Autor da Foto: SINDIJUS-MS

Reunião do SINDIJUS-MS com TJMS – 05 de março de 2020

A direção-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS) — representada pelo presidente Leonardo Lacerda, vice Fabiano Reis e diretor-tesoureiro Edison Lange Junior — se reuniu com o presidente do Tribunal de Justiça (TJMS), desembargador Paschoal Carmello Leandro, na tarde desta quinta-feira (5), sobre a negociação salarial 2020.

Também participaram da reunião, na Sala de Reunião da Presidência, os juízes auxiliares Atílio Cesar de Oliveira Junior, Fernando Cury e Alexandre Branco Pucci, além do diretor-geral da Secretaria do TJMS, Marcelo Vendas Righetti.

O presidente do SINDIJUS-MS enumerou como o ponto principal o reajuste salarial relativo às perdas inflacionárias dos últimos dois anos acumuladas em 7,91% (3,43% + 4,48%)

Em seguida, o desembargador Paschoal manifestou que não pretende negociar reajustes relativos a matérias judicializadas, fazendo alusão ao mandado de segurança coletivo onde o Sindicato cobra a aplicação da Lei Estadual quanto aos 3,43% devidos em 2019.

Quanto a isso, Leonardo Lacerda ressaltou que o fato de haver ação judicial em trâmite não inviabiliza a solução via administrativa, hipótese em que o pedido perderia o objeto, mencionando que em 2018 foi negociado e concedido reajuste com a respectiva desistência do pedido judicial que tramitava na época.

Entretanto, o presidente do TJ manteve o seu posicionamento de aguardar uma decisão judicial para que seja definida a existência ou não do direito pleiteado judicialmente, no entanto ficando em aberto a estipulação de um percentual de reajuste salarial.

Após, o Sindicato enfatizou a necessidade de melhoria no valor da Assistência Médico-social dos aposentados afim de equiparar com o auxílio-alimentação dos servidores da ativa, conforme abaixo-assinado apresentado no ano passado.

Ressaltou a existência de vários outros pedidos, relembrando pontos levantados anteriormente como reajuste no auxílio-alimentação ou criação de auxílio-transporte; melhorias para classes específicas, etc. já mencionados via ofício (CLIQUE AQUI para ver o ofício). 

Por fim, o presidente do TJ informou que está em fase final de verificação das possibilidades financeiras, designando reunião para apresentação de números concretos na próxima quinta-feira, às 13:30 horas.

O SINDIJUS-MS já detém estudos acerca das margens de aumento de gastos quanto aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF); Simulações internas de impacto de gastos; Dados do orçamento do ano de 2020 e sua evolução em relação a 2019 (duodécimo e FUNJECC), que demonstram cenário orçamentário e financeiro positivo.

Assim, em havendo proposta concreta na próxima reunião, o Sindicato encaminhará para toda a categoria para deliberação acerca do seu teor e eventuais providências a serem tomadas em conjunto.