Reunião com o presidente do Tribunal de Justiça – 21 de Fevereiro de 2014

A direção do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS), estava buscando reunião com o presidente do Tribunal de Justiça desde o dia 9 de janeiro. Na tarde de ontem (21), a direção do Sindicato, nas pessoas do presidente Clodoir Fernandes, vice Dionizio Avalhaes e diretor de Divulgação e Imprensa Fabiano Reis, foram até a presidência do Tribunal de Justiça exigir audiência com o Joenildo de Sousa Chaves. Mais de uma hora depois, o presidente atendeu a direção, sendo a primeira reunião com presidente deste ano.

Foram tratados os seguintes assuntos:

URV

De acordo com o presidente Joenildo Sousa nada será pago aos magistrados antes de pagar o URV ao servidor. “Eu não pago nada a magistratura sem antes pagar o servidor”.  Ele disse que em conversa com o governador André Puccinelli, o governo do Estado está analisando em fornecer 95% do recurso para pagamento, mas ainda aguarda resposta. “Eu tenho que dar um jeito nisso”, disse Joenildo. Segundo o presidente, a previsão de pagamento é para o mês de março de 2014.

Auxílio-alimentação dos aposentados

A Direção do Sindicato requereu o pagamento do auxílio concedido ao Conselho Superior da Magistratura, até o julgamento do recurso impetrado pelo Estado. A direção ainda lembrou que o Tribunal não iria recorrer (dia 14/12) e no dia 16 de dezembro a Procuradoria Geral do Estado protocolizou o recurso. Com o questionamento, o presidente do TJ afirmou que ira começar a pagar no mês de julho de 2014 e poderá antecipar o valor, caso obtenha recurso.

Auxílio-alimentação dos servidores

Foi questionado que a meta da categoria é atingir o menor valor pago a um magistrado — decisão tomada em reunião em Assembleia Geral da categoria —, pois as necessidades são as mesmas. Solicitamos a implantação de forma gradativa, até atingir o valor desejado e justo. Então, foi protocolado pessoalmente o novo pedido de aumento do auxílio.

CASSEMS

Foi solicitado o envio de Projeto de Lei para atingir a paridade até 2020, nos termos da Lei Estadual que institui a paridade por parte do executivo, concedento aumento de 0,25% em dezembro de 2014; dezemro de 2015; dezembro de 2016; dezembro de 2017; dezembro de 2018; dezembro de 2019 e dezembro de 2020, quando chegaríamos aos 5,25% como parte patronal, igual aos 5,25% pago atualmente pelo trabalhador do Tribunal de Justiça.

Segundo o presidente do TJ, já existe um procedimento interno que atualmente está no Financeiro, com vistas ao envio do Projeto de Lei para implementar o 0,25% a partir de 2014, acompanhando o executivo.

Analistas Judiciários – área fim – Serviços externos no cumprimento de mandados (Oficias de Justiça)

Foi requerido audiência da comissão dos Oficiais de Justiça com a presidência do Tribunal de Justiça para discutir itens pertinentes, como por exemplo a Portaria 503. Foi marcada reunião para o dia 17 de março às 16h.

Antecipação do pagamento

Antecipar o pagamento dos trabalhadores do Judiciário para o primeiro dia útil de cada mês. O presidente ressaltou que o repasse do governo do Estado acontece somente no primeiro dia útil do mês.

Analista Judiciário – Antigo Operador

O presidente afirmou que irá analisar o caso e se pagar para dois pagará para todos. Está sendo analisado o impacto financeiro.