Autor da Foto: Divulgação

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO-GERAL - PARALISAÇÃO CONFIRMADA NO DIA 03 DE JULHO

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO-GERAL 004/2013

A reunião iniciou com a abertura realizada pelo presidente do Conselho Geral, Edison França Lange Junior com a leitura das comarcas presentes: Amambai, Anastácio, Aquidauana, Batayporã, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Campo Grande, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Fátima do Sul, Itaporã, Jardim, Maracaju, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Pedro Gomes, Ponta Porã, Ribas do Rio Pardo, Rio Brilhante, Rio Negro, São Gabriel d’Oeste, Sete Quedas, Sidrolândia, Sonora, Terenos e Três Lagoas, sendo 31 comarcas presentes.

Deliberativos

Item 1. Discussão sobre o avanço nas negociações com o Tribunal de Justiça (auxílio-alimentação, ATS, desvio de função, desativação de comarcas, entre outros pontos);

Item 2. Paralisação do dia 03/07/2013;

Item 3. Indicação de membros para a participação efetiva na elaboração e execução de propostas orçamentárias e planejamentos estratégicos no TJMS (art. 2 § 4º da Resolução 70/CNJ);

Item 4. Novo Plano de Cargos e Carreiras (PCCR);

Item 5. Resultado das consultas jurídicas: a isonomia no Auxílio Alimentação; a Equiparação Salarial do Cargo de Analista Judiciário ao de Técnico de nível Superior.

Informativos:

Item 1. PEC 190/07;

Item 2. Debate com a economista do DIEESE (ficou para a próxima reunião do Conselho com a presença da economista);

Item 3. Questão indígena;

Item 4. Mobiliário do Plenário (cadeiras). Incluir modificação do ar-condicionado, acessibilidade e elevador.

Item 5. Alvarás do precatório preferencial. Ao todo, 230 Alvarás de pagamento preferencial já foram pagos.

Houve inversão e alteração de Pauta começando com os Informativos

Aprovado pela plenária que a imprensa faça a cobertura da Reunião (fotos) no começo da Reunião. A PEC foi pautada, porém não foi votada por falta de quórum dos deputados em Brasília.

Aprovado para fazer uma matéria mais detalhada sobre a PEC 190/07 e com monção de agradecimento pelo empenho de todos os deputados, em especial Fábio Trad e Antonio Carlos Biffi.

Deliberativos:

Item 1. Indicação de membros para a participação efetiva na elaboração e execução de propostas orçamentárias e planejamentos estratégicos no TJMS (art. 2 § 4º da Resolução 70/CNJ); Proposta: Comissão: Clodoir Fernandes Vargas, Dionízio Gomes Avalhaes e um técnico do Dieese na área conforme o assunto. Que o TJMS forneça a pauta com 5 dias úteis de antecedência ao Sindijus e esse se encarrega de colocar a pauta no site e convocar os colegas interessados a discutir o assunto aqui no sindicato, pelo menos 2 dias antes da data agendada. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Item 2. Novo Plano de Cargos e Carreiras (PCCR); Inclusão do PCCR como ítem de reivindicação da categoria. APROVADO POR UNANIMIDADE. Proposta que a categoria comece a elaborar o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração que deseja. A discussão será por região, que a Diretoria Geral irá organizar imediatamente. Com um congresso estadual em outubro/13 para agrupamento das propostas e discussão das mesmas. APROVADO POR UNANIMIDADE.

Item 3. Resultado das consultas jurídicas: a isonomia no Auxílio Alimentação; a Equiparação Salarial do Cargo de Analista Judiciário ao de Técnico de nível Superior. A Diretoria Geral deverá encaminhar às delegacias cópia dos três pareceres (2 do Dr. Jorge Batista e 1 do servidor Leonardo Barros de Lacerda, de Campo Grande) e já tome as providências necessárias para cumprir o indicado nos pareceres.

Item 4. Discussão sobre o avanço nas negociações com o Tribunal de Justiça (auxílio-alimentação, ATS, desvio de função, desativação de comarcas e Paralisação do dia 03/07/2013). Ficou decidido que haverá paralisação no dia 03/07/2013. Todas as comarcas deverão estar até 10h em frente ao Fórum com saída às 13:15h para o TJMS até horário determinado. 

Clique aqui para ter acesso ao PDF da ata assinada. 

Atualizada às 10h14 desta segunda-feira (1º) para acréscimo de informações.