Sindicato dos Trabalhadores
do Poder Judiciário de
Mato Grosso do Sul
Campo Grande/MS //null
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NOTA DE ESCLARECIMENTO
Desde a noite desta quarta-feira (5), foi divulgado em grupos de whatsapp o áudio de cerca de 10 minutos de duração referente à conversa particular entre a servidora filiada Maria Aparecida Franco Papi e o funcionário do SINDIJUS que exerce função de contador, nas dependências da entidade, seguido de conversa telefônica entre a mesma servidora e o presidente do SINDIJUS-MS, Fabiano Reis de Oliveira.
A referida filiada se dirigiu ao Sindicato para verificar todas as contas e gastos da entidade após o DEFERIMENTO do presidente ao seu pedido.
Na ocasião, a filiada compareceu à verificação dos documentos, no dia 4 (terça-feira), conforme deferido pelo presidente do SINDIJUS. Contudo, estava acompanhada de dois homens, os quais não assinaram o requerimento, bem como não foram mencionados no referido documento.
Destaca-se tratar-se de um servidor NÃO-FILIADO que se identificou como “Marcio Cabrera” e outro desconhecido o qual se identificou supostamente com seu primeiro nome “José”, omitindo seu sobrenome. Com isso, não se sabe se o último é filiado ou mesmo servidor.
Ocorre que, ao chegar na sede sindical, referiu-se apenas ao seu direito de vista aos documentos como filiada, sem ao menos identificar seus acompanhantes como membros do sindicato, quando poderiam ter acesso aos documentos com ela.
Importante ressaltar que em nenhum momento foi negada a vista dos documentos, conforme deferido no requerimento, assim como os documentos estavam e continuam à disposição de qualquer filiado.
Porém, a disponibilidade/liberdade de consulta dos documentos aos sindicalizados não pode ser confundida com sua ausência de sigilo a pessoas não interessadas.
Ainda, o presidente ao negar-se a permitir a reprodução dos documentos buscou proteger o sigilo das contas a pessoas que não compõem seu quadro sindical, bem como a exploração de forma imprudente de seu conteúdo de forma parcial ou integral.
Frise-se que em nenhum trecho do pedido escrito a filiada requereu a extração de cópias ou fotos dos documentos, mas tão somente a vista destes sem retirada do local, tampouco mencionou que iria levar desconhecidos e não-filiados para acessar tais informações internas.
A ação do presidente do SINDIJUS-MS, que resguardou o interesse da instituição em não ter espalhado descontroladamente o conteúdo de todos os documentos sem prévio requerimento ou indicação de quais seriam os documentos desejados e a motivação. Assim, caberia à filiada utilizar-se dos meios legais para recorrer dessa decisão, acionando o Conselho Geral de Representantes e não atuar de forma a atacar e causar danos à moral da instituição e seus dirigentes.
Verifica-se que, no áudio publicado, a filiada afirma que os dirigentes estavam com o celular desligado, sem se preocupar se na verdade estavam em local com pouco sinal de telefone ou sem bateria, e afirma que estavam “passeando” em Brasília e “visitando políticos”, quando na verdade estavam no Conselho de Representantes da FENAJUD para o qual foram formalmente convocados, onde foram votados temas importantes como as datas da eleição da Federação e composição de comissão organizadora do Congresso Eleitoral.
Divulgação do áudio - Outrossim, juntamente à divulgação do áudio, acompanhou-se um texto em que afirmam que pretendiam “desmoralizar esses caras”, o que demonstra a intenção espúria de quem o divulgou.
Afirmam, ainda, que teriam gastado mais de “um milhão e meio” com o tom implícito de que existiriam gastos irregulares e a informação TOTALMENTE MENTIROSA de que o caixa da entidade estaria zerado.
Ocorre que, além de poder ser comprovada documentalmente a falsidade das informações ardilosamente divulgadas de forma genérica, a própria lógica já desmascara tais absurdos, pois, este Sindicato, por iniciativa da Direção-Geral ratificada pela categoria, está devolvendo a contribuição/imposto sindical aos seus filiados, o que obviamente não seria feito se estivesse com caixa zerado.
Entretanto, para não restar dúvidas, seguem em anexo os extratos bancários recentes comprovando a saúde financeira do SINDIJUS-MS, que conta com R$ 677.556,30 em sua conta bancária, mesmo tendo devolvido nas últimas semanas cerca de R$ 101.299,47 aos seus filiados.
Com isso, caso não houvesse a devolução das últimas semanas, o saldo giraria em torno de R$ 780.000,00 nas contas do SINDIJUS-MS.
Controle Fiscal - É importante esclarecer que o SINDIJUS-MS tem rigoroso controle fiscal por meio do Conselho Fiscal, composto por cinco servidores, sem qualquer vínculo com a Direção-Geral, eleitos pela categoria, que gozam de total confiança de todos, com reuniões bimestrais onde se analisam um por um dos comprovantes de gastos de forma extremamente detalhada, sendo elaborado relatório que ao final do exercício é exposto e apreciado pelo Conselho Geral de Representantes, inexistindo qualquer possibilidade de se efetuar gastos irregulares.
Ainda, é relevante mencionar que o estatuto do SINDIJUS-MS determina que qualquer gasto acima de 10 salários mínimos só pode ser realizado com autorização prévia do Conselho Geral de Representantes, sendo um sólido sistema de controle de gastos. Ou seja, qualquer gasto acima de 10 salário mínimos só é feito com autorização da categoria por meio de assembleias e reuniões de seus delegados.
Transparência - Informamos que os balancetes não só da Direção-Geral como de todas as Delegacias Sindicais Regionais são divulgados no site do SINDIJUS-MS, sendo os balancetes da direção-geral frequentemente divulgados por escrito nos informativos encaminhados aos seus filiados. Reiterando que os comprovantes de gastos ficam à disposição de todos os filiados para eventual conferência ou acompanhamento específico.
Ao que parece, a conduta da referida filiada (e de quem comprovadamente houver sido cumplice nessas atitudes) demonstra claramente a EXCLUSIVA INTENÇÃO de macular a imagem da atual direção do SINDIJUS/MS às vésperas do pleito eleitoral, na medida em que – de forma seletiva – a filiada se omite claramente em observar gastos realmente questionáveis de competência da Delegacia Sindical de Campo Grande, que resultaram em afastamento da sua direção, ratificada por decisão judicial.
A atual direção do SINDIJUS/MS esclarece que, durante toda sua gestão, cumpriu integralmente as normas estatutárias e o ordenamento jurídico pátrio. Assim, a tentativa em desmoralizar a direção do Sindicato perante os servidores e outras entidades, não logrará êxito tendo em vista atuar com transparência e dentro da legalidade.
Infelizmente um prejuízo concreto à categoria já foi imposto, porquanto os dirigentes tiveram que cancelar a ida às superintendências de bancos, onde buscariam melhores juros e condições de empréstimos consignados aos servidores, tema levantado e solicitado por inúmeros filiados recentemente, tendo que utilizar o tempo para responder as levianas acusações espalhadas em redes sociais.
Por fim, comunicaremos os fatos narrados às autoridades competentes à apuração da conduta da servidora e esclarecer a verdade dos fatos.
Os links abaixo relacionados contêm documentos que comprovam a ausência de compromisso com a verdade por parte da servidora filiada Maria Aparecida Franco Papi. Acompanhem eventuais notícias de fatos novos acerca desse assunto.
Unidos somos mais fortes!
CLIQUE AQUI para ver o pedido de vista da servidora ou acesse
http://www.sindijusms.org.br/public/downloads/4812-requerimento-maria-papi.pdf
CLIQUE AQUI para ver a resposta/deferimento do SINDIJUS-MS ou acesse http://www.sindijusms.org.br/public/downloads/4818-resposta-requerimento-maria-papi.pdf
CLIQUE AQUI para ver os extratos bancários do SINDIJUS-MS ou acesse http://www.sindijusms.org.br/public/downloads/4816-extrato-sindijus.pdf
CLIQUE AQUI para ver a foto que comprova a presença da filiada e 2 pessoas desautorizadas que a acompanharam ou acesse http://www.sindijusms.org.br/public/downloads/4814-foto-nota-de-esclarecimento.jpg
CLIQUE AQUI para ver o vídeo que comprova a presença da filiada e 2 pessoas desautorizadas que a acompanharam ou acesse https://youtu.be/tCfqU7rJb8o
Comentários (2)
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Leonardo Lacerda
Olá Kamilla, o Sindicato não é o órgão publico, mas sim um ente PRIVADO. Contudo, ainda assim, as informações financeiras (balancetes) são publicadas no site periodicamente, além de serem enviadas fisicamente aos filiados, passando também por análise do conselho fiscal e sendo que a apreciação do relatório final e da prestação de contas anual é feita diretamente pela categoria. Isso não ficou claro na nota de esclarecimento? (...) O Sindicato não descontou R$ 300,00 do seu salário, pois esse desconto era feito diretamente pelo Tribunal (ERA, porque não existe mais imposto sindical a partir deste ano), depositado para a Caixa Econômica Federal, que rateia entre as entidades prevista na Lei. No caso, apenas 60% do montante total é depositado ao Sindicato. (...) Independente disso, é possível afirmar que, assim como em todos os anos, o Sindicato vai sim tentar negociar junto ao Tribunal o reajuste salarial anual, além de outros benefícios. E você, está disposta a ajudar nessa negociação? Seja se filiando para ser mais uns dos que verdadeiramente custeiam a entidade, fortalecendo a representatividade (quanto mais filiados mais força de negociação) ou, participando e atuando com frequência das reuniões e principalmente atuando na hora da luta por melhorias? Frisamos que o sindicato não é NADA mais do que a união dos servidores, sua força decorre diretamente do apoio e participação dos servidores.
05/09/2017 | 4:57 PMkamilla.vasconcelos
As contas de todos os órgãos públicos são PÚBLICAS. A publicidade, inclusive, é realizada pela internet que possibilita que qualquer pessoa - participante ou não do quadro - tenha acesso às "informações financeiras" da entidade. Portanto, não há justificativa para a negativa do sindicato. Desnecessária a motivação e/ou requerimento para acessar esse tipo de informação que deve ser publicada periodicamente. Por fim, depois de descontar mais de R$ 300,00 do meu salário em um mês, tenho o direito de saber se o sindicato vai tentar negociar junto ao Tribunal o reajuste salarial anual.
07/07/2017 | 3:45 PM