Sindicato dos Trabalhadores
do Poder Judiciário de
Mato Grosso do Sul
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Diretrizes da Paralisação do dia 29 de abril – quarta-feira
A Direção Executiva do Sindijus-MS informa que restou decidido na Reunião do Conselho Geral n.º. 003/2015, realizada no dia 18 de abril de 2015, que os trabalhadores do Poder Judiciário de todo o Estado Mato Grosso do Sul irão realizar um dia de manifestação em frente ao Fórum de Campo Grande e Tribunal de Justiça do Estado, paralisando os serviços em suas Comarcas, Varas e Setores de trabalho.
A data e horários fixados, com aprovação por unanimidade dos representantes, foi a de 29 de abril de 2015, a partir das 08h00min, em frente ao Fórum de Campo Grande/MS e término no final da tarde, em frente ao Tribunal de Justiça. O Sindijus-MS providenciará o transporte e alimentação de todos que queiram participar, sejam filiados ou não, sendo que a forma de transporte (ônibus, van ou carro) será organizada juntamente a cada presidente de delegacia, objetivando a escolha do melhor custo-benefício para a Comarca em análise.
Sobre o questionamento do número de servidores que devem permanecer na comarca, NÃO existe lei sobre o assunto, visto que até hoje não foi regulamentado o direito constitucional ao exercício de greve pelos servidores públicos, dessa forma, basta que seja preservada a continuidade do serviço público, devendo ser considerado o fato de que, neste momento, a paralisação é de apenas um dia.
Portanto, inexistindo porcentagem expressa, entendemos que diante da digitalização dos processos e da automatização da juntada de petições, e ainda, tendo em vista que os magistrados trabalharão normalmente, contando com a ajuda da grande maioria dos seus assessores, além de considerável parte da chefia de cartório, é possível que a continuidade do serviço seja preservada mesmo com a adesão maciça dos demais servidores à paralisação, cuja duração (desta vez) é de apenas um dia. Logo, pede-se que todos venham para o ato de protesto em busca de respeito e direitos.
Haverá representantes do Sindijus-MS, no dia 29/04/2015, às 08h00min, em frente ao Fórum de Campo Grande/MS, instruindo a forma como se dará a manifestação naquele local. Após realizadas as manifestações no Fórum de Campo Grande/MS, os servidores seguirão rumo ao Tribunal de Justiça, para realizar manifestações pacíficas com o intuito de receber resposta da Administração do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul quanto ao pleito protocolado em 20/02/2015, o qual não possui respostas oficiais até o presente momento.
É importante lembrar que, assim como em todas as manifestações anteriores, o Sindijus-MS promoverá as manifestações dentro da legalidade, de forma ordeira, visando demonstrar sua insatisfação diante das injustiças praticadas nos últimos anos e reiteradas na atualidade.
Ainda é necessário frisar que o intuito desta manifestação é ao menos ter uma resposta oficial aos pedidos dos servidores do judiciário, eis que a primeira pauta de requerimentos foi protocolada em 20/02/2015 e somente alguns itens foram respondidos, sendo que a categoria dilatou o prazo para resposta para o dia 30/03/2015 e, novamente, o Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul não respondeu.
Os requerimentos dos trabalhadores do Judiciário sul-mato-grossense estão dentro da realidade de nosso Estado e de nosso Tribunal de Justiça, visto que se comparada a remuneração de todos os Tribunais de Justiça do Brasil, os servidores do TJMS atualmente se encontram na 25ª posição salarial, de 26 Estados, ou seja, temos o 2º pior salário do Brasil.
Há que se lembrar de que ano após ano o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul sagra-se entre os dez melhores Tribunais de Justiça do Brasil, ao lado, inclusive, Tribunais considerados de grande porte, não havendo justificativa plausível para o não reconhecimento salarial e profissional dos trabalhadores que tanto auxiliam para alcançar estas vitórias reconhecidas a nível nacional.
O dia da paralisação será fundamental para provar ao Tribunal que estamos cansados do descaso com que somos tratados, mostrar a seriedade e força do nosso movimento, sendo imprescindível a participação do maior número de servidores possível. Frise-se que em pesquisa realizada com quase 700 servidores e dezenas de comarca, mais de dois terços votaram a favor dessa paralisação de um dia, que servirá como último alerta ao Tribunal, e de “termômetro” provando o quão grande está a disposição dos servidores de lutarem por mais.
A diretoria geral vem se esforçando para representá-los da melhor forma possível. A diretoria “Compromisso e Luta” está provando a todos o seu COMPROMISSO pela categoria. Agora para o sucesso na LUTA a participação de cada um dos servidores é essencial.
Hoje no seminário dos inativos todos se animaram e se dispuseram a participar do movimento, também temos vários servidores novos da ativa se dispondo a ajudar na mobilização dos colegas numa verdadeira “força tarefa” de mobilização. Tudo será perfeito se todos fizerem a sua parte, compareçam ao grande ato de manifestação, e convençam seus colegas a irem.
Aos quase 500 servidores que responderam “SIM” sobre a intenção de participar de um dia de paralisação da capital e aos que não puderem responder a pesquisa: Agora é o momento!
UNIDOS SOMOS MAIS FORTES!
E chegou a hora de mostrar a nossa
UNIÃO E A NOSSA FORÇA!
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