Autor da Foto: SINDIJUS-MA

Em dia tumultuado, diretores do SINDIJUS-MS seguem na defesa dos trabalhadores em mobilização contra PLP 257

Novamente na movimentação contra os pontos específicos do PLP 257/16 que prejudicam o funcionalismo público, os diretores do SINDIJUS-MS presidente Fabiano Reis e o vice Leonardo Lacerda, seguem esta terça-feira (9) na atuação política junto aos parlamentares da Câmara dos Deputados, no Congresso Nacional, em Brasília (DF).

Além da votação do PLP 257 prevista para hoje (9), o Congresso Nacional está com acesso interditado devido aos assuntos polêmicos que estão sendo debatidos na Câmara e Senado, como a sessão do Senado, que define se os parlamentares referendam ou não a decisão da comissão do impeachment, caso aprovada a presidente Dilma Rousseff vai a julgamento por crime de responsabilidade.

Nesta terça-feira teve também evento sobre o Dia Internacional dos Povos Indígenas - 9 de agosto -, em que representantes dos indígenas realizaram mobilização dentro da Câmara dos Deputados. Com o tumulto, paralelo aos manifestantes do impeachment, foi chamado a tropa de choque para contê-los.

Ainda durante esta terça, ocorreu sessão de debate da Comissão Geral da Câmara sobre sobre o PL 4567/16, que faculta à Petrobras decidir se quer ou não participar como operadora em consórcios de exploração do pré-sal no regime de partilha.

Só então, após o término do debate da Comissão, se dará início à sessão de votação do PLP 257, em que os diretores do SINDIJUS-MS acompanham a movimentação desde o início da manhã de hoje, na Câmara dos Deputados. 


Conforme divulgado na noite de ontem (8), foi retirado do projeto o capítulo 2, que tratava da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e geraria efeito devastador nos gastos de pessoal de todos os órgãos públicos, ocasionando inevitavelmentem demissões em massa.Também foram retiradas questões previdenciárias, bancárias, entre outras medidas.

No entanto, incluiu-se uma mudanças em Leis, passabdo o termo 'gasto com servidor público' para 'gasto com pessoal' e algumas lideranças estão interpretando como 'artimanha' para incluir computo de verbas na LRF, e que os governadores poderiam criar essas interpretações.

"Hoje (terça), além desses rumores sobre o verbete alterado, já apareceram notícias de que o governo planeja fazer as alterações na LRF por meio de outra Lei específica para esse tema, por não ter dado certo inclui-la no PLP 257", disse Leonardo Lacerda.

Nos bastidores, alguns deputados dizem que como texto nao satisfez integralmente os servidores pode não ser votado hoje. Outros falam que o acordo está fechado, sendo mantida a votação para hoje. E, alguns acreditam que pode ocorrer alguma emenda, tanto favorável aos servidores quanto prejudicial.

"Aqui tudo é muito instável e pode mudar a qualquer momento, já foram inúmeras alterações e rumores. Além disso, o clima piorou com questões do julgamento da presidente Dilma, pré-sal, e outros temas. Por isso, vamos nos manter firmes e mobilizados na Câmara dos Deputados, conversando e conscientizando os parlamentares sobre a importância de manter os diretos dos trabalhadores e a não precarização do serviço prestado à população", ressaltou Fabiano Reis.

No entendimento do SINDIJUS-MS, o PLP já melhorou muito em relação ao conteúdo original, até mesmo com a retirada das medidas referente à LRF, embora ainda contenha aspéctos negativos. Além disso, foram abertas negociações entre governo e deputados, auxiliando no debate junto aos representantes sindicais de toda país. Mesmo assim, o sindicato se mantém alerta e atuando em prol do servidor .

"Nós do SINDIJUS-MS, agradecemos muito a todos que estão nos apoiando desde o início, quando iniciamos o debate sobre o PLP, em março deste ano, atuando na vanguarda até em nível nacional, ao lado das demais entidades sindicais, que representam o Fórum de Servidores Públicos de MS. Destacamos que são os servidores que constroem o sindicato e geram a sua força e representatividade na defesa de nossos direitos", pontuou o presidente do Sindicato.