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Sindijus/MS, disponibiliza relatório de Atividades da Diretoria Geral de acordo com decisão do Conselho de representantes.

RELATÓRIO DAS ATIVIDADES DESNVOLVIDAS FACE ÀS DECISÕES DO CONSELHO GERAL

ATA DA REUNIÃO DO DIA 02 DE JANEIRO DE 2013

DELIBERATIVOS:

ITEM 01 – Eleição do Conselho Geral – deliberado: Conselho Geral Eleito.

ITEM 02 – Eleição do Conselho Fiscal – deliberado: Conselho Fiscal eleito.

Item 03 – Eleição do Conselho Disciplina – deliberado: Conselho eleito.

Item 04 – Apreciação das contas do ano de 2012 – apresentação das contas para a próxima reunião do Conselho Geral – Aprovado por unanimidade.

Item 05 – Alteração do Estatuto(criação da comissão especial) – comissão criada e aprovada por unanimidade.

Item 06 – Convenio Analistas Judiciários – executores de mandados – Estado e Municípios – Notificado Extrajudicialmente o Presidente do TJ para baixar atos. (notificação datada de 19/02/2013); pedido dos atrasados (requerido no dia 23 de maio de 2013)

Item 07 -  Proposta aprovada e executada – boletins informativos de 15 em 15 dias e renovado o Site do sindicato.

Item 08 – prejudicada.

ATA DA REUNIÃO DO DIA 27 DE ABRIL DE 2013

DELIBERATIVOS:

Item 01 – “Reajuste da auxilio alimentação: definição de índice mínimo aceitável. Consulta Jurídica em escritório especializado e renomado sobre a situação...” Aprovada a proposta de reajuste do auxilio alimentação de R$200,00 (duzentos reais) – aprovada por unanimidade. (pedido feito em 12 de março de 2013) e negada por maioria a Contratação de Assessoria Jurídica especializada. Mantida como bandeira de luta a equiparação ao auxilio alimentação dos magistrados.

Item 02 – Auxílio Saúde: aprovado a busca de melhoria da participação patronal no plano de saúde. Atualmente, estamos buscado a implementação do auxilio saúde em valores lineares, para todos. Defendemos que o valor a titulo de auxílio saúde não se confunde com a participação patronal. Entretanto, devemos definir qual valor nos atende, para que possamos protocolizar o pedido, já que conseguimos previsão orçamentária para o ano de 2014.

Item 03 – PCCR – Aprovada a proposta de se aguardar até junho de 2013(PEC 190) – Mesmo com a aprovação da PEC 190/07, agora PEC 59/2013, no Senado Federal, esta mos trabalhando e já requeremos a implementação de um PCCR. O Presidente Joenildo, solicitou que façamos uma minuta e apresentemos à Direção do TJ.

Item 04 – Equiparação Salarial entre Analista Judiciário e Técnico de Nível Superior – aprovado por unanimidade que oSindijus encaminhe Pedido de Providências ao CNJ – foi feito em 06 de agosto de 2013.

Item 05 – Apoio do Sindijus ao Projeto de Lei 3.198/2012 (exercício da advocacia por servidor) – Carta elaborada pelo Sindijus e disponibilizada no site, juntamente com os endereços físicos e eletrônicos dos deputados federais, para que os trabalhadores, após a assinatura da carta, encaminhassem aos Deputados.

Item 06 – Fechamento da Creche – foram tomadas todas as providências pelo Sindijus – MS, inclusive, reunião com os pais e professores da creche; participação em movimentos na Assembléia Legislativa e no Tribunal de Justiça, reuniões com a presidência, etc... O requerimento de creches nas comarcas ficou prejudicado pela implantação do auxilio educação materno infantil instituído por força da Lei 4.322/2013.

Item 07 – Ata da Comissão dos Oficiais e Justiça – adiado para a próxima reunião do Conselho.

Item 08 – Petição Lei 4.322 – opcional – adiado para a próxima reunião do Conselho.

Item 09 – Extinção da Comarcas – O sindicato já vinha tomando as providências necessárias e cabíveis – adiada para a próxima reunião do Conselho.

ASSUNTOS INTERNOS

Item 01 – apreciação do Regimento interno do Hotel de Trânsito – adiado para a próxima reunião.

Item 02 – Criação de Comissão para analise das finanças do TJ – adiada para a próxima reunião.

Item 03 – adiado para próxima reunião do conselho

Item 04 – adiado para a próxima reunião do conselho

Item 05 – retirada do desconto dos 5% da conta FIS – Rejeitada por maioria

Item 06 – Campanha de filiação -  estratégias e ações – adiada para a próxima reunião do Conselho.

Item 07 – Apreciação da contas de 2012 – aprovada as contas do exercício de 2012, por unanimidade.

Item 08 – Aprovação de despesas extraordinárias para mobilização em prol da aprovação da PEC 190/07 em Brasília, aprovada por unanimidade.

Item 09 – Reunião itinerante do Conselho Geral – adiada para a próxima reunião. 

ATA DA REUNIÃO DO DIA 25 DE MAIO DE 2013

Item 01 – Reajuste de 10% - Atas de Amambai.Dourados e Tres Lagoas com deliberação por um dia de paralisação. Aprovada proposta de paralisação para o dia 03/07 e reunião do Conselho Geral para o dia 29/06. Aprovado por unanimidade

Item 02 – Fechamento das Comarcas – O Sndijus vem participando de reuniões com as autoridades e trabalhadores nas comarcas que correm o risco de serem desativadas, inclusive junto à Assembléia Legislativa, com os deputados.

*foi votado pela categoria que a Direção do Sindijus –MS, buscaria alternativas para divulgação na mídia dos desmandos da administração do TJ, bem como a divulgação no site do vídeo contendo as promessas feitas pelo presidente Joenildo – varias foram as tentativas de divulgação na mídia dos desmandos da administração, inclusive, de forma responsável, foi ouvido um jornalista profissional, com vasta experiência na área, que informou, que isto tinha que ser feito em três etapas: primeira: escrever artigos, assinados pela presidência do sindijus, onde se buscaria sensibilizar a sociedade, das dificuldades encontradas pelos trabalhadores, isto, de forma muito responsável, pois quem poderia pagar o pato além do presidente do Sindijus, poderia ser toda uma categoria, haja visto, que não é normal tornar público criticas dirigidas ao Poder Judiciário (ex: Presidente de Assembléia Legislativa, Deputados Estaduais, Federais, Tribunal de Contas, Procurados e Membros do Ministério Público, Governador, Secretário de Estado e demais autoridade); segunda – Fazer com que a Sociedade simpatize-se com a causa dos trabalhadores e venha a apoiá-los Terceira – divulgar em jornal de grande circulação.  Além disso, enfrentamos a dificuldade de comprar espaço jornalístico, pois a grande mídia está nas mãos dos detentores do poder (alto custo, etc...). Esta situação foi levada ao conhecimento da categoria.

Oficio circular para autoridades e entidades foi feito expondo as deliberações e comunicações por ocasião do movimento de paralisação.

Dado prazo de 15 dias para que o Dieese apresente relatório sobre acompanhamento da Lei de Responsabilidade Fiscal, sob pena de descretenciamento.

ATA DA REUNIÃO DO DIA 29 DE JUNHO DE 2013

Item 01 – indicação de membros para acompanharem o planejamento orçamentário (res. 70 CNJ) – foram indicados Clodoir Fernandes Vargas e Dionízio Gomes Avalhaes – que foram convocados apenas uma vez, quando participaram de uma reunião. Esta decisão foi comunicada oficialmente ao TJ/MS.

Item 02 – Inclusão do PCCR, como item de reivindicação da categoria – Isto foi feito, inclusive, temos que montar comissão para apresentar uma minuta à Presidência do TJ. Conforme ficou acertado na reunião do dia 14/11/2013, já divulgado para a categoria.

Item 03 – Resultado das consultas jurídicas Isonomia no auxilio alimentação e equiparação salarial do cargo de analista judiciário com técnico de nível superior – foram apresentados os pareceres e foram encaminhados às Delegacias Sindicais.

Item 04 – Ante as discussões sobre e demonstrado que não houveram avanços nas negociações com o TJ, foi ratificado a paralisação para o dia 03/07.

ATA DA REUNIÃO DO DIA 31DE AGOSTO DE 2013

Item 01 – Possibilidade de devolução dos 60% da contribuição sindical – aprovado a não devolução.

Item 02 – Reunião itinerante do Conselho Geral – colocada em votação, ficou aprovado que toda segunda reunião do ano será feita em forma de congresso – Congresso marcado para os dias 21e 22 de fevereiro de 2014, na comarca de Dourados – MS

Item 03 – Requerimento de Rio Brilhante e Bonito – aprovada o pedido de R$15.000,00 reais para Bonito e também para Rio Brilhante, já repassados.

Item 04 – Vacância da 2ª Secretária de Inativos, Terezinha Quadros Paim do Nascimento – declarada a vacância, tendo assumido a trabalhadora aposentada Nancy Zatorre.

Item 05 – Campanha de filiação –remessa de fotos pelas Delegacias Sindicais para divulgação no site do Sindicato – A direção, independentemente de já estar visitando algumas comarcas, apresentará na reunião do dia 14 de dezembro o roteiro oficial. As delegacias não remeteram fotos, conforme deliberado.

Item 06 – Adicional de periculosidade para assistentes Sociais e Psicólogos – protocolado no dia 02 de dezembro o Pedido de providências junto ao TJ MS

ATA DA REUNIÃO DO DIA 19 DE OUTUBRO DE 2013

Item 01 – Reunião Itinerante do Conselho Geral – O congresso será na Comarca de Dourados, nos dias 21 e 22 de fevereiro de 2014, sendo que até a reunião do dia 14/12, as comarcas deverão encaminhar propostas de pautas para o congresso.

Item 02 – Eleição da 2ª Secretária dos Inativos – eleita a colega Nancy Aparecida Correa Zatorre, que já tomou posse.

Item 03 – Dia Nacional de Lutas do Judiciário Brasileiro – foi contratado painel eletrônico, localizado na Treze de Maio esquina com a Av. Afonso Pena, onde veiculou noticias e frases já divulgadas no site do sindicato, por um período de 15 dias, com 32 inserções diárias.

Item 04 – Calendário de visitas as Comarcas e transcrição do art. 28 do estatuto – Calendário será apresentado nesta data. Artigo 28 do estatuto, transcrito via ofício circular 204/2013 e enviado para todas as Delegacias Sindicais.

Item 05 – PEC 190/07 – deliberado pela ida a Brasília dos trabalhadores constantes da ata. O que foi feito.

Item 06 – Oficiais de Justiça – ficou deliberado que a comissão dos Oficiais de Justiça, encaminhará as decisões pertinentes ao assunto; Daí saiu a reunião dos oficiais de justiça de todo o estado realizado no dia 23/11, onde foram deliberados alguns assuntos já cumpridos pela Direção Geral.

Item 07 – Prestação de contas das atividades relativas às determinações feitas pelo Conselho Geral -  Eis aqui o relatório.