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Fenajud e SINDIJUS-MS e realizam abertura do Conselho de Representantes e Coletivo Jurídico
A FENAJUD e SINDIJUS-MS deram início na manhã desta sexta-feira (3) ao Conselho de Representantes e o Coletivo Jurídico 2017, com a abertura realizada no salão do Zagaia Eco-Resort Hotel, em Bonito/MS, após ter sido adiada do dia 2 para o dia 3 de fevereiro, por motivo de força maior. O evento superou expectativas com presença maciça dos assessores jurídicos e dirigentes sindicais de todo País.
A mesa de abertura foi formada pelo presidente da Fenajud, Luiz Fernando Pereira Souza, presidente do SINDIJUS-MS, Fabiano Reis, o secretário de Assuntos Jurídicos da entidade, Eduardo Maciel Nunes, a coordenadora regional Centro-oeste, Sali Inês Hildebrando, a assessoria Jurídica da Fenajud, advogado Ralph Siqueira, e o advogado sindical, Mario Cardoso Junior, representando a assessoria jurídica do SINDIJUS-MS.
Na abertura foi cantando o Hino Nacional do Brasil e do Estado de Mato Grosso do Sul pela cantora regional Marta Cel. Em seguida deu-se início às palestras com o Mario Cardoso Junior sobre o tema Direito de Greve.
“Falamos sobre o exercício desse direito de greve, as condições que nós temos que cumprir, sendo a maior dúvida a forma como fixar um percentual para manutenção dos serviços essenciais e o corte de ponto”, comentou o palestrante Mario Cardoso Junior.
Na continuidade, foi a vez da palestra do procurador-chefe da Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso Do Sul (PFN/MS), Flavio Garcia Cabral, com o tema Boa administração pública e os servidores: análise de posições do STF.
“É um tema relativamente novo, partindo sobre o princípio da boa administração, sempre focando no cidadão e a administração pública só atua por meio dos servidores públicos. Também resolvi abordar algumas questões pontuais do Supremo Tribunal Federal, que são algumas súmulas vinculantes, como a que trata do nepotismo, sobre a equiparação da remuneração do servidor e a que veda a transposição funcional”, exemplificou o Flávio Garcia.
“A qualidade do evento está muito boa, as palestras do Coletivo Jurídico foram muito proveitosas. A segunda palestra foi muito importante por ser um tema que nunca debatemos e vivemos no nosso dia a dia. Além disso, acredito ser muito necessário essa troca de experiências com os outros Estados”, ressaltou a presidente do Sindijudiciário, do Espírito Santo, Adda Lobato.
Finalizando a primeira parte do Coletivo Jurídico foi realizado atração sobre assédio moral com o grupo Curumins Cia Teatral, que demonstrou de forma cômica o drama que muitos servidores do judiciário convivem na área de trabalho.
Após o intervalo para o almoço, por volta das 14h30, iniciaram o debate e deliberações dos participantes do Coletivo Jurídico, sendo realizado dinâmica com os participantes.
Programação Conselho de Representantes da Fenajud
- 04/02 – Sábado
08h30 – Início do Conselho de Representantes da Fenajud
09h - Palestra: Presidente da Caixa de Assistência dos Servidores do Mato Grosso do Sul (Cassems) Ricardo Ayache
Tema: Funcionamento e estrutura da Cassems
Minicurrículo: O médico cardiologista Ricardo Ayache comanda a Cassems, rankeada em oitavo lugar no índice estadual das empresas com maior valor de mercado, divulgado pela Revista Exame. É o plano de saúde de 98% dos funcionários públicos do Estado. Ayache é Médico formado pela Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) no ano de 1993. Assumiu a Direção de Assistência à Saúde da Cassems, em março de 2001, sendo o responsável pela implantação de todo o modelo assistencial da instituição, gestor nato, foi para a presidência da Caixa de Assistência pela primeira vez em 2010. Em 2016, Ayache foi reeleito presidente com 93% de aceitação. Na sua gestão, a Cassems, que cuida de 180 mil vidas atualmente, ampliou significativamente a sua rede própria. Foi também na gestão de Ayache que a Caixa dos Servidores iniciou a construção do Hospital Cassems de Campo Grande, que realiza procedimentos de alta complexidade e com capacidade para atender em torno de mil pacientes por dia.
10h – Apresentação do Fórum dos Servidores Públicos de Mato Grosso do Sul pelo coordenador do Fórum e presidente do Sinpol/MS Gian Carlo Miranda.
O Fórum de Servidores representa mais de 40 mil servidores públicos do Estado, sendo umas das entidades classistas mais atuantes em Mato Grosso do Sul. Formado no início da década de 1990, surgiu com o objetivo de unir forças na lutar pelas causas coletivas dos trabalhadores, com atividade até meados de 2001. Posteriormente, em 2010, foi reativado o Fórum de Servidores Públicos, retomando as reuniões e mobilizações na defesa dos direitos dos trabalhadores referente à revisão salarial anual, previdência, questões de saúde, etc.
12h – Intervalo para almoço
13h – Início dos trabalhos do Conselho de Representantes
18h – Encerramento do Conselho de Representantes
20h – Jantar de encerramento com o grupo Eco do Pantanal
- 05/02 – Domingo
9h – Passeio turístico e visita em balneário.
13h – Almoço
17h – Retorno ao Zagaia Eco-Resort Hotel
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