Autor da Foto: Sindijus-ms

Últimos andamentos das negociações junto ao TJMS

Após a obtenção de dos 2º mês da licença-prêmio no final de 2021 e 10% de reajuste linear em janeiro/2022, foi debatida e aprovada pelo Conselho Geral de Representantes a pauta de reivindicações no início de fevereiro/2022, com os seguintes itens: 

1-Reajuste/Equiparação da Assistência Médico-social (aposentados); 2- Concessão de Auxílio-transporte em pecúnia; 3- Reajuste do Auxílio-alimentação; 4- Pagamento de mais um mês da licença-prêmio; 5- Outras verbas indenizatórias (Aux. Educação-infantil, plantões e diárias) e em paralelo o surgimento da necessidade de novo reajuste das diligências dos oficiais de justiça pela grave crise internacional de aumento do preço dos combustíveis.

Concomitantemente, foram iniciadas reuniões com várias classes específicas junto ao sindicato para debates e deliberação de demandas acerca dos cargos, funções e atribuições, bem como questões atinentes a carreira.

Em relação a pauta deliberada e apresentada no início do ano relativa a verbas de natureza indenizatória, o TJ efetivou: reajuste do Auxílio-alimentação, reajuste do Auxílio Educação-infantil, reformulação e reajuste dos plantões, reajuste das diárias e reajuste das diligências dos oficiais de justiça. 

Restando ainda, serem apreciados os pedidos de Reajuste/Equiparação da Assistência Médico-social dos aposentados e o Pagamento de mais um mês da licença-prêmio, os quais são de grande importância para a categoria.

Na última reunião a administração do TJMS manifestou ter dificuldades na regulamentação do auxílio-transporte por ser custeado com verbas do duodécimo, que naquele momento estava comprometido. Circunstancia que pode ter melhorado ao longo do tempo, no entanto, foi enfatizada a maior facilidade no avanço de outras demandas que não dependam desse fundo, que sofre maiores limitações.

Mais recentemente o TJMS também regulamentou/concedeu o adicional de qualificação com base nas ações educacionais (AQ-AE) de até 5%, demanda antiga da categoria que foi viabilizada pela apresentação de proposta do diretor-geral da EJUD.

Assim, para as próximas reuniões do SINDIJUS-MS com a presidência do TJMS a expectativa é se concluir a pauta de verbas indenizatórias apresentada neste ano, principalmente com o atendimento do reajuste da assistência médico-social dos aposentados e previsão de pagamento de mais um mês da licença-prêmio, para em seguida abrir o caminho para avanços nas demandas de cargos e carreira, que foram definidos ao longo deste ano em reuniões com classes específicas.

A próxima reunião está marcada para sexta-feira (12/08), às 14 horas.