Sindicato dos Trabalhadores
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Solução aos aposentados pode ser anunciada em breve pelo Tribunal de Justiça
A pedido da comissão de servidores aposentados do Poder Judiciário, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Junior Mochi, entregou pessoalmente ao presidente do Tribunal de Justiça (TJMS), desembargador João Maria Lós, durante reunião na tarde de quinta-feira (26), as 289 assinaturas do abaixo-assinado individual elaborado pelo Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário (SINDIJUS-MS), requerendo a reposição do valor do benefício denominado auxílio-alimentação sob outra rubrica para fins de compensação aos servidores inativos pela verba suspensa em março deste ano.
Além dos presidentes dos Poderes do Judiciário e Legislativo, o encaminhamento das assinaturas foi acompanhado pelo juiz auxiliar da presidência Paulo Afonso de Oliveira e a comissão dos aposentados formada por Adenauer Campos de Morais, Luizete Alves, Sissi Calarge, Maria Helena de Lima e diretora de Apoio aos Inativos Sali Hildebrando.
Mochi iniciou a reunião descrevendo a importância do benefício e a falta que a verba faz na vida de muitos servidores aposentados. “Para os aposentados têm feito uma diferença fundamental, então por isso eles me procuram e fizeram um requerimento individual, esta aqui o documento representando os 289 que assinaram”, disse.
O desembargador afirmou que desde o momento que foi suspenso o benefício, a administração do Tribunal tem analisado meios para recompensá-los. “É uma preocupação nossa porque o aposentando é o mais frágil da corrente”, comentou.
Inclusive, consta na Pauta de Reivindicações do SINDIJUS-MS o estudo e modelos sobre a possibilidade de implantar auxílio-saúde aos aposentados do Judiciário. Solicitação que foi aprimorada na Complementação da Pauta de Reivindicações (Clique aqui para acessar), encaminhada ao Judiciário no dia 10 de março deste ano. Para visualizar na íntegra os anexos do Processo Administrativo n.0120015/2015 (Pauta de Reivindicações dos Servidores), que descrevem exemplos de auxílios acerca da saúde do trabalhador clique aqui ou acesse: http://www.sindijusms.org.br/public/downloads/3265-exemplos-de-auxilio-saude-pauta-de-reivindicacoes.pdf
“Estamos terminando um estudo para encaminhar para a ALMS uma proposta de lei fixando um auxílio-saúde para quem tem mais de 60 anos passaram a ter um padrão maior, não sei se vamos conseguir compor o valor integralmente (do auxílio-alimentação), mas uma boa parte será recomposta”, afirmou o desembargador Lós. Segundo ele, essa faixa de idade é que mais precisa de auxílio para pagar despesas com saúde. Além disso, o benefício que esta sendo implantado pode atender servidores da ativa também.
Foi então que o presidente da Assembleia pediu para encaminhar a proposta como regime de urgência. “Porque aí a gente pode dar agilidade aos prazos e podemos em duas ou três sessões resolver isso, sem o regime de urgência temos que cumprir o regimento aí pode demorar uns 30, 40 dias, no mínimo”, ressaltou.
Lós destacou que inicialmente o Tribunal não tem condições de pagar o benefício no valor integral, no entanto, posteriormente será aumentado gradualmente. “Depois, aos poucos a gente vai corrigindo isso, até chegar num nível que era o anterior. Estamos num momento difícil de crise no País, mas temos procurado administrar o dinheiro do Tribunal com bastante parcimônia para poder cuidar da parte salarial, que para gente é fundamental”, ressaltou.
A possibilidade é que nas próximas semanas a presidência do Tribunal de Justiça encaminhe a proposta para a aprovação dos deputados do Poder Legislativo.
Em apoio à classe de aposentados, Mochi se colocou novamente à disposição dos servidores. “Encaminhando isso, vocês podem contar conosco lá”, assegurou. Ele sugeriu ainda que após o projeto dar entrada na Assembleia, que os aposentados do Judiciário se mobilizem a irem acompanhar a votação e se necessário for irá disponibilizar espaço na tribuna para pedir voto favorável aos parlamentares.
Por fim, Lós ressaltou a participação dos servidores aposentados na história do judiciário sul-mato-grossense. “A gente não se esquece do pessoal que trabalhou conosco, podem ficar tranquilos. Alias, sou muito grato a vocês”, pontuou.
Apoio
Deve-se ressaltado a grande ajuda do servidor aposentado Adenauer que solicitou apoio do presidente da Assembleia Legislativa para intervir junto aos inativos a compensação da perda do auxílio-alimentação. “Acredito que a categoria tem que se reunir com o mesmo objetivo para conseguir os pleitos juntos. A gente tomou essa iniciativa porque a situação financeira e de saúde dos aposentados é muito complicada para esperar os trâmites legais pra gente rever esse dinheiro”, comentou.
Valorização
Sali Hildebrando destacou a valorização e consideração da presidência do Judiciário em atender a categoria de aposentados. “A gente sentiu no Tribunal a vontade de valorizar o aposentado. A perspectiva é boa, embora agente não alcance o 100% almejado, mas com certeza já é uma retomada, início de um crescimento. Pois, como o próprio desembargador falou que eles querem resgatar o todo o valor com o tempo”.
Salientou também a preocupação do Tribunal em solucionar essa situação dos inativos, que vem sendo demonstrada pelo presidente do TJMS desde a entrega do Pacote de Reivindicação do Sindicato, que menciona a necessidade de auxílio-saúde aos aposentados. “Essa preocupação em fazer algo para os aposentados já tinha sido falada para a Direção do Sindicato anteriormente, até mesmo já tinha sido iniciada essa análise, inclusive, constam na pauta estudos que podem ajudar”, observou Sali.
“Nós nos sentimos muito valorizados tanto pela presidência do Tribunal quanto pela presidência da Assembleia que nos recebeu e atendeu de forma muito educada e atenciosa. Ficamos felizes! A entrega das assinaturas foi uma ratificação da negociação que o sindicato tinha começado, agora, com um peso maior, pois a presença e intermediação do deputado Mochi foi fundamental. Afinal, foi uma entrega de solicitação de presidente para presidente, dois Poderes do Estado de Mato Grosso do Sul”, finalizou Sali.
Comentários (14)
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nizete barreto
Quanto tempo é breve???? tem alguém cobrando isso? ate quando vamos esperar que o Tj se manifeste? Esse silêncio é inquietante....
13/08/2015 | 12:49 PMMilton Melgaref da Costa
Quero parabenizar aos colegas que encabeçaram a "Comissão dos Aposentados" pois, além do SINDIJUS temos que ter "alguém" para lutar pelos nossos direitos porque, enquanto estávamos na ativa, quando vestíamos a camisa do TJMS, éramos pouco lembrados agora, aposentados, somos esquecidos. Vamos à luta.
03/08/2015 | 2:46 PMHelena Morais
Espero ter entendi errado, por que se não tem verba para devolver o valor integral do auxilio-alimentação dos inativos, como vai beneficiar nossos colegas que tem mais de 60 anos que continuam na ativa recebendo auxilio-alimentação? vão receber duas vezes? Uma sugestão para Sali, caso o presidente do TJ não encontre uma solução para beneficiar nós inativos com menos de 60 anos, que use os precatórios de quem tiver interesse para quitar consignações?
29/07/2015 | 3:19 PMnizete barreto
vi que foi marcado seminario dos aposentados pro dia 1.Moro na bahia.Aposentada por invalidez,49 anos. Leonardo Lacerda, qual é a sua funçao no sindijus?Nessa reuniao com sua majestade o presidente do Tj ninguém se encorajou a perguntar ao Rei sobre o beneficio que ele tao generosamente quer nos conceder? quando e quanto? a quem será destinado? nao sei sobre os outros inativos,mas estou no 4o mes sem receber nada, ja usei toda margem pra me endividar ainda mais. E só leio aqui verbos no futuro...e "quem tem fome tem pressa"
15/07/2015 | 12:19 AMCleiton
Colega Iris, entendo sua indginação quanto ao caso. Mas pelo que entendi, não foi o SINDIJUS que entregou tal baixo assinado, mas sim a COMISSÃO DE SERVIDORES APOSENTADOS DO PODER JUDICIÁRIO, através da sua Diretora e nossa colega de militância, Sali Hildebrando. Pois o Presidente do TJ está irredutível em não atender os diretores do SINDIJUS, desde o afronte e a ameaça de greve a qualquer custo.
13/07/2015 | 12:36 PMLeonardo Lacerda
Colegas aposentados, o Tribunal não deu detalhes sobre o projeto de Lei que está sendo finalizado. Não se sabe quanto será pago, se haverá faixa por idade, quais os requisitos etc. Mas a Sali, Diretora de Inativos do SINDIJUS, já entrou em contato com o Tribunal e solicitou que fosse observada a questão dos aposentados menores de 60 anos, sugerindo que o projeto de Lei contemplasse integralmente todos os inativos independente de idade. Só conseguiremos verificar a situação quando tivermos acesso ao Projeto de Lei.
07/07/2015 | 9:55 AMiris auxiliadora mendes ribeiro
Caro Presidente do Sindijus, Até o presente momento, só tenho tido motivos para cumprimentá-lo pela administração. Mas sinto que estamos prestes a consolidar mais uma injustiça com alguns companheiros. Vejamos: o TJ/MS intenciona aprovar um "auxílio saúde"que ajudaria os aposentados com mais de 60 anos e que também seria extensivo aos servidores da ativa. Louvável atitude. Agora pensemos que os benefícios devem ser "erga omnes", senão não são benefícios são privilégios corporativista. Como ficam os servidores que estão aposentados, por doenças graves - cardiopatia, como é meu caso - doença que me acometeu prematuramente, sem nenhuma causa física, fruto do estresse de uma função sempre exercida com muita dedicação. Dois infartos num intervalo de 7 meses. Tomo medicamentos caríssimos. Falta-me muito tempo para os 60 anos, mas também não estou na ativa, condições para ser beneficiada com o auxílio, então como fica a minha situação e de outros inúmeros colegas. Seremos punidos duas vezes, pela falta do requisito idade e pela inatividade. Caro Presidente, não se resolve situações existentes com ações benevolentes. Lutemos por todos, pois se hoje um servidor usufrui de vários benefícios aos ingressar nos quadros do Poder Judiciário, é porque outrora muitos outros, já sofreram e empenharam seus esforços para melhoria que hoje vigora. Confio na vossa pessoa e nos vossos esforços.Não pedimos aposentadoria prematura, na verdade somos vítimas da dedicação sem medidas que dispensamos ao nosso trabalho, e que doravante somos substituídos por nova força de trabalho. Orgulho-me de ter pertencido aos quadros do Poder Judiciário, atuei com dedicação e lisura, então espero em contrapartida dignidade para ter certeza que meu esforço não foi em vão. Direito só é justo, se houver justiça para todos. Condições vindouras para dificuldades já presentes não resolvem nossos problemas. Justiça pela metade é uma inverdade. Torço para que a dedicação e a imparcialidade o acompanhem nesse momento de uma decisão que sobremaneira atingirá um contingente enorme de necessitados. Obrigada pela atuação e esperamos não ficarmos sentados à beira da estrada mais uma vez.
04/07/2015 | 4:20 PMnizete barreto
Gostaria de um esclarecimento.E a dúvida náo é apenas minha,pelo que li nos comentários aqui. O presidente do Tj falou em conceder beneficio aos aposentados. (todos nós?).. Essa observaçao sobre a idade (60 anos) foi(pelo que entendi) que poderiam receber valor maior.Foi isso, Sindijus? Porque a dúvida foi levantada aqui nao houve resposta. Aguardo (ansiosamente) informaçoes. Grata
03/07/2015 | 4:46 PMCarlos Cordeiro
"Foram abordados neste módulo temas como: O mundo do trabalho e a aposentadoria; Novas formas de planejar o futuro; Empreendendo na aposentadoria, Aspectos legais da aposentadoria e EDUCAÇÃO FINANCEIRA. As palestras foram ministradas por consultores do Sebrae e do Bradesco, além de servidores do TJMS. Segundo alguns participantes, o encontro foi um sucesso e superou as expectativas. " Que bom que alguns servidores gostaram. http://www.tjms.jus.br/intranet/noticias/materia.php?cod=28850
03/07/2015 | 8:53 AMIlma Dinis
Então se nós mulheres não tivermos 60 anos não teremos direito de receber o auxílio alimentação? Como assim? Se a gente tem direito a se aposentar com 55 anos! Vamos amargar mais cinco anos até adquirir um benefício que TODOS tinham direito? Aff!
29/06/2015 | 5:16 PMCELIA AFONSO DE SOUZA
E a decisão quanto ao aumento salarial quando sairá?
29/06/2015 | 1:05 PMJUAREZ JACQUES ACOSTA
O SINDIJUS e a comissão que representa os aposentados deverá atentar para a intenção do TJ de criar uma compensação a perda do auxílio-alimentação(auxílio-saúde) aos servidores que tenham mais de 60 anos. Se essa proposta for enviada pelo TJ e passar na ALMS, muitos aposentados que ainda não estão com 60 anos, principalmente mulheres, ficarão fora da conquista e terão que amargar a perda do benefício até atingirem a idade de 60 anos.
28/06/2015 | 4:15 PMCarlos Cordeiro
Sejamos minimamente realistas: não fosse a determinação judicial de extinção do auxílio-alimentação dos magistrados aposentados, o TJMS teria verba suficiente para pagar tanto a eles quanto aos servidores aposentados. Ora, judicialmente impedidos - os magistrados aposentados - de receberem a verba, nada mais natural que restar mais erário para manter o auxílio-alimentação aos servidores aposentados, que não tiveram seu auxílio suspenso por decisão judicial, mas administrativa. Portanto, ficarmos felizes pelo TJMS prometer que irá estudar com carinho a possibilidade de retornar GRADUALMENTE ao patamar anterior é constrangedor. "Lós destacou que inicialmente o Tribunal não tem condições de pagar o benefício no valor integral, no entanto, posteriormente será aumentado gradualmente. 'Depois, aos poucos a gente vai corrigindo isso, até chegar num nível que era o anterior. Estamos num momento difícil de crise no País, mas temos procurado administrar o dinheiro do Tribunal com bastante parcimônia para poder cuidar da parte salarial, que para gente é fundamental', ressaltou". De qualquer modo, meus cumprimentos aos colegas que encabeçaram a iniciativa. Que todos sejamos exitosos em nossos esforços conjuntos.
27/06/2015 | 8:57 AMMarta aparecida lopes carvalho
Estou preocupada. Se esse benefício esse estender somente aos aposentados com sessenta anos acima e nós, como ficaremos? Acho isso uma injustiça. Todos nós aposentados temos os mesmos direitos. Vamos torcer pra que todoa nós sejamos benifiados.
26/06/2015 | 6:23 PM