Autor da Foto: Sindijus-ms

Primeira reunião com nova Administração do TJMS – 06/03/2023

A direção-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS) — representada pelo presidente Leonardo Lacerda e o diretor-tesoureiro Fabiano Reis de Oliveira — se reuniu nesta segunda-feira (06), com o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça (TJMS), Dr. Mário José Esbalqueiro Júnior, a fim de dar continuidade às demandas de interesse da categoria, principalmente no tocante a negociação salarial.

(CLIQUE AQUI para visualizar o ofício pedindo reunião apresentando demandas da categoria: http://www.sindijusms.org.br/public/downloads/7372-oficio-demandas-negociacao-2023.pdf)

Nesta primeira reunião com a atual Administração do TJMS, o juiz auxiliar da presidência informou que a Administração tem como objetivo a valorização dos servidores buscando o maior reajuste possível dentro do orçamento deste ano, o que está sendo estudado e será avaliado em conjunto com o cenário do serviço público estadual, que ainda passa por indefinições, verificando-se que a data-base do Judiciário é em março, ao passo que o Legislativo e Executivo costumam se fixar em abril/maio.

Em seguida o SINDIJUS questionou acerca das verbas indenizatórias e outras demandas específicas da categoria, retomando o assunto da equiparação/reajuste da assistência médico-social, requerendo providências urgentes, reiterando os argumentos e necessidade expostos anteriormente, sendo respondido que o assunto será repassado ao presidente do TJMS.

Ficou ajustado que o sindicato apresentará por escrito os detalhes das demandas apresentadas no ofício de negociação salarial (CLIQUE AQUI para acessar o ofício), para fins de organização visto que algumas das demandas foram objetos de pedidos anteriores, devendo ser renovados, dentre as demandas estão a melhoria no pagamento do plantão, risco de vida para o serviço externo do setor psicossocial, equiparação/reajuste da assistência médico-social dos aposentados, remanescente da licença-prêmio, etc.

Desta forma, o SINDIJUS manifestou que algumas demandas podem ser concedidas diretamente por ato da presidência, sem necessidade de trâmite legislativo por dependerem de atos internos do TJMS e muitas vezes ligadas ao orçamento do FUNJECC, podendo ocorrer sua concessão até a evolução da questão do reajuste salarial.

Por outro lado, o sindicato manifestou a situação preocupante das condições de trabalho nas comarcas em consequência do baixo número de servidores, o que vem afetando em larga escala a saúde dos servidores pelo excesso de trabalho, elencando exemplos de situações em todo o Estado, solicitando que a presidência observe pessoalmente os problemas do 1º grau, que serão abordados nas próximas semanas.

O representante da Administração afirmou que as nomeações estão sendo retomadas aos poucos, diante das dificuldades inerentes ao início da gestão, mas que será analisado caso a caso, devendo os pedidos serem direcionados para as respectivas direções do foro, porquanto o passo inicial da análise dos pedidos de nomeação é justamente a solicitação de informações e posicionamento da chefia local.

EM RESUMO: Possivelmente nesta semana o juiz auxiliar da presidência abordará a situação da equiparação/reajuste da assistência médico-social dos aposentados, sendo que nos próximos dias o sindicato detalhará os pedidos mais complexos contidos no ofício de negociação salarial apresentado, dentre eles alguns de cunho indenizatório. Ao passo que nas próximas semanas será analisada a possibilidade de reajuste salarial sob a ótica orçamentária e aspectos gerais do funcionalismo público estadual.

Após o deslinde da negociação salarial o SINDIJUS-MS pretende realizar reuniões longo dos próximos meses com a Admnistração sobre cada tema das demandas de carreira e cargos de classes específicas, tendo como exemplo a solução do desvio de função com pagamento pecuniário, incorporação integral e definitiva dos distribuidores, contadores e partidores de carreira, reposição/ampliação do quadro com nomeações, além de questões ligadas aos oficiais de justiça, informática, chefia de cartório, etc. Que por envolverem apenas parte do quadro de servidores, têm impacto financeiro consideravelmente menor, porém resolveriam antigas reivindicações trazendo melhorias significativas aos beneficiados.