Autor da Foto: Imprensa SINDIJUS-MS

Em Reunião Extraodinária, servidores definem por Estado de Greve e encaminhamento de nova proposta ao TJMS

ATA DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO-GERAL 002/2015, realizada no dia 14 de março de 2.015, às 08h45m, na sede administrativa do SINDIJUS-MS, sito na Rua Vinte e Quatro de Outubro, nº. 514 - Vila Glória, na cidade de Campo Grande-MS.

A abertura da reunião foi realizada pelo presidente do Conselho Geral, Clodoir Fernandes Vargas que cumprimentou os presentes, agradeceu a presença de todos e fez a primeira chamada das comarcas: Amambai, Aquidauana, Bataguassu, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Campo Grande, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jardim, Maracaju, Mundo Novo, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Brilhante, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia, Sonora. 27 comarcas presentes.

A secretária do Conselho Geral, Maristela Bezerra informou aos delegados que as inscrições para o III Congresso do Sindijus/MS, em Três Lagoas, serão até o dia 26/03/2015.

Não houve inclusão nem alteração da pauta ficando como deliberativos:

Item 1-Apreciação da proposta de reajuste salarial e benefícios oferecidos pelo Tribunal de Justiça;

Item 2-Caso não se aceite a proposta do Tribunal, votação de contrapropostas a serem formuladas pela base;

Item 3-Votação de diretrizes a serem tomadas pelo Sindijus/MS no tocante a ganhos remuneratórios dos servidores.

Apreciação

Item 1-Apreciação da proposta de reajuste salarial e benefícios oferecidos pelo Tribunal de Justiça; Leonardo Barros de Lacerda solicitou aos presentes que a base apenas se limite a votar se aceita-se ou não a proposta do Tribunal de Justiça.

Em ordem alfabética foram inscritos os delegados de cada comarca para votar. Amambai não aceita; Aquidauana não aceita; Bataguassu não aceita; Bela Vista não aceita; Bonito não aceita; Caarapó não aceita; Campo Grande não aceita, conforme reunião realizada na quarta feira; Cassilândia vota pela maioria dos votos; Chapadão do Sul não aceita; Corumbá não aceita; Coxim não aceita; Dourados não aceita; Fátima do Sul não aceita; Glória de Dourados não aceita, caso a proposta do tribunal seja imposta; Itaporã aceita; Jardim aceita; Maracaju não aceita; Mundo Novo não aceita; Nova Andradina não aceita; Paranaíba a maioria não aceita; Ponta Porã não aceita; Porto Murtinho não aceita; Rio Brilhante não aceita; São Gabriel do Oeste aceita; Sidrolândia não aceita;

Edison França Lange Junior levantou questão prejudicial do item de pauta, manifestando que não houve proposta da administração do TJ/MS, mas sim imposição.

Foram abertas as inscrições para esclarecimentos e posições. Proposta de encaminhamento. Suspensão da apreciação do item 1 de pauta, se a categoria aceita ou não a proposta do TJMS. Aprovado por unanimidade.

Proposta da mesa para o auxílio alimentação: elevar para R$ 700,00 agora e para R$ 800,00 em julho/2015, Abono de R$ 300,00, a partir de 1º de março, com incorporação em janeiro de 2016. Plano de Recuperação Salarial, que consiste na aplicação de 8% em agosto de 2015 e elaboração de um PCCR imediatamente, que seja elaborado e votado ainda este ano e implantado em janeiro de 2016.

Para os inativos, criar um mecanismo (outra rubrica) para garantir o recebimento do valor equivalente. Exemplo: Auxílio Remédio, Auxílio qualidade de vida, Assistência à saúde Suplementar, a ser definida qual a melhor rubrica.

Foi aprovado por unanimidade impetrar com mandado de segurança imediatamente para garantir o pagamento do auxílio alimentação aos aposentados.  

Item 3-Votação de diretrizes a serem tomadas pelo Sindijus/MS no tocante a ganhos remuneratórios dos servidores.  Proposta de colocar no painel no centro de Campo Grande e nos sites do Sindijus e de notícias com a frase: TJMS SELO DIAMANTE – SERVIDOR CM SALÁRIO DEGRADANTE – SERVIDORES DO JUDICIÁRIO DESTADUAL DE MS, EM ESTRADO DE GREVE.

O logo está de possa da Diretoria Executiva;  Confecção de 02 camisetas por servidor que queira usar o logo:  Um dos melhores Tribunais de Justiça do Brasil, com 99,05% de cumprimento da meta 1 do CNJ, e outra com o logo apresentado pela Diretoria executiva – Aprovado por Unanimidade. As duas na cor preta. As comarcas devem passar até o dia 18 de março de 2015 o tamanho da camiseta, por e-mail para o sindicato.

Ficou aprovado que tão logo a diretoria determine, todos os servidores deverão fazer 15 minutos de descanso, no saguão dos fóruns, todos ao mesmo tempo, das 15.00 as 15.15 horas.

A categoria está em ESTADO DE GREVE até resposta das negociações. Por fim, foi aprovado por unanimidade que a diretoria faça as despesas necessárias para o cumprimento do acima aprovado, mediante pesquisa com 03 orçamentos, e devida prestação de contas na próxima reunião ordinário deste Conselho, permitindo que seja ultrapassada para este despesa, o valor de 10 salários mínimos.

Encerrou-se às 13:18h a reunião do dia 14 de março de 2015 e a ata segue, assinada pelo presidente do Conselho Geral, Clodoir Fernandes Vargas e demais presentes.