Autor da Foto: Imprensa SINDIJUS-MS

Posse da nova presidência do TJ será dia 30 de janeiro; SINDIJUS-MS já estuda estratégia para reajuste salarial

Mesmo antes da posse da administração do Tribunal de Justiça para o biênio 2015/2016, marcada para o dia 30 de janeiro, a nova Direção Geral do SINDIJUS-MS, que também foi empossada recentemente, já antecipou a discussão sobre a fórmula do índice de rejuste salarial dos trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul. Na tarde de sexta-feira (16), o Sindicato se reuniu com a economista do DIEESE — Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos —, Andreia Ferreira, para discutir sobre o assunto.

A posse da nova administração do Tribunal será na próxima sexta-feira, às 17 horas, no plenário do Tribunal Pleno, no Palácio da Justiça. O Des. João Maria Lós assumirá a Presidência, o Des. Paschoal Carmello Leandro responderá pela Vice-Presidência e o Des. Julizar Barbosa Trindade será o Corregedor-Geral de Justiça. 

Conforme foi divulgado anteriormente, na reunião do Sindicato, a economista explicou com detalhes a fórmula e ressaltou que o governo do Estado tem até o dia 14 de fevereiro para divulgar o último dado que falta, referente ao ano anterior, para poder fazer cálculo do reajuste.

Independentemente, a direção tem buscado mecanismos viáveis para questionar junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul o melhor rejuste para os servidores.

A Direção Geral do SINDIJUS-MS entende que “deve-se usar todos os recursos possíveis para auxiliar nossa negociação com o Tribunal. O auxílio técnico do Dieese servirá como mais uma comprovação de que o existe sim disponibilidade financeira para conceder benefícios aos servidores. Sabendo-se que sempre que o Tribunal nega algo aos servidores o faz alegando ‘falta de verbas’. Ainda não temos com quem negociar no Tribunal diante iminente troca de administração, todavia, neste tempo estamos trabalhando para aprimorar mais e mais nossa estratégia e subsídios para negociação”.

Ainda durante a reunião, a economista do DIEESE se comprometeu a fazer uma nota técnica levando em consideração três pontos:

- Aumento da arrecadação nos últimos anos

Podendo assim, o Sindicato questionar, por exemplo, se a arrecadação do Estado — consequentemente do Tribunal de Justiça — tem tido aumento, por quais motivos o reajuste salarial dos servidores não seguiu a mesma proporção?

- LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal

Essa é uma das principais “desculpas” da presidência do Tribunal de Justiça para alegar a ausência de investimento aos servidores. No entanto, as contas do Tribunal estão abaixo do limite máximo permitido com o gasto público. Dessa forma, o Sindicato poderá rebater o argumento, baseado no estudo formulado posteriormente.

- Evolução do salário mínimo

Com os dados em mãos, o Sindicato pode comparar o crescimento do salário mínimo com o reajuste salarial dos servidores, servindo como contexto para negociar o acréscimo para a categoria.