Tribunais de Justiça de MS e do DF estudam implantar ‘home office’

Anunciado na semana passada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, o sistema de “home office” também está em estudos no Judiciário do Distrito Federal e de Mato Grosso do Sul.

O modelo em que o servidor trabalha parte do tempo em casa ainda não é oficial em nenhum Judiciário estadual –24 das 27 cortes informaram que nem sequer avaliam a adoção.

Em São Paulo, a liberação dos funcionários para trabalhar dois dias da semana em casa terá caráter experimental e ainda não há detalhes sobre a operação. Adepto da ideia, o presidente do TJ-MS, Joenildo Chaves, vê o sistema como consequência “natural” do avanço tecnológico. “E vai ao encontro do objetivo de reduzir gastos”, diz.

O Judiciário de MS não tem previsão de adoção do “home office”, mas diz que por ora analisará pedidos de servidores caso a caso. No DF, o TJ trabalha em norma para regulamentar o sistema, que já é testado em projeto-piloto e deve entrar em vigor ainda este ano.

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) afirma ser a favor de medidas que aumentem a eficiência da Justiça, mas que ainda pretende analisar casos concretos. A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) segue a mesma linha e afirma querer “compreender melhor” o modelo. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) diz ainda não ter estudado o tema.

Para o presidente do TJ-CE, Luiz Gerardo Brígido, o sistema acaba sendo consequência da “falta de espaço físico” nas cortes, e para funcionar bem precisa de acompanhamento de chefias “para garantir mais produtividade e qualidade do serviço”.

Jornada informal

Apesar de ainda não existir “home office” formal nos TJs, há cortes que permitem o trabalho em casa. Na Bahia, servidores que preparam votos para desembargadores possuem essa prerrogativa. O trabalho em casa é ocasional.