Sindicato dos Trabalhadores
do Poder Judiciário de
Mato Grosso do Sul
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Durante Conselho de Representantes, pluralidade de vozes se alinha durante debate sobre Democratização do Judiciário
Na tarde da sexta-feira (29), durante o Encontro do Conselho de Representantes da Fenajud de 2016, que aconteceu em Foz do Iguaçu (PR), os participantes focaram em um debate extremamente importante para os trabalhadores do Judiciário e para a própria população. Previsto na programação do evento, o momento contempla a PEC 526/10, do deputado Vicentinho (PT-SP), em tramitação atualmente na Câmara de Deputados.
Da direção geral do SINDIJUS-MS (Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul) participaram o presidente Fabiano Reis, o vice Leonardo Lacerda e a diretora de Apoio aos Inativos Sali Hildebrando (coordenadora da Regional Centro-Oeste da Fenajud). O ex-presidente do Conselho Geral do SINDIJUS-MS e coordenador Regional Sul da Fenajud, Clodoir Vargas, também participou do evento.
Com a presença do juiz André Bezerra, da Associação dos Juízes para Democracia, e do desembargador Fernando Prazeres, muitas contribuições foram colocadas para a construção do caminho para a democratização do Poder Judiciário.
Também compuseram a mesa Porfíria Melgarejo, a pedagoga Maria de Lourdes Souza (PR), o diretor da Fenajud Marcos Fabre e o coordenador José Pereira do Sindijus/PR.
A diversidade de pensamentos dos que estavam na mesa e os argumentos trazidos pela plateia durante o debate serviram para amadurecer a reflexão sobre o tema. Para o juiz André Bezerra, o Brasil apresenta déficits democráticos que precisaram de um olhar mais atento. Nesse percurso, entre outros apontamentos, ele discorreu sobre a formação dos advogados nas universidades como ponto importante para os caminhos de um Judiciário mais democrático.
A pedagoga Maria de Lourdes "Santa" afirmou que a questão da desigualdade racial precisa ser mais discutida. Segundo a professora, é preciso debater o tema como uma das principais formas de revertermos as constantes ameaças que assolam os direitos da sociedade. “O Judiciário não pode mais fechar os olhos para as questões das causas populares: precisa de uma transformação, e melhor formar os estudantes de Direito ajuda nessa transformação”. Santa enfatizou ainda que não há motivos para que os servidores não participem das decisões da corte.
Para a representante dos servidores paraguaios (Sifjupar), Porfíria Melgarejo, é possível apontar diversas semelhanças entre Brasil e Paraguai, inclusive entre os diversos países da América Latina. "Nosso percurso nunca foi fácil e, apesar dos tropeços, vamos seguindo em frente", analisa, e disse sair do evento contemplada e fortalecida por saber que tantos sindicatos estão dispostos a provocar uma mudança do Judiciário juntos.
De consenso entre os participantes da mesa, ficou o pensamento de que quanto mais democracia melhor e que esse conceito é frágil dentro do modo de funcionamento atual do Judiciário. O anfitrião e integrante do Sindijus/PR, José Pereira, finalizou ressaltando a importância da pauta para os avanços necessários.
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