Autor da Foto: Imprensa SINDIJUS-MS

Início das negociações com o Tribunal de Justiça

Nesta sexta-feira (6), a Direção Geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS), na pessoa do presidente Fabiano Reis e vice Leonardo Lacerda, fez a primeira reunião com a presidência do Tribunal de Justiça (TJ-MS), empossada há uma semana. Além do presidente do Tribunal João Maria Lós, participaram os juízes auxiliares da presidência Luiz Antonio Cavassa de Almeida e Alexandre Antunes da Silva.

Após a exposição dos fatos feitos pelo SINDIJUS-MS e as manifestações do Tribunal, ficou evidenciado que a atual administração do Tribunal de Justiça está plenamente aberta às negociações de reajuste salarial, não se limitando a fórmula do índice de reajuste. Ou seja, concluiu-se que a fórmula contida no art. 37-A, inciso II, da Lei Estadual n.º 3.687/2009, não pode ser usada para “limitar” aumento salarial, sendo na verdade o mínimo a que tem direito o servidor.

 “Quanto à qualidade do serviço nós não temos dúvida nenhuma. O problema nosso é a limitação de recurso. Eu não posso prometer aquilo que eu não possa cumprir”, disse o desembargador João Maria Lós. “O que nós podemos fazer e pedir para vocês apresentar os pleitos da categoria de uma forma concreta, em número”, ressaltou.

Portanto, verificou-se que a presidência do TJ solicitou que sejam feitas por escrito todas as solicitações, para que dentro das possibilidades orçamentárias, possam ser concedidas à categoria. Assim, o SINDIJUS-MS irá discutir junto aos trabalhadores os estudos prévios já elaborados pela Direção, na reunião do Conselho Geral, marcada para sábado (7), onde poderão ser debatidos e alterados pelos servidores.  

Embora tenha sido a primeira reunião, foram abordados diversosassuntos dos servidores, como a baixa remuneração do Estado de Mato Grosso do Sul comparado a outros Estados, baseado em dados feitos pelos servidores.

Foi falado também sobre a categoria de agentes de serviços gerais, que o juiz auxiliar Alexandre Antunes ressaltou que estão tentando readaptar nos lugares adequados.  Mas questionado sobre eventual indenização sobre desvio de função, disse: “Quanto aos desvios de função estamos eliminando aos poucos. Uma ferramenta que ainda não tivemos tempo de se debruçar é pagar a gratificação de diferença por estar exercendo a função de outro servidor, e é um bom instrumento, pois tem muita gente qualificada, mas ainda temos que estudar”, complementou Alexandre.

Foi conversado sobre as eventuais mudanças da CPE, além das implementações tecnológicas e seus efeitos.  Foi dado início as negociações do reajuste do auxílio-creche, auxílio-alimentação e índice da Cassems.  Bem como, citada a provável criação do auxílio-saúde aos servidores do Ministério Público Estadual, benefício que os servidores do Judiciário também gostariam de obter. Contudo, o Tribunal ressaltou a diferença entre ambos os órgãos no ponto de vista orçamentário.

A Direção do Tribunal pretende visitar todas as Comarcas do Estado e fazer um levantamento das necessidades dos servidores e, a pedido do Sindicato, afirmou que poderia ser informado o cronograma de viagens a serem feitas pelo Tribunal para que o SINDIJUS-MS as acompanhe.  

“A presidência do TJ se mostrou franca e transparente para resolver as reivindicações dos trabalhadores do Poder Judiciário. Somente com a entrega por parte dos servidores de propostas concretas, será possível constatar eventual realização do que vem sendo esperado desta nova administração do Tribunal”, disse Fabiano Reis.

“Iniciaremos imediatamente a mobilização da base, que deve estar pronta para os próximos acontecimentos, sendo a união de todos os servidores a força essencial para o sucesso das negociações”.

Serão dados mais detalhes a cerca desses assuntos na reunião do Conselho Geral para que todos servidores opinem no que deve constar no “pacote de reivindicações” da categoria.  Assim serão decididos em conjunto, inclusive, os rumos das negociações iniciadas nessa data.