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Fenajud trata sobre práticas anti-sindicais no Judiciário com diretor da OIT

Dirigentes da Federação Nacional dos Servidores do Judiciário nos Estados- Fenajud, foram recebidos na tarde desta segunda-feira(12) pelo diretor adjunto da Organização Internacional do Trabalho –  OIT (Brasi), Stanley Gacek.

O encontro apontou para uma proposta, a ser formulada pela federação ao escritório da OIT no Brasil ,e ao Conselho Nacional de Justiça- CNJ. O secretário-geral da Fenajud, Volnei Rosalen e o secretário do Política Sindical, Ednaldo Martins, representaram a entidade na ocasião.

A reunião teve por objetivo o estabelecimento de contato com a organização para discutir a relação entre Tribunais e Sindicatos de trabalhadores do judiciário, e conhecer os caminhos formais para a realização de denúncias e representações sobre ações  anti-sindicais praticadas pelos tribunais.

Segundo Volnei, duas frases de Gacek indicaram a preocupação da OIT, agência vinculada ao sitema ONU, que ao ouvir um breve relato dos dirigentes sindicais disse: “É chocante como é tão flagrante o cometimento de infrações pelo Judiciário”. E mais adiante na conversa afirmou que “o Judiciário deveria não só respeitar, mas também referir-se às Convenções da OIT em suas decisões". enfatizou Stanley.  

Sem adiantar opiniões sobre os exemplos trazidos à baila pelos sindicalistas, que envolvem os estados de Sergipe, Santa Catarina, Bahia e Rio de Janeiro, o diretor adjunto repassou um conjunto de informações sobre o funcionamento do Sistema de Controle de Normas e do Comitê de Liberdade Sindical, estruturas sediadas em Genebra.

De acordo com o relato do secretário-geral da Fenajud, o diretor da OIT informou também sobre a possibilidade de “perícias” por um corpo de juristas vinculado à Organização e que o resultado de representações e denúncias pode ser o envio de recomendações ou pedidos de informação ao governo brasileiro.

Além da possibilidade de representações, que ficará a critério da Fenajud e de suas entidades filiadas, a reunião apontou para uma proposta, a ser formulada pela federação ao escritório da OIT no Brasil ,e ao CNJ,  para um encontro envolvendo as três entidades, com o intuito de debater a existência de práticas anti-sindicais ou de não negociação no Judiciário.