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Reunião do SINDIJUS-MS com TJMS – 16 de março de 2020

Nesta segunda-feira (16), a direção-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS) — representada pelo presidente Leonardo Lacerda, vice Fabiano Reis e diretor-tesoureiro Edison Lange Junior — se reuniu com os juízes auxiliares da presidência — Atílio Cesar de Oliveira Junior, Fernando Cury — além do diretor-geral da Secretaria do TJMS, Marcelo Vendas Righetti, e o diretor da Secretaria de Finanças, Julio Dias de Almeida.

Os representantes do TJMS questionaram se o Sindicato gostaria de se pronunciar antes do início da reunião sob algum ponto importante, tendo o SINDIJUS-MS adiantado que há grande preocupação de a nova proposta abranger reajuste/criação de benefícios que não incluam os aposentados.

Em seguida, os juízes auxiliares da presidência do TJMS informaram que pretendiam trazer uma proposta majorada para essa reunião, possivelmente com algum avanço em relação a auxílios, entretanto com os recentes acontecimentos relacionados à pandemia do coronavírus havendo notícias de uma grande crise financeira, criou-se um clima de imprevisibilidade em relação a arrecadação do Estado e consequentemente no repasse de verbas ao Judiciário.

Concluindo por manter a proposta de reajuste linear de 3%, apurado com o máximo possível dentro de uma margem financeira de segurança e o compromisso de negociar melhorias nos auxílios após o abrandamento da crise na saúde publica com consequências financeiras instalada neste momento. Questionando se seria possível a aceitação da categoria diante dos termos apresentados.

O Sindicato manifestou que a categoria se encontra extremamente insatisfeita e que a proposta mantida poderá ser rejeitada com veemência, pugnando-se por mais melhorias.

Também abordou a situação dos aposentados, posto que, ainda que eventualmente a categoria se inclinasse em aceitar o percentual de reajuste geral apresentado, sob a promessa de futura negociação sobre outros benefícios em forma de auxílio, ainda continuaria existindo o problema de não estarem contemplados os aposentados cujo único auxílio é a assistência médico-social cujo reajuste está afastado pela Administração, sob a justificativa de que está pendente de decisão judicial a possibilidade de ter que pagar o mesmo valor a toda à categoria.

O diretor de finanças mencionou que em se confirmando uma queda brusca de arrecadação do Estado, automaticamente ocorreria a diminuição dos limites de gastos de pessoal previstos na LRF, que são aferidos sob a receita do Estado, o que traz insegurança na previsão de maiores gastos.

No aspecto de medidas ligadas a saúde, após o SINDIJUS manifestar preocupação sobre situações ainda não acobertadas pela norma publicada no último Diário de Justiça, como a atenção aos serviços externos e a ampliação do Home Office (teletrabalho), etc. Tendo o TJMS informado que deverá expedir até amanhã mais medidas preventivas e restritivas a fim de proteger os servidores e população em geral de situações que provoquem contágio. Assim, seu teor será analisado pela categoria podendo requerer medidas complementares que entender cabíveis.

Diante da manifestação dos representantes do Sindicato de que a possibilidade de aceitação da categoria seria bem remota nos moldes atuais apresentados pela Administração do TJMS, esta tentará estudar a melhoria da proposta, possivelmente no percentual de reajuste salarial, marcando nova reunião para esta quarta-feira (18) em horário a ser designado.