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Sindicato dos Trabalhadores
do Poder Judiciário de
Mato Grosso do Sul
Campo Grande/MS 24/04/2025
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Autor da Foto: Secretaria de Comunicação - imprensa@tjms.jus.br
TJMS desenvolve projeto de Núcleo de Acolhimento
A criação de um Núcleo de Acolhimento a vítimas de assédio ou discriminação dentro do Poder Judiciário foi tema da reunião que ocorreu ontem, dia 20 de fevereiro, entre a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio e à Discriminação do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (CPEAD-TJMS) e a presidência do TJMS. O Núcleo é parte do “Projeto Acolher”, uma nova iniciativa da CPEAD-TJMS.
A juíza Liliana de Oliveira Monteiro, responsável pela CPEAD-TJMS, apresentou as diretrizes do Projeto, ressaltando que ele busca assegurar o atendimento humanizado e especializado aos magistrados, servidores, estagiários e colaboradores da justiça que vivenciem situações de assédio ou discriminação no ambiente de trabalho.
O Núcleo terá como objetivo central a escuta ativa, o atendimento humanizado e o suporte psicossocial resguardando a dignidade e a integridade psíquica dos envolvidos, o que deverá trazer um acréscimo muito benéfico a todos que fazem parte do PJMS, conforme mencionou a diretora de Gestão de Pessoas e membro da CPEAD-TJMS, Fabiana Ricartes.
O Núcleo também atuará de forma a planejar, propor, elaborar, desenvolver e executar ações de prevenção e intervenção voltadas à temática do assédio e da discriminação.
Durante o encontro, o presidente do TJMS, desembargador Dorival Renato Pavan, acompanhado pelo juiz auxiliar da presidência, Eduardo Eugênio Siravegna Júnior, já manifestou apoio à iniciativa, destacando a importância de consolidar um ambiente de trabalho saudável, respeitoso e seguro no Judiciário sul-mato-grossense.
Projeto Acolher – O Projeto "Acolher" é fruto da dissertação de mestrado da servidora Fernanda Baldo Romero, integrante da CPEAD-TJMS, que desenvolveu pesquisa sobre assédio nas organizações com enfoque na Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação no Poder Judiciário, conforme a Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Sua proposta inova ao sugerir a criação de um Núcleo estruturado, com espaço físico adequado e equipe multidisciplinar, em conformidade com as diretrizes do CNJ.
A concretização do Núcleo de Acolhimento coloca o TJMS em posição de vanguarda entre os Tribunais Estaduais do país, sendo uma referência nacional na aplicação das políticas de enfrentamento ao assédio e promoção da dignidade no ambiente laboral.
A proposta segue agora para análise e formalização pela administração do TJMS.
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