Autor da Foto: PGE-MS

SINDIJUS-MS se reúne com TJMS e PGE e Secretário de Saúde para tratar pedido de vacinação prioritária de servidores

A direção-geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul (SINDIJUS-MS) — representada pelo presidente Leonardo Lacerda e diretor-tesoureiro Fabiano Reis — juntamente ao presidente do Tribunal de Justiça (TJMS), desembargador Carlos Eduardo Contar, o diretor da secretaria de gestão de pessoal do TJMS, Raphael Vicente Bilinski, a procuradora-Geral do Estado (PGE), Fabíola Marquetti Sanches, se reuniram com o secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, e assessoria técnica, na manhã desta quarta-feira (23).

Inicialmente, o presidente do TJMS destacou a importância da vacinação dos servidores e aproveitou a ocasião para elogiar o trabalho da Secretaria de Saúde frente o cenário nacional, que tem se destacado como o primeiro Estado na vacinação da população, bem como por se dispor prontamente a comparecer pessoalmente no Tribunal de Justiça para receber a demanda justa apresentada pelos servidores

O Secretário evidenciou que o Estado de Mato Grosso do Sul está muito avançado na vacinação, praticamente em primeiro lugar do país no ranking em comparação com os demais Estados, e com muitas chances de obter doses extras em decorrência da fronteira internacional, que enseja uma maior atenção na distribuição nacional das doses de vacinas, o que poderá acelerar ainda mais o processo regional de vacinação. Informando que se o ritmo de de entrega de doses for mantido cumprindo-se a expectativa atual, possivelmente população adulta inteira do Estado poderá ter tomado pelo menos a primeira dose até agosto, o que resultaria na rápida vacinação de todos os servidores naturalmente pelo requisito da idade.

Diante do pedido do SINDIJUS-MS de priorização na vacinação dos servidores do Poder Judiciário que atuam no atendimento direto ao público, repassado pelo presidente do TJMS, o secretário afirmou que entende a necessidade urgente de vacinação da classe pela atuação presencial junto a população, ressaltando a importância do serviço prestado. Assim, tão logo tomou conhecimento do pleito o encaminhou ao CIB (Comissão Intergestores Bipartite)  que decide de forma colegiada os detalhes da vacinação no nosso Estado, porém não obteve o consenso necessário para essa autorização, ficando limitada às prioridades já previstas no Plano Nacional de Imunização.

Também foi destacado que na fase atual de vacinação por idade e considerando a faixa etária média dos servidores, uma quantidade considerável já foi imunizada, sendo que em algumas cidades no interior já estão sendo vacinadas pessoas na faixa dos 35 anos ou existindo até locais onde já estão sendo aberta  a vacinação para a faixa de 18 anos de idade, ao passo que na capital em poucos dias já estarão sendo vacinadas as pessoas com cerca de 40 anos de idade.

Projeto de Lei Federal - Em seguida, Leonardo Lacerda comentou sobre o Projeto de Lei nº 1011/2020 que insere os Oficiais de Justiça no grupo prioritário para a vacinação, recentemente aprovado pela Câmara Federal, na última quinta-feira (17/6) e que segue para apreciação do Senado Federal. “Se o trâmite for rápido e se tornar lei qual a expectativa de se aplicar no Estado?”, questionou Lacerda.

O secretário, de antemão, disse que assim que sancionada a lei, promoverá imediatamente a inclusão dos oficiais para vacinação prioritária.

Setor psicossocial - Leonardo Lacerda questionou também sobre a vacinação prioritária do servidores do setor psicossocial, que por serem formados em Psicologia e Serviço Social e atuarem diretamente no atendimento ao público já estariam classificados como profissionais da área de saúde. O secretário confirmou que tais profissionais de fato são  classificados como de grupo prioritário ligado a área da saúde, bastando somente se apresentar para vacinação em seu município.  

Venda de vacinas - Por fim, Leonardo indagou sobre a possibilidades de compra direta de vacinas — tanto por parte do Sindicato como pelo TJMS —, pensando numa campanha de vacinação futura para o caso de ser necessária a nova imunização dos servidores no ano que vem. Então, o secretário afirmou que possivelmente no próximo ano o país estará fabricando em grande quantidade, fazendo parte do calendário anual.

Por outro lado, nada impede do Judiciário incluir a imunização contra o novo coronavirus na sua tradicional campanha de vacinação antigripal anual, o que será observado oportunamente, caso necessário, a depender da liberação de aquisição de vacinas, por enquanto em exclusividade do Governo Federal durante a situação emergencial da Pandemia.