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Veja a ata da primeira Reunião do Conselho Geral de 2015
Veja a ata da primeira Reunião do Conselho Geral de 2015
ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO-GERAL 001/2015, realizada no dia 07 de fevereiro de 2.015, às 08h30m, na sede administrativa do SINDIJUS-MS, sito na Rua Vinte e Quatro de Outubro, nº. 514 - Vila Glória, na cidade de Campo Grande-MS. A abertura da reunião foi realizada pelo presidente do Conselho Geral, Edison França Lange Junior em primeira chamada.
Em segunda chamada fez-se a leitura das comarcas presentes: Aquidauana, Aparecida do Taboado, Bataguassu, Bela Vista, Bonito, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Dourados, Eldorado, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Itaporã, Jardim, Maracaju, Naviraí, Nova Andrandina, Pedro Gomes, Ponta Porã, Porto Murtinho, Rio Negro, São Gabriel do Oeste, Sonora e Três Lagoas. Vinte e sete comarcas presentes.
Maristela fez a leitura das Atas encaminhadas pelas comarcas. Algumas atas não vieram devido a problemas do fax. Aprovado que as comarcas que estão sem ata apresentem atas com indicação dos nomes até segunda-feira dia 09/02/15.
Deliberativos: 1-votação e aprovação do calendário das reuniões ordinárias o Conselho Geral; 2 – Eleição da mesa diretora do Conselho Geral de Representantes; 3 – Eleição do Conselho Fiscal; 4 – Eleição do Conselho Disciplinar; 5 – Filiação à CTB; 6 – Desvio de função; 7 – Hotel em Bonito; 8-Ampliação do Hotel de Trânsito em CG; 9- 3º Congresso do Sindijus-MS.
Informativos: 1 – Relatório sobre o congresso da FENAJUD no Amapá; 2 – Auxilio Alimentação; 3 – Reajuste salarial; 4 – ATS; 5 – URV; 6-DIEESE; 7 – Outros.
Deliberativos:
1-votação e aprovação do calendário das reuniões ordinárias o Conselho Geral; Foram marcadas as datas das próximas reuniões do Conselho Geral: 07/02/2015; 24, 25 e 26/04/2015: 3º Congresso do Sindijus/MS, 27/06/2015, 29/08/2015, 24/10/2015 e 12/12/2015. APROVADO POR UNANIMIDADE.
2 – Eleição da mesa diretora do Conselho Geral de Representantes - Nomes indicados pelas comarcas para compor os cargos: presidente: Clodoir Fernandes Vargas (Glória de Dourados) 24 votos; José Alberto dos Santos Júnior (Campo Grande) 20 votos; Jordane Menezes das Neves (Três Lagoas) 02 votos. Eleito como presidente do Conselho Geral: CLODOIR FERNANDES VARGAS. Vice-Presidente: Élida Maria de Carvalho Freitas (Aparecida do Taboado) 20 votos, José Balduíno Leite (Fátima do Sul) 23 votos. Eleito como vice-presidente do Conselho Geral JOSÉ BALDUÍNO LEITE. Secretária: Maristela Bezerra Inácio (Dourados).
Osvaldo Lemos Cardoso impugnou a secretária baseado no artigo 21 parágrafo 2º do estatuto do Sindijus/MS. Maristela fez a interpretação do artigo e explicou que tem Função de Confiança e não cargo em comissão, não havendo impedimento para exercer o cargo de secretária do Conselho. Colocado em votação. PREJUDICADO POR UNANIMIDADE. Eleita como secretária do Conselho Geral MARISTELA BEZERRA INÁCIO POR UNANIMIDADE.
Empossados: Clodoir Fernandes Vargas, como presidente, José Baduíno Leite, como vice-presidente e Maristela Bezerra Inácio, como secretária.
3 – Eleição do Conselho Fiscal - Nomes indicados pelas comarcas para compor os cargos: Emerson Cezar Sauzem Salau (Dourados); Adriana Correa Capurro Alves (Corumbá); Jordane Menezes das Neves (Três Lagoas); Francimar Macedo Formiga ( Bataguassu); Jorge da Silva Mamede (Bela Vista). Paulo de Tarso Batista Matos (Ivinhema); Roberto Vieira da Silva Filho (Corumbá); Nilson Moreles (Jardim). APROVADO POR ACLAMAÇÃO.
Conselheiros: Emerson Cezar Sauzem Salau (Dourados); Adriana Correa Capurro Alves (Corumbá); Francimar Macedo Formiga ( Bataguassu); Jorge da Silva Mamede (Bela Vista). Paulo de Tarso Batista Matos ( Ivinhema);
Suplentes: Jordane Neves (Três Lagoas); Roberto Vieira da Silva Filho (Corumbá); Nilson Moreles (Jardim).
4 – Eleição do Conselho Disciplinar - Nomes indicados pelas comarcas para compor os cargos: Marcelo Xavier de Queiroz (Três Lagoas); Fábia Ferreira Bernardino (Coxim); Leonardo Barros de Lacerda (Campo Grande). Aprovado por unanimidade os conselheiros: Marcelo Xavier (Três Lagoas); Fábia Ferreira Bernardino (Coxim); Leonardo Barros de Lacerda (Campo Grande).
5 – Filiação à CTB; Colocado em votação e aprovado por unanimidade a filiação à CTB.
6 – Desvio de função; Ficou decidido que a Direção Geral irá marcar na próxima semana uma reunião juntamente com os funcionários que estão em desvio de função.
7 – Ampliação do Hotel de Trânsito em CG; o presidente do Sindijus, Fabiano Reis de Oliveira, informou que o alojamento feminino necessita de uma reforma urgente e também construir novos apartamentos. Foi colocado também a falta de estacionamento para os filiados que vêem para a reunião do conselho. Proposta de reforma do hotel de trânsito em Campo Grande e elaboração de estudo minucioso de construção de hotel de trânsito na Chácara do Sindijus. APROVADO POR UNANIMIDADE.
8- Hotel em Bonito; Ficou decidido que os funcionários de Bonito façam uma reunião e encaminhem pesquisas de permuta por chácaras. Quanto à construção do hotel de Bonito a discussão será abordada novamente na reunião do Conselho Geral do dia 27/06/2015. APROVADO POR UNANIMIDADE.
9- 3º Congresso do Sindijus-MS. Por unanimidade ficou deliberado que o Congresso será realizado na cidade de Três Lagoas, devendo a direção sindical local, reunirem-se com a direção geral para formarem a comissão organizadora.
10-Antecipação de valores para Delegacia de Campo Grande. Não será feita a inclusão de pauta por ser ato facultativo da direção geral.
Informativos:
1 – Auxílio Alimentação; Leonardo Barros fez a explanação dos estudos feitos por servidores e sobre a reunião que a direção geral teve com o presidente do TJMS, que tem 10% de reajuste do auxílio alimentação, conforme o orçamento do tribunal.
2 – Reajuste salarial; Sobre o reajuste salarial o presidente do tribunal já tem 7% de reajuste salarial e que vai analisar o pedido feito pelo sindicato e que está aberto a negociações futuramente (sindicato elaborará pauta de reivindicações e apresentará para o Tribunal).
3 – ATS; Dr. Jorge Batista fez a explanação sobre a ação. Falou sobre o pagamento prioritário que já está sendo pago para quem completa 60 anos ou doença crônica. Sobre o pagamento do precatório falou que até 2017 ou final de 2016 pode ser pago. Sobre o valor que estava em Brasília, falou que semana passada o processo já desceu para o Estado e que vai trabalhar para incorporar este valor ao precatório, pois o processo é o mesmo.
4 – URV; Leonardo Barros falou sobre a questão da URV que foi uma conquista da gestão anterior. Este novo acordo ficou como indenizatório e que foi pago a metade e a outra metade será negociada provavelmente no início do ano que vem.
5-DIEESE; Dionízio Avalhaes fez a explanação sobre a coordenação política feita com os sindicatos. Maristela pediu que o sindicato faça uma reunião juntamente com a Assessul e o TJMS para discutir sobre o plano de estabilidade financeira.
6 – Cassems – Noestor fez as explanações sobre o percentual de 0,25 que deverá ser repassado para a CASSEMS todo dezembro, começando em dezembro/2014 e que ainda não foi resolvido. Fabiano disse que terça-feira, o TJ e CASSEMS estarão se reunindo para resolver o assunto.
7- OFICIAIS DE JUSTIÇA – Noestor pede informações sobre o processo 066.164.0023/2014 e Portaria 659/2015.
8 – Relatório sobre o congresso da FENAJUD no Amapá;
Encerrou-se às 13:30h a reunião do dia 07 de fevereiro de 2015 e a ata segue, assinada pelo presidente do Conselho Geral Clodoir Fernandes Vargas e demais presentes.
Comentários (7)
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Ivoneide
Olá pessoal! Qto à ata, só uma dúvida: 7- OFICIAIS DE JUSTIÇA – Noestor pede informações sobre o processo 066.164.0023/2014 e Portaria 659/2015. O que vem a ser esse processo? Obrigada!
11/02/2015 | 8:20 PMcleiton
Caro Colega Carlos Frederico, fico feliz em saber da sua preocupação e ver que visualiza o site do sindicato e também se corresponde. Concordo plenamente contigo em tudo que tenha falado. Só gostaria de propor que tanto o colega quanto os outros filiados, participem das reuniões do conselho geral, ou mesmo da reunião de base, para que possamos compartilhar com as sujestões dos colegas. Afinal é disso que precisamos, e é pra isso que reunimos, pois o sindicato SOMOS NÓS MESMOS.
09/02/2015 | 12:36 PMMichel Farina
Prezados colegas da nova diretoria do Sindijus-MS (especialmente o Srs Leonardo e Edison, os quais responderam email que lhes enviei anteriormente), fiquei sabendo ontem, através dos amigos de Chapadão do Sul, que vcs estão analisando as tabelas que enviei a vcs sobre os salários dos servidores de todos os TJs do BR e que tbém as apresentaram ao novo Presidente do TJ-MS. Primeiramente, gostaria de parabenizá-los pela atitude, o que pelo visto sequer houve nas administrações anteriores do Sindijus-MS. Pois bem, no que tange aos salários dos servidores do TJ-MS, sinto muito lhes dar essa notícia, mas atualmente (pois aqueles levantamentos apresentados aos Srs eu fiz em Out e Nov/2014) são o "ULTIMÃO". Nós servidores do TJ-MS, hoje em dia, teremos o PIOR salário do Brasil dentro do Poder Judiciário. E sabem pq? Por que o TJ-GO (cujos servidores tinham o pior salário, e depois o 2º pior era os dos servidores do TJ-MS) apalavrou com a respectiva classe que a partir de março (salvo engano) os salários dos analistas deles que era de R$ 3.437,20 (com carga hr de 8hrs) terá um aumento de 28% (para fins de reparação de perda salarial) + o reajuste anual legal e a carga hr nova será de 6hr dia, e o auxílio alimentação deles que era de R$ 442,71 passará para R$ 850,00 ou 900,00, além de previsão para implantação do auxílio-saúde no valor de R$ 300,00 até jun/2015. Confirmando essas informações, vejam que o Sr Fernando Costa Oliveira, que é natural de MG e Analista/Escrevente no TJ-GO na comarca de Montividiu-GO, que fora nomeado em 07/01/2015 nesse concurso de Analista Judiciário do TJ-MS que está em vigência, para a 3ª Vara Cível da comarca de Três Lagoas-MS (conforme Diário da Justiça Nº 3260, pág. 5, de 07/01/2015), NÃO TOMOU POSSE aqui para Analista Judiciário do TJ-MS e pediu final de lista (conforme Diário da Justiça Nº 3274, pág. 5, de 27/01/2015), justamente pq o salário deles lá no TJ-GO será de aproximadamente uns R$ 1.700,00 a mais que o nosso aqui no TJ-MS, já incluído o aumento do auxílio alimentação e saúde a ser implantado. Quando apresentei a vcs integrantes da nova diretoria do Sindijus-MS 2 tabelas propondo uma reestruturação dos cargos dos servidores do TJ-MS, o objetivo foi justamente pleitear uma remuneração que ficasse 1 colocação abaixo da posição que estamos em termos de cumprimento das Metas do CNJ, ou seja, na 10ª posição em termos salariais entre todos os TJs do BR. Assim, se vcs compararem aqueles salários que sugeri perceberão que ficaremos em 10º lugar entre todos os TJs em termos salariais, justamente 1 posição abaixo da que ocupamos no que tange ao cumprimento das metas do CNJ em 2014 (que é a 9ª colocação). Ora, nada mais justo. Se estamos em 9º lugar em termos de cumprimento de Metas do CNJ, pq não os nossos salários serem o 10º lugar tbém, e não o pior? Afinal de contas, quem expede mandados, cartas precatórias, alvarás de levantamento, cadastra subconta, faz ofícios, realização citações e intimações, enfim, quem faz o Poder Judiciário de MS andar? É o SAJ sozinho? O sistema é automático, não precisa de nenhum servidor ser humano para operá-lo? Ou somos nós servidores que fazemos a máquina desse judiciário andar? Vejam que com aqueles salários sugeridos a vcs não ficaremos sequer junto com a posição dos salários dos magistrados do TJ-MS, que possuem o 5º melhor salário do Brasil. E mais, no que pertine a necessidade de se realizar estudos orçamentários para verificar a possibilidade e condições para concessão de aumento salarial dos servidores do TJ-MS, que me desculpem os caros colegas que pensam assim, mas pq somente para servidores isso há de ser feito? Por que para aumentar os salários dos Juízes e Desembargadores do TJ-MS não se faz tais estudos e de um dia para outro aumentam-se os respectivos subsídios e criam-se auxílios daqui e dali sempre com valores, percentuais bem maiores que os dos servidores? Desculpem-me, mas enquanto a nossa classe se acovardar e se apequenar perante as injustiças que nos atinge, ficaremos sempre recolhendo migalhas que o TJ-MS nos dará. Vejam vcs que os servidores do TJ-MA (cujos analistas de nível superior em início de carreira recebem bruto exatos R$ 8.602,21), mesmo tendo os maiores salários do Poder Judiciário estadual, não deixam jamais de lutar pelos seus objetivos e sempre estão dispostos a reivindicá-los mediante mobilizações grevistas fortíssimas, como a que aconteceu recentemente em Nov/2014. Vide links abaixo: http://www.sindjusma.org/subpage.php?id=2393_servidores-do-tjma-retomam-greve-por-retroativos-dos-21-7-perdas-inflacion-rias-dos-4-3-e-data-base.html?29/10/2013/id=1913/1909.html http://minard.com.br/2014/11/15/sindjus-avisa-a-greve-dos-servidores-do-tjma-nao-esta-suspensa/ http://blog.jornalpequeno.com.br/johncutrim/2014/08/08/servidores-judiciario-iniciam-greve-geral/ Abçs.
09/02/2015 | 8:00 AMLeonardo
Olá Arthur, as negociaçoes estao abertas em relação aos 2, aliás em relação a qualquer beneficio, mas na ata não havia ficado claro no item 1. Editei o comentário para ficar mais claro. Abs
08/02/2015 | 11:12 PMHarthur Barbosa
Leonardo, só para fins de esclarecimento: o item 1 é relativo ao auxílio-alimentação. Este mínimo a que você se refere é em relação a proposta de 10% de reajuste do auxílio-alimentação, ou dos 7% de índice do reajuste salarial?
08/02/2015 | 1:31 PMLeonardo
Quanto ao informativo item 1, AUXILIO ALIMENTAÇÃO: é o minimo que receberemos pois já está previsto no orçamento, estando abertas as negociações para conquistarmos mais (assim como também estão abertas em relação aos vencimentos e outros benefícios). E no item 4: foi falado q a URV iniciou-se na gestão anterior com pagamento até dezembro, o que facilitou o NOVO acordo feito pela nova direção do Sindijus em 2015 para recebimento os valores remanescentes e juros pagos.
08/02/2015 | 9:27 AMcarlos fedrigo
Tem que se resolver a qualquer custo o desvio de função dos 340 servidores Agente Serviços Gerais e Artifices Serv.Diversos, afinal já fazem mais de três anos e nada é resolvido, enquanto isto o TJ vai continuar usando esta mão de obra barata para evitar contratação de novos analistas, é um absurdo o enriquecimento ilícito em cima de uma minoria, e num órgão em que objetivo final é se fazer justiça, dinheiro tem sobrando, basta eliminar os milhões pagos aos terceirizados, eliminar os servidores empossados sem concurso público, dispensar os servidores que já deveriam ter se aposentado e continuam na ativa com salários elevadíssimos,devido aos cargos incorporados no passado,e fazendo a mesma função de um analista. Ta faltando pulso firme, não é para pedir é para exigir, da maneira que esta ninguém aguenta mais, chega de enrolação. O foco do TJ é sempre a atividade fim, eu concordo, mas o dinheiro do coitado do contribuinte também deve ser gasto da maneira mais econômica possível.
07/02/2015 | 8:56 PM