Autor da Foto: Sindijus-ms

Reunião com a presidência do TJMS – 13/09/2024

A direção-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS) — representada pelo presidente Fabiano Reis de Oliveira, acompanhado do diretor-tesoureiro Edson Ferreira dos Santos, da diretora de apoio aos inativos Jacqueline Sales de Lara Figueiredo e do diretor jurídico Leonardo Lacerda — se reuniu nesta sexta-feira (13/09), às 17:30 horas, com o presidente do TJMS desembargador Sérgio Fernandes Martins e o juiz auxiliar da presidência Dr. Mário José Esbalqueiro Júnior, acompanhados de diretores de áreas técnicas, a fim concretizar a etapa atual das negociações e traçar os próximos passos.

Inicialmente o presidente do TJMS informou que nesta sexta-feira realizou o pagamento da conversão em pecúnia de 30 dias da licença-prêmio, incluindo a conversão do respectivo auxílio-alimentação. Conforme previsto e acordado na última reunião.

Nesse mesmo assunto, foi mencionada a existência de servidores que não completaram o período aquisitivo dentro do prazo da portaria, o que será objeto de futura apreciação. O SINDIJUS publicou orientações para servidores nesta situação: CLIQUE AQUI para visualizar.

Em seguida, após o estudo de verbas disponíveis para reajuste dos auxílios indenizatórios, foi confirmado o aumento de 200 reais para o auxílio-alimentação dos ativos, passando de 2.000 reais para 2.200 reais, com efeitos no pagamento de outubro, bem como o aumento de 200 reais para a assistência médico-social dos aposentados passando dos atuais 1.500 reais para 1.700 reais, com efeitos a partir da publicação, cuja aplicação será objeto de verificação após a publicação das portarias já assinadas.

Também foi anunciada retomada do Programa de preparação a aposentadoria aos servidores, com início previsto outubro. Além do encaminhamento de projeto de Lei para criação de adicional para incentivar a permanência em comarcas de difícil provimento, tema que vinha sendo debatido no comitê de priorização do primeiro grau como solução para alta rotatividade em determinadas comarcas (CLIQUE AQUI).

Após a concretização da etapa atual com o pagamento da licença-prêmio e definição do reajuste das verbas indenizatórias, o presidente do TJMS comentou que embora a sua gestão esteja próxima ao final, as negociações continuam.

Acerca da continuidade das negociações para as próximas etapas, Fabiano Reis, presidente do SINDIJUS-MS, após recapitular os itens já atendidos, pontou a existência de várias demandas remanescentes, como: Necessidade de avanço quanto a solução do desvio de função; reajuste das diligências dos oficiais de justiça (e outras demandas da classe que não são de ordem financeira); Aumento nos plantões; Biênio extra para o final da carreira (referência 20); Nova rodada de indenização de férias; Concessão do adicional de risco de vida ao psicossocial, etc.

Os representantes da Assesul (Associação dos Escrivães Judiciais e Diretores de Cartórios Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul), Aleixo Froes e Junho Cezar da Silva, também participaram da reunião, sendo informado um avanço para a classe consistente na correção da diferença de 12% para os escrivães em relação aos analistas judiciários, decorrente do plano de cargos e carreira de 2009. Sendo pontuado pela associação que ainda restam outros pontos a serem atendidos para total isonomia da classe.

RETROSPECTIVA 2024:

-Janeiro: Aplicação do reajuste salarial de 1,97% relativo aos biênios iniciais;

-Fevereiro: Reajuste de 200 reais na assistência médico-social dos aposentados (1.300 reais para 1.500 reais)

-Fevereiro até Abril: Pagamento do auxílio-alimentação relativo a licença-prêmio anterior (cerca de 5.300 reais em 3 parcelas mensais);

-Maio retroativo a Março: 6% de reajuste salarial (soma dos 3,73% concedidos pelo Estado mais 2,27% pelo TJMS)

-Setembro: Pagamento de 30 dias da licença-prêmio (com auxílio-alimentação)

-Outubro: Reajuste de 200 reais no auxílio-alimentação e mais um reajuste de 200 reais na assistência médico-social;

-Negociando próximos avanços até o final da gestão