Autor da Foto: SINDIJUS-MS

Veja a Ata da última Reunião do Conselho Geral da Gestão 2013-2014

ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO-GERAL 005/2014, realizada no dia 06 de dezembro de 2.014, às 09h00m, na sede administrativa do SINDIJUS-MS, sito na Rua Vinte e Quatro de Outubro, nº. 514 - Vila Glória, na cidade de Campo Grande-MS. A abertura da reunião foi realizada pelo presidente do Conselho Geral, Edison França Lange Junior em primeira chamada. Em segunda chamada fez-se a leitura das comarcas presentes: Aquidauana, Bataguassu, Batayporã, Bela Vista, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corumbá, Coxim, Dourados, Eldorado, Itaporã, Ivinhema, Jardim, Maracaju, Porto Murtinho, Rio Negro e Sonora. Vinte comarcas presentes.

Deliberativos:

1 – Judicialização da Equiparação do Analista Judiciário com o Técnico de Nível Superior;

2 – Ofício 039/2014 da Delegacia Sindical de Campo Grande, onde solicita que a Direção Geral construa uma nova portaria para a sede de campo;

3 – Projeto e Construção da obra em Bonito;

4 – Pedido de pagamento de despesas retroativas com  mudança de diretor do SINDIJUS;

5 –  Substituição da Observadora Sênia Melo no Congresso da FENAJUD em Macapá-AP, diante do seu desligamento do Poder Judiciário do MS, ou outras providências.

Item prejudicado.

Inclusão de pauta:

5 – Compra do Terreno em frente à sede da Direção Geral;

6 – Assédio Moral e debate de gênero;

7 – Negociação da URV para 2015;

8 – Contribuição de 0,25 da Cassems;

9 – modificações que estão sendo planejadas na atuação e remuneração dos Oficiais de Justiça;

10 –  Dieese. 

Debate e votação dos deliberativos:

1 – Judicialização da Equiparação do Analista Judiciário com o Técnico de Nível Superior; Ficou como item de pauta para próxima reunião e os interessados deverão contatar com a nova diretoria para passar ideias e subsídios sobre o assunto.

2 – Ofício 039/2014 da Delegacia Sindical de Campo Grande, onde solicita que a Direção Geral construa uma nova portaria para a sede de campo; Colocado em votação a proposta da liberação de até R$ 20.000,00 (vinte mil reais) pela Direção Geral. APROVADO POR UNANIMIDADE mediante apresentação do projeto e 03 (três) orçamentos.

3 – Projeto e Construção da obra em Bonito; APROVADO para discutir na próxima reunião do conselho geral.

4 – Pedido de pagamento de despesas retroativas com  mudança de diretor do SINDIJUS; Colocado em votação. 24 votos a favor. 05 votos contra, incluído o voto do Sr. Noestor Jesus Ferreira Leite. 01 abstenção. APROVADO O REQUERIMENTO DO SR. CLODOIR FERNANDES VARGAS.

5 – Compra do Terreno em frente à sede da Direção Geral; Ficou para pauta da próxima reunião do Conselho Geral.

6 –Assédio Moral e debate de gênero; Proposta de Lúcia Helena, de Dourados, que se inclua no curso de formação política sindical o assunto sobre assédio. Por UNANIMIDADE APROVADO, ficando para a direção que assumirá em Janeiro/2015, a implementação da ideia.

7 – Negociação da URV para 2015; Ficou para o mês de janeiro de 2015, caso o TJMS não pague o Sindijus/MS entrará com providência.

8 – Contribuição de 0,25 da Cassems; O sindicato está acompanhado o processo que está no Tribunal de Justiça.

9 – Modificações que estão sendo planejadas na atuação e remuneração dos Oficiais de Justiça; O atual presidente do Sindijus/MS, Clodoir Fernandes Vargas, irá representar do sindicato, ficando responsável para avisar a Comissão dos Oficiais de Justiça quando houver reunião convocada pelo TJMS.

10 –  Dieese – Dionízio Gomes Avalhaes, atual coordenador regional do Dieese. O Conselho aprovou a indicação do nome do Dionízio Gomes Avalhaes como representante do Sindijus/MS no DIEESE pelo período de mais um ano.

Informativos:

1 - Auxílio Alimentação – Ativos e Inativos; Foi inderido o requerimento que o sindicato fez ao Tribunal.

2 – ATS; O valor em controverso que está em Brasília foi aprovado mais uma vez.

3 – Pedido de incorporações de vantagens e Plano de Estabilidade Financeira; O presidente Clodoir Vargas, solicitou um levantamento de todos os problemas do TJMS para ser analisado. Porém ainda não tem nenhum posicionamento.

4 – PEC 59; Foi protocolado parecer jurídico encomendado pela Fenajud contra a nota técnica expedida pelo CNJ.

5 –Congresso da Fenajud – Macapá – AP; já foi informado no início da Reunião.

6 – Licença Prêmio; O sindicato pediu aos servidores para fazerem o pedido, porém foram indeferidos. Quem ainda tem direito, deve prestar atenção na interrupção da contagem do prazo, licença médica superior a 90 dias interrompe a contagem do prazo e até 90 dias suspende. A tendência é que o assunto irá ao João Maria Lós.

7 – Resultado das Eleições/2014; O presidente do sindicato Clodoir Vargas agradeceu a participação das duas chapas que concorreram ao pleito. A Chapa vencedora foi a chapa Compromisso e Luta tendo com Presidente Fabiano Reis de Oliveira.

8 – Pec 63; Está pronta para ser votada, de acordo de liderança a ser pautada.

9 - Eleição Comitê Gestor Regional criado por iniciativa da Resolução 194 do CNJ; Explicou-se a importância da participação dos servidores no orçamento (resolução 195 do CNJ) e possível regularidade nas restrições impostas pelo tribunal na escolha dos representantes dos servidores.

10 – Saúde do Trabalhador – Dionízio Avalhaes explicou que a Sist está trabalhando as causas que afetam a saúde do trabalhador, sobre o ambiente de trabalho como o assédio moral.

11- Psicólogos e Assistentes Sociais. Foi lido uma manifestação do CNJ para que o TJMS  reconhecesse a implementação do risco de vida para os profissionais requerentes e que alguns estados já adotaram essa prática.

12 – Próxima reunião do Conselho. Ficou para o dia 07/02/2015.

Encerrou-se às 14:15h a reunião do dia 06 de dezembro de 2014 e a ata segue, assinada pelo presidente do Conselho Geral Edison França Lange Junior e demais presentes.