Autor da Foto: Imprensa SINDIJUS-MS

Tribunal de Justiça apresenta propostas aos servidores

Na manhã desta quarta-feira (4), a presidência do Tribunal de Justiça (TJMS) apresentou propostas aos servidores após entrega do Pacote de Reivindicações feita pela Direção Geral do SINDIJUS-MS, no dia 20 de fevereiro. A reunião teve a participação do presidente do Sindicato Fabiano Reis, do vice Leonardo Barros de Lacerda, do presidente do TJ, desembargador João Maria Lós e os juízes auxiliares da presidência Luiz Antonio Cavassa de Almeida, Alexandre Antunes da Silva e Paulo Afonso de Oliveira.

Propostas

Além do reajuste salarial de 7% que será objeto de votação no Tribunal Pleno ainda hoje e já era previsto no orçamento do Judiciário desde o ano passado, foi proposta a concessão de abono salarial de R$ 200,00 a todos os servidores, que no próximo ano seria incorporado definitivamente à remuneração. 

A lógica seria a mesma do abono salarial de 150 reais concedido em 2012 no fim de uma greve.

Tendo como exemplo um servidor que receba o salário de R$ 4.000,00, o abono representaria um acréscimo de 5%, que somado aos 7% do reajuste salarial — daria um ganho bruto na faixa dos 12%. Quanto menor o salário do servidor, maior será o aumento porcentual representado por esse abono.

Quanto ao auxílio-alimentação foi proposto um reajuste de aproximadamente 16%, gerando um acréscimo de R$ 100,00 totalizando o valor exato de R$ 700,00.  

Os demais pleitos ainda estão sendo analisados pelo Tribunal de Justiça e serão respondidos durante a gestão, sendo objeto da atual proposta apenas o que poderiam conceder de imediato.

Esclarecimentos

Recentemente vários servidores com a anuência do Sindijus iniciaram o planejamento de comparecer à sessão do Tribunal Pleno para acompanhar pessoalmente a votação do reajuste salarial, pois até então não havia qualquer divulgação por parte da administração do Tribunal. Essse comparecimento dos servidores tinha como objetivo mostrar a sua força e presença em face da omissão do TJ em responder aos nossos pleitos.

Conforme exposto nesta notícia o Tribunal de Justiça fez novas propostas pouco antes da votação do Pleno, mas ainda assim entendemos que é válido comparecermos naquela sessão ainda que as chances de mudança sejam pequenas e que a negociação continue apenas quanto a valores acessórios como abono e verbas indenizatórias.

Portanto, o Sindijus ratifica a posição de que é extremamente importante a categoria mostrar sua união por meio da presença física na votação da nossa remuneração. Desde que de forma ordeira e pacífica, posto que o simbolismo da nossa força será pelo número de servidores presentes, já que ainda estamos num ambiente de negociação aberta.

Esclarece-se que será feita reunião extraordinária para se coletar a decisão dos filiados acerca das propostas, sendo que a diretoria geral tomará as providencias para a sua realização apenas após o acompanhamento da votação do pleno, em virtude da falta de tempo hábil, neste momento, em que ocorrem diversos fatos novos.

Aposentados

Outrossim, foi noticiado que existiria uma decisão judicial, do STF, determinando a suspensão do auxílio-alimentação dos servidores e magistrados aposentados. O Sindijus já está tomando medidas sobre o assunto, no tocante aos servidores aposentados, seja para contestar eventual decisão, seja para buscar alternativas para compensar esse possível prejuízo.