Autor da Foto: FENAJUD

Fenajud e AMB discutem PEC 59/13

Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados - Fenajud - discute Proposta de Emenda à Constituição – PEC 59/13 e outros temas de interesse de servidores e magistrados com Associação dos Magistrados do Brasil- AMB, nesta quinta-feira (15).

Dirigentes da AMB mostraram-se abertos à PEC que visa criar o Estatuto Único para a categoria. O secretário de Assuntos Jurídicos da Fenajud, Wagner Ferreira, reuniu-se com o presidente da AMB, João Ricardo dos Santos Costa, para tratar da PEC 59/13 e discutir  uma relação de parceria em pautas comuns, como  a democratização do Judiciário, PEC 555/06 [sobre o fim da cobrança de contribuição previdenciária de servidores públicos aposentados], eleições nos tribunais, Metas Nacionais do CNJ, e temas afins.

Na ocasião, também participaram: o dirigente sindical, Alexandre Pires (Sinjus/MG), o dir. Tesoureiro da AMB, Emanuel Bonfin Carneiro, e o secretário-geral adjunto (AMB), Alexandre Aronne de Abreu. Wagner explicou o teor da PEC 59/13, relatou toda a trajetória na Câmara dos Deputados,  debates, estudos e, ainda, pontuou, as perspectivas que envolvem a valorização dos servidores.

Os dirigentes da AMB comprometeram-se em levar o assunto para a Diretoria Executiva da Associação. Na oportunidade, o secretário jurídico da Fenajud convidou o presidente da AMB para participar da reunião do Conselho de Representantes da Federação, que será realizado em Salvador (BA), no mês de agosto.

João Ricardo afirmou que faz questão de participar do encontro. Para Wagner Ferreira, o encontro foi positivo, uma vez que a aproximação com as entidades de representação da magistratura  é fundamental para o fortalecimento do Judiciário. "Temos pautas de interesse comum e a troca de impressões sobre o cenário nacional deve enriquecer a luta nos estados", disse.

 Plantão da Semana – Mais senadores são simpáticos à PEC 59/13

Na continuação dos plantões em favor da aprovação da PEC 59/13 no Senado, os dirigentes da Fenajud  foram, nesta terça e quarta-feira, 13 e 14, respectivamente, em busca de mais apoio de senadores. Uma semana produtiva na luta pela Criação do Estatuto Nacional.

Participaram da mobilização no Senado: o dir. Jurídico, Wagner Ferreira [presidente do Sinjus-MG] e a dir. Financeira,  Maria José da Silva, Zezé [presidente do Sinpojud-BA], que foram acompanhados pelo diretor da Confederação dos Servidores Públicos do Brasil- CSPB,  Robertoni Nascimento, e do dir. Jurídico do Sinjus, Alexandre Pires.  

Os sindicalistas tiveram a oportunidade de conversar com o relator da Matéria, senador Valdir Raupp (PMDB-RO). Ele reafirmou que o parecer está em construção e pediu para que a Fenajud acompanhasse o andamento com sua assessoria legislativa. Entre os senadores visitados, estão: Humberto Costa (PT/PE) e  Álvaro Dias(PSDB/PR).

O líder do PT, Humberto Costa, mandou o seguinte recado para os servidores: "Todas as indicações, inclusive o posicionamento do nosso partido na Câmara apontam para que nós possamos ter um posicionamento favorável também. Porque tudo aquilo que beneficia a Justiça certamente terá o nosso apoio".

Um dos parlamentares mais influentes na Casa, sen. Álvaro Dias [que esteve presente na audiência pública, realizada na CCJ do Senado, em abril] destacou:  "Estamos acompanhando todo assunto de interesse do servidor pelo país. Quando os governos possuem servidores públicos estimulados, motivados e valorizados em função do seu merecimento, os governos funcionam melhor. Toda legislação que vier em função da valorização do servidor, obterá nosso apoio no Congresso".  

O presidente da Fenajud, Valter Macedo, em nome da entidade, agradece o respeito com que os senadores estão tratando a PEC 59/13 e convoca todos os sindicatos filiados a se manterem mobilizados pela proposta.