Sindicato dos Trabalhadores
do Poder Judiciário de
Mato Grosso do Sul
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SINDIJUS-MS e DIEESE discutem fórmula sobre índice de reajuste salarial
Na tarde de sexta-feira (16), a Direção Geral do SINDIJUS-MS, se reuniu com a economista do DIEESE — Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos —, Andreia Ferreira, antecipando assim a discussão sobre a fórmula do índice de rejuste salarial dos trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.
Além de Andreia Ferreira, participaram da reunião, o presidente Fabiano Reis, vice Leonardo Barros de Lacerda e o diretor de Política Sindical André Luiz.
A economista explicou com detalhes a fórmula e ressaltou que o governo do Estado tem até o dia 14 de fevereiro para divulgar o último dado que falta, referente ao ano anterior, para poder fazer cálculo do reajuste.
Independentemente, a direção tem buscado mecanismos viáveis para questionar junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul o melhor rejuste para os servidores.
O que dificulta as negociações é o fato de o presidente da próxima gestão, o desembargador João Maria Los, tomar posse apenas no dia 30 de janeiro. Sendo assim, o Sindicato fica de “mãos amarradas” para discutir soluções para as reivindicações da categoria junto ao Tribunal de Justiça.
Ainda durante a reunião, a economista do DIEESE se comprometeu a fazer uma nota técnica levando em consideração três pontos:
- Aumento da arrecadação nos últimos anos
Podendo assim, o Sindicato questionar, por exemplo, se a arrecadação do Estado — consequentemente do Tribunal de Justiça — tem tido aumento, por quais motivos o reajuste salarial dos servidores não seguiu a mesma proporção?
- LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal
Essa é uma das principais “desculpas” da presidência do Tribunal de Justiça para alegar a ausência de investimento aos servidores. No entanto, as contas do Tribunal estão abaixo do limite máximo permitido com o gasto público. Dessa forma, o Sindicato poderá rebater o argumento, baseado no estudo formulado posteriormente.
- Evolução do salário mínimo
Com os dados em mãos, o Sindicato pode comparar o crescimento do salário mínimo com o reajuste salarial dos servidores, servindo como contexto para negociar o acréscimo para a categoria.
Comentários (5)
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Carlos Cordeiro
Até o momento em que foi fixado o uso da fórmula do "ganho real", a perda REAL já era superior a 30%. Portanto, essa perda apenas tem aumentado. O INPC fechou 2014 em 6,22%. Não seria possível menos do que isso para ao "reajuste" - ou realinhamento - anual para Março/2015 a ser pago em Abril/2015 (ou seria Maio?). Nosso AA, considerando 3200 servidores, não chega a 23% da verba do FUNJECC (que tem sido "desvirtuado" desde o berço). Um aumento de 20% (de 600 para 720) é menos de 5% sobre o total da arrecadação mensal do FUNJECC, em tornode R$8,5milhões. Veja que nem estou tocando na RCL, aumento do duodécimo e os LIMITES PRUDENCIAIS. Para quem recebe R$2mil mensais, R$120 corresponde a 6% dos vencimentos; mais 6,22 do INPC, ajudam. Mas é isso que precisamos? Viver de ajudas? 30% escalonados em 4 anos (7,5 por ano) para repor as perdas acumuladas; realinhamento anual pelo INPC acumulado nos últimos 12 meses anteriores ao mês da data base (março a fevereiro) mais 10% sobre a mediana das variações percentuais nos últimos 12 meses da arrecadação do FUNJECC; financiamento estudantil nos moldes do FIES a ser abatido no adicional de qualificação do servidor após a agraduação ou pós. Mudança da data base para janeiro. Nada há de nôvo sob o Sol. Há tempo para plantar e tempo para colher. Agora ´o preciso momento para se subsidiar de dados e, fundamentalmente, dar um sinal aos colegas da administração do TJ (servidores sindicalizados como eu e que recolhem suas contribuições sindicais também, embora alguns alinhem seus vencimentos, ou parte dele, com os subsídios da magistratura), mostrar a esses colegas que estamos TODOS, SEM EXCEÇÃO, animados por mudanças. Não somente eles.
20/01/2015 | 11:02 PMSINDIJUS-MS
Bom dia Carlos, entendemos que deve-se usar todos os recursos possíveis para auxiliar nossa negociação com o Tribunal. O auxílio técnico do Dieese servirá como mais uma comprovação de que o existe sim disponibilidade financeira para conceder benefícios aos servidores. Sabendo-se que sempre que o Tribunal nega algo aos servidores o faz alegando "falta de verbas". Ainda não temos com quem negociar no Tribunal diante iminente troca de administração, todavia, neste tempo estamos trabalhando para aprimorar mais e mais nossa estratégia e subsídios para negociação. O percentual de aumento que os magistrados receberam agora em janeiro é a inflação acumulada de alguns anos, o nosso aumento por Lei ocorre em Março. Concordamos com você, visto que o aumento merecido pelos servidores é bem maior que 14% se levarmos em conta as perdas salariais sofridas por nossa categoria há vários anos.
20/01/2015 | 9:21 AMmarivan
Fabiano providencie um plano de cargos e salario bem simples com reajuste escalonario de no maximo dez por cento ou quinze por cento e deixe o tj concluir o reajuste anual, porque se levarmos um valor de reajuste salarial anual maior o tj não vai sair do quantitativo do governo, que já vem declarando um arroxo salarial. Caso consigamos aprovar o plano com mais um pequeno aumento salarial anual estará de bom tamanho em razão do momento que não é nada bom, devido a troca de governo. veja vc que a briga das outras categorias não vem sendo em reajuste anual e sim em correição de plano salarial.
20/01/2015 | 9:00 AMcarlos fedrigo
O sindicato não precisa ficar de mãos amarradas devido a posse do novo Presidente do TJ-MS, e tão pouco consultar o DIEESE sobre o índice de aumento dos servidores. Deve-se usar o mesmo índice de reajuste concedido ao magistrados agora em janeiro, afinal não somos todos funcionários públicos, pagos com direito público, não vejo porque deva existir índices diferenciados de aumento salariais.abs
19/01/2015 | 8:26 PMCarlos Cordeiro
Já é um caminho. Vale questionar o DIEESE sobre a base realista de cálculos tendo por base a "transparência" dos TJs?
19/01/2015 | 7:31 PM