamento constante do Sindijus na negociação dessa solução.

Sendo que, em caso de esgotamento dessa via administrativa interna, serão requeridas providencias junto ao CNJ, consultada previamente a comissão.  

 Matéria atualizada as 13h para acréscimo de informações.