Autor da Foto: Sindijus-ms

Reunião com presidência do TJMS – 12/11/2021

A direção-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS) — representada pelo presidente Leonardo Lacerda e o diretor-tesoureiro Fabiano Reis — se reuniu nesta sexta-feira (26), com o presidente do Tribunal de Justiça (TJMS), desembargador Carlos Eduardo Contar e o juiz auxiliar Dr. Fabio Possik Salamene. 

Inicialmente o presidente do TJMS abordou o assunto da licença-prêmio, manifestando que compreendeu os argumentos do SINDIJUS-MS e optou pelo pagamento em parcela única por razões orçamentárias. Detalhou que a segunda parcela do décimo-terceiro deve ser paga junto com o pagamento deste mês (aprox. 25/11/2021) e que a conversão em pecúnia de um mês da licença-prêmio, ora autorizada, deverá ser paga junto ao pagamento do próximo mês, ou seja, aproximadamente em 25/12/2021.

Em relação ao último mês da licença-prêmio, remanescente, a administração afirmou que ainda não há nenhuma previsão quanto a eventual autorização de pagamento.

Quanto a revisão geral salarial, o presidente do TJMS reafirmou que seguirá exatamente o percentual e data a serem aplicados pelo Poder Executivo, o que também deverá ser seguido pelos demais poderes.

Assim, restará aguardar o posicionamento oficial do governador, que segundo a imprensa, apresentará projeto de Lei na terça-feira (16), quando será revelado o percentual, já tendo se pronunciado na mídia quanto a vigência do reajuste desde o mês de janeiro. 

Em seguida o SINDIJUS-MS apresentou a preocupação em relação aos aposentados e pensionistas, cuja principal demanda atual é o reajuste da assistência médico-social, que complementaria o reajuste geral a ser concedido, diante disso, o presidente do TJMS manifestou que ainda vai analisar essa demanda e vários outros pedidos do sindicato, solicitando que se aguarde o início do ano que vem, para maiores definições sobre o comportamentO da arrecadação e execução orçamentária, periodo em que o diálogo e negociação serão mantidos, podendo-se concluir em torno do mês de março.   

No entanto, expecionalmente quanto ao pedido do sindicato relativo ao reajuste das diligências dos oficiais de justiça, a presidência apreciará na semana que vem, tendo o presidente determinado o encaminhamento urgente do processo administrativo para sua decisão. 

Outrossim, quanto a melhorias e modificações nos cargos e carreira, o sindicato atuará junto aos setores técnicos do TJMS nas próximas semanas, para aos poucos amadurecer esse tema de alta complexidade que se desenvolverá ao longo do ano que vem, periodo em que também deverá realizar reuniões com a categoria.