-
-
-
-
(67) 3382-5051
Sindicato dos Trabalhadores
do Poder Judiciário de
Mato Grosso do Sul
Campo Grande/MS //null
Notícias Voltar
Autor da Foto: Sindijus-ms
PANDEMIA: Luta da categoria por condições de saúde no trabalho
Neste momento estamos passando pela fase mais grave da pandemia, chamada de 3ª onda, com altíssimo número de novos casos de contágio e de mortes, incidência de novas CEPAS e ausência de Leitos disponíveis em hospitais públicos e particulares de todo o Estado, com mais de 100% de lotação. O que ensejam providências concretas e imediatas, na proteção da saúde e da vida.
Até o presente momento não foi publicado ato administrativo pela presidência do TJMS atendendo a necessidade de maior restrição ao trabalho presencial, mesmo diante de decreto(s) do Poder Executivo Estadual e Municipais. Tampouco foram respondidos os pedidos de vacinação n.º 012.0.640.0137/2021 e 012.0.640.0250/2021 e de medidas de restrição ao trabalho presencial e medidas de biossegurança n.º 012.0.640.0275/2021. Diante disso foi solicitada reunião urgente entre o SINDIJUS-MS e o presidente do TJMS para que sejam adotadas as medidas necessárias, o que será aguardado até segunda-feira (14).
Assim, solicitamos que todos os servidores que tenham sugestões e exemplos de medidas a serem tomadas com o objetivo da prevenção ao contágio do Coronavirus no ambiente de trabalho ou mesmo denúncias acerca de derespeito a direitos nesse contexto, entrem em contato com o sindicato por um dos meios de comunicação disponíveis, preferencialmente via e-mail.
Desde o início da pandemia do novo coronavirus - COVID-19, o SINDIJUS-MS vem agindo na busca por maior proteção aos servidores, tanto nos pleitos junto ao TJMS quanto em atuação direta junto a categoria.
No entanto, muitos retrocessos ocorreram desde março/2020 como retomada de trabalho presencial em momentos graves da pandemia, retirada dos oficiais de justiça do plantão extraordinário passando a cumprir mandados em casos sem urgência; Inércia do Judiciário e negativa ou omissão dos Poderes Executivos Federal, Estadual e Municipais quanto a vacinação de servidores que atuem em serviço externo ou atendimento presencial; Falta de disponibilização efetiva e organizada de EPIs e adaptação de locais de trabalho pelo TJMS, etc.
Ao mesmo tempo, foram causados severos prejuízos aos servidores sob o pretexto da Pandemia ou se aproveitando dela, como a aprovação da Lei n. 173/2020 que vedou reajustes e criação de benefícios e até paralisou a concessão de adicionais por tempo de serviço. E a Reforma da Previdência Estadual que aumentou a cobrança previdenciária dos servidores ativos e de forma exagerada em relação aos aposentados e pensionistas e de forma mais acentuada aos portadores de doenças graves ou invalidez. Além da ameaça de mais cortes de direitos e até realização de demissões por meio da pretendida Reforma Administrativa, que não afeta os suspersalários e busca punir os servidores de carreira.
Embora alguns avanços puderam ser alcançados como: A facilitação ao teletrabalho com a cedência de equipamentos; O regime de plantão extraordinário em 2020, O afastamento do serviço presencial sem prejuízos financeiros aos servidores de grupo de risco (idade e/ou comorbidades); O fornecimento de EPIs (máscaras e alcool em gel) pelo sindicatos servidores em exercício; A suspensão total das atividades presenciais no Judiciário por duas semanas de 20/03/2021 a 04/04/2021, etc. Ainda persistem circunstâncias a serem revertidas em defesa da saúde e vida dos servidores.
BREVE HISTÓRICO com algumas notícias relacionadas a atuação diante da pandemia desde o seu início:
17/03/2020 - Fenajud e Fenajufe oficiam CNJ e pedem suspensão do expediente em todos os órgãos do Poder Judiciário
19/03/2020 - SINDIJUS-MS questiona TJMS sobre medidas emergenciais de prevenção ao contágio de coronavírus
19/03/2020 - SINDIJUS requer suspensão total do expediente no TJMS
26/03/2020 - Servidores poderão levar computadores do TJMS para uso em casa para teletrabalho
06/04/2020 - FENAJUD: Federações oficiam STF e pedem medidas de proteção a trabalhadores do Judiciário
06/04/2020 - TJMS responde requerimento do SINDIJUS acerca de medidas urgentes relacionadas a condições de trabalho
DECISÂO/RESPOSTA DO TJ: http://www.sindijusms.org.br/public/downloads/6469-resposta-requerimentos-coronavirus.pdf
07/04/2020 - Andamento do Pedido de pausa/prorrogação de empréstimos consignados
10/06/2020 - SINDIJUS envia equipamentos de proteção a servidores
18/06/2020 - Fenajud cobra participação nas decisões sobre retomada do trabalho presencial no Judiciário
29/07/2020 - SINDIJUS-MS requer prorrogação do plantão extraordinário
30/07/2020 - Plantão extraordinário prorrogado até 23 de agosto de 2020
20/08/2020 - SINDIJUS reitera e complementa pedido de prorrogação plantão extraordinário
24/08/2020 - Plantão extraordinário prorrogado até 07 de setembro de 2020
25/08/2020 - Nota de esclarecimento sobre reportagem de supostos atrasos de processos pelo teletrabalho
27/08/2020 - FENAJUD: CNJ exclui servidores de debate sobre Saúde no contexto da pandemia
31/08/2020 - Repercussão na mídia da Nota de Esclarecimento do SINDIJUS-MS sobre o teletrabalho
19/03/2021 - REUNIÃO COM TJMS – 19 de março de 2021
http://www.sindijusms.org.br/noticias/geral/1/reuniao-com-tjms-19-de-marco-de-2021/2061/
RESULTADO:
Teletrabalho: Judiciário de MS suspende trabalho presencial de 22 a 26 março - https://www.tjms.jus.br/noticia/59278
Judiciário de MS prorroga regras excepcionais de teletrabalho até 31 de março - https://www.tjms.jus.br/noticia/59295
31/03/2021 - SINDIJUS-MS solicita de prioridade na vacinação para os servidores do Judiciário em contato direto com o público
19/05/2021 - Após solicitação do SINDIJUS-MS, deputado Rinaldo se compromete a conversar com secretário da Saúde para incluir oficiais de Justiça em grupo prioritário da vacina da Covid-19
27/05/2021 - Com aumento do número de casos da Covid-19, SINDIJUS-MS solicita medidas urgentes de biossegurança
Comentários (2)
Os comentários feitos no SINDIJUS/MS são moderados.
Antes de escrever, observe as regras e seja criterioso ao expressar sua opinião. Não serão publicados comentários nas seguintes situações:
» Sem o remetente identificado com nome, sobrenome e e-mail válido. Codinomes não serão aceitos.
» Que não tenham relação clara com o conteúdo noticiado.
» Que tenham teor calunioso, difamatório, injurioso, racista, de incitação à violência ou a qualquer ilegalidade.
» Que tenham conteúdo que possa ser interpretado como de caráter preconceituoso ou discriminatório a pessoa ou grupo de pessoas.
» Que contenham linguagem grosseira, obscena e/ou pornográfica.
» Que transpareçam cunho comercial ou ainda que sejam pertencentes a correntes de qualquer espécie.
» Que tenham característica de prática de spam.
O SINDIJUS/MS não se responsabiliza pelos comentários dos internautas e se reserva o direito de, a qualquer tempo, e a seu exclusivo critério, retirar qualquer comentário que possa ser considerado contrário às regras definidas acima.
Patricia Lima Mira
Se for analisar quem faleceu aqui no Fórum de Campo Grande de Covid: Mario - oficial de justiça, Andrea - limpeza, Nelson - arquivo. Nenhum destes trabalhos oferece a possibilidade de home office. Está claro quem vai continuar morrendo nessa pandemia. Aqui no Fórum, pelo menos, está claro: são os setores que possuem contato com o público e que não têm a opção do teletrabalho. Nada foi feito para estes setores que atendem público. O TJ não quis nem sanitizar a sala dos oficiais, foi o Sindijus que sanitizou. Os oficiais de justiça não estão vacinados. Os funcionários que atendem o público também não estão vacinados. Vai ter mais desgraça acontecendo, é só esperar. E Covid num é só uma questão de morte, existem sequelas respiratórias, cardíacas e até de surdez e gangrena com a cepa delta da Índia que já foi identificada aqui. Nem nossa licença-prêmio é paga, enquanto o banheiro do TJ está coberto de mármore carrara. Não existiu nenhuma vitória para os funcionários este ano, só velório mesmo - de pessoas, de direitos, de remuneração e de saúde.
15/06/2021 | 1:05 PMDomy
Vivemos dias obscuros! Em plena pandemia, fomos vítimas de ações absolutamente desumanas, promovidas pelos detentores dos Poderes, inclusive com a diminuição drástica dos nossos proventos, com o advento da Reforma da Previdência. Muitos dos aposentados, encontram-se com a saúde debilitada é já não conseguem cumprir seus compromissos, eis que, a baixíssima remuneração, não permite ter uma vida digna. Infelizmente, não temos mais o mesmo vigor da nossa juventude. Em razão da pandemia, não podemos nos juntar, para buscarmos nossos direitos, diante de tantos descalabros contra nós praticados. Neste momento, em que muitos de nós, vivemos o apocalipse das nossas existências, passamos a conviver com inúmeros obstáculos, transformando nossas vidas em um vendaval de preocupações e desalento. A quem iremos recorrer?
11/06/2021 | 7:18 PM
