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Justiça Federal tem maior percentual de casos novos em formato eletrônico

Dados do Relatório Justiça em Números 2014 mostram que a Justiça Federal é o ramo com o maior percentual de casos novos que chegam em formato eletrônico. Segundo o estudo, divulgado no último dia 23 de setembro, dos 3,2 milhões de casos novos que chegaram no ano passado à Justiça Federal (68%, ou o equivalente a 2,2 milhões de processos), ingressaram em formato digital.

Ao todo, ingressaram na Justiça do Trabalho, Justiça Estadual, Justiça Federal e tribunais superiores 25.578.666 processos novos em 2013, sendo que 7.516.318 o fizeram de forma eletrônica – ou seja, 29,4% dos processos no ano passado ingressaram eletronicamente. O índice de casos novos eletrônicos monitorado pelo Justiça em Números não computa as execuções judiciais.

Entre as Cortes trabalhistas esse percentual é de 33%. Já na Justiça Estadual, que concentra 78% de todos os processos em trâmite na Justiça, 20% dos casos novos que chegaram em 2013 foram em formato digital. Na Justiça Militar Estadual e na Justiça Eleitoral não foram reportados casos novos em formato eletrônico.

O levantamento mostra um aumento gradual do percentual de casos novos nestes três ramos de Justiça (estadual, federal e trabalhista), nos últimos cinco anos. Na Justiça Federal, o percentual passou de 59% em 2009 para 68% em 2013. Nesse ramo do Judiciário, a implantação do processo eletrônico é mais forte na primeira instância: 73%. No segundo grau, o percentual passou de 0% em 2009 para 28% em 2013.

Dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), o TRF4, que abrange os Estados da Região Sul, é o que tem o maior percentual de implantação, tendo atingido 95% dos casos novos em formato eletrônico no ano passado. É o único tribunal federal em que 100% dos casos novos chegaram em formato eletrônico na primeira instância.

Na Justiça do Trabalho, a implantação do processo eletrônico é mais intensa no primeiro grau, atingindo 38% da demanda, enquanto na segunda instância esse índice é de 13%.

Os tribunais que registraram maior avanço em 2013, comparado a 2012, foram os TRTs da 11ª (AM/RR) e TRT da 20ª (SE), que registraram aumento de 62 pontos percentuais na proporção de casos novos eletrônicos – no TRT11 41 mil casos do total de 65,5 mil ingressaram de forma eletrônica, e no TRT20, 24,4 mil do total de 27,7 mil processos novos foram impetrados de forma eletrônica. No TRT20 o percentual de casos novos eletrônicos na primeira instância é de 100%.

Outros destaques foram o TRT da 9ª Região (PR), em que 100% dos 161 mil processos novos ingressaram eletronicamente, o TRT da 13ª Região (PB), em que 92% dos 47,5 mil processos ingressaram de forma eletrônica e o TRT da 23ª Região (MT) em que 80% dos 47,7 mil processos novos ingressaram desta forma.

O percentual de casos novos eletrônicos na Justiça estadual passou de 4% em 2009 para 20% em 2013. A implantação é mais forte nos juizados especiais e turmas recursais, que atingiram, em 2013, percentual de 40% e 34%, respectivamente. A primeira instância é a que tem o menor percentual de implantação, 13%, enquanto no segundo grau o percentual de casos novos eletrônicos é de 16%.

Nesse segmento de Justiça, merece destaque o TJTO, único órgão da Justiça estadual a alcançar 100% de casos novos eletrônicos em todas as instâncias, o que representa 123 mil casos novos por meio eletrônico. Levando em conta apenas o 2º grau, o TJAM se destaca por ter alcançado 100% de casos novos eletrônicos nessa instância, embora apresente 72% de casos novos eletrônicos no 1º grau – ao todo, ingressaram no tribunal amazonense 159 mil processos eletrônicos, de um total de 211 mil casos novos.

Dos cinco tribunais de grande porte da Justiça estadual (TJRJ, TJSP, TJRS, TJMG e TJPR), os quatro maiores apresentam indicador abaixo da média do segmento: 11% no TJRJ, 8% no TJSP, 6% no TJMG e 1% no TJRS. No TJSP, 399 mil processos de um total de 5 milhões entraram eletronicamente. Já o TJPR se destaca com 68% de casos novos eletrônicos, sendo 97% nas turmas recursais, 85% no 1º grau, 74% nos juizados especiais e 1% no 2º grau – de 1 milhão de casos novos em 2013, 709,5 mil entraram no tribunal por meio eletrônico. De forma geral, tribunais de menor porte têm conseguido os melhores resultados na justiça estadual.